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TJRO determina disponibilização de tradutores e intérpretes de libras em hospital

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)manteve a sentença de um juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal...

TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias no país

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a imediata execução de obras em atraso...

PL determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que altera a Lei de Consórcios Públicos. O texto de autoria do deputado...

TSE determina volta de prefeito de Conceição da Barra ao cargo

O Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quarta-feira (23), o retorno do prefeito Francisco Vervloet (PSDB), de...

Governo determina que peritos de 150 agências do INSS devem voltar ao trabalho imediatamente

Depois que peritos médicos do INSS se recusaram a voltar ao trabalho na última segunda-feira (14), o governo federal publicou um edital de convocação...

ICMBio determina reabertura de unidades de conservação para visitas

Com a abertura do Parna de Brasília, visitantes podem fazer trilha de 5 quilômetros. Foto: Acervo/ICMBio Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta...

Justiça determina retirada de outdoors em Presidente Kennedy

A Justiça determinou nesta quinta-feira (06) o prazo...

Justiça do Espírito Santo determina que vídeo antigo de Casagrande em festa junina seja retirado do ar

Imagens foram registradas em 2017, mas publicadas como se fossem atuais. Para o juiz, a publicação apresenta 'a clara intenção de macular a honra'...

Justiça determina que Governo do Espírito Santo divulgue dados de presos com Covid-19

1 de 1 Complexo Penitenciário no bairro Xuri, em Vila Velha Por determinação da Justiça, o Estado do Espírito Santo terá que disponibilizar, em 15 dias,...

Inmetro: nova portaria determina que taxímetros não precisarão ser trocados

Apenas as instalações de taxímetros ligadas aos sensores do ABS precisarão ser modificadas até 1º de julho de...

Comércio no ES continua fechado na próxima semana, determina Casagrande

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB),...

Errata estadual determina abertura do comércio de 10h às 16h

Uma errata publicada pelo Governo do Estado no...

Covid-19: Iases determina suspensão de visita nas unidades socioeducativas

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) determinou, nesta quinta-feira (02), a suspensão imediata...

Casagrande determina que comércio permaneça fechado até dia 12

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB),...

Governo do ES determina fechamento do comércio por 15 dias

Governador Casagrande O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande,...

Casagrande determina fechamento do comércio por 15 dias

O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), anunciou...

FES determina suspensão do Capixabão 2020 e Estadual Série B 2020

Considerando as medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria...

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Paraná tem três projetos aprovados na etapa nacional do Inova Senai 2020

Em segundo lugar no ranking geral do Índice FIEC de Inovação dos estados, o Paraná está na final da mostra nacional do Inova Senai...