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Senado aprova descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente

O Senado aprovou o projeto de lei 542/2022, que discriminaliza a poda de árvores em casos de possível risco de acidente. De acordo com a...

Descriminalização da maconha: “60g extrapola toda e qualquer razoabilidade”, afirma delegado

Ainda não tem data prevista para o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se o porte de maconha para consumo próprio...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  *André Richter / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data...

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