Tag: desobriga

Capital paulista desobriga uso de máscaras em táxis e carros de app

A Prefeitura de São Paulo publicou no último sábado (14) em Diário Oficial um decreto que desobriga a exigência do passaporte da vacina para acesso em...

Deputados devem votar PEC que desobriga gestores a cumprirem verba mínima em educação

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios de cumprirem o percentual...

Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho

Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas de prevenção e controle...

Inmetro desobriga padronização na instalação de taxímetros em todo o Brasil

Em atendimento à Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019, o Inmetro publica hoje (04/01) a Portaria nº 514, revogando a obrigatoriedade de...