Tag: descontos

HomeTagsDescontos

Novo Desenrola Brasil: saiba como renegociar dívidas com FGTS e descontos de até 90%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP n° 1.355/2026) do Novo Desenrola Brasil. O programa prevê descontos de até...

Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

Daniella Almeida O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados...

Programa Pactua Mais, da AGU, oferece descontos e facilitações para dívidas não tributárias

A Advocacia Geral da União (AGU) lançou, no fim de janeiro, o Programa Pactua Mais, que traz condições mais flexíveis de pagamento para devedores...

Governo devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados por descontos indevidos

Daniella Almeida O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em...

MME abre consulta pública para modernizar regras de descontos tarifários a irrigantes e aquicultores

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (26/12), consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Portaria Normativa que moderniza...

INSS inicia devolução dos descontos indevidos de segurados falecidos

O Governo Federal iniciou o processo para que herdeiros e pensionistas solicitem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a devolução de valores descontados...

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...

INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro

O prazo para a contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS de aposentados e pensionistas termina em 14 de novembro,  próxima sexta-feira. Já...

Problemas com descontos no INSS era recorrente, diz ministro de Bolsonaro

O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional...

Aposentados já recuperaram R$ 1,5 bilhão em descontos indevidos do INSS

Aposentados e pensionistas já recuperaram R$1,53 bilhão em devoluções de descontos indevidos em seus benefícios, desde o início do acordo de ressarcimento. A informação...

Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos

Alex Rodrigues O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de...

INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos

Alex Rodrigues O ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ahmed Mohamad Oliveira, afirmou à Comissão...

Categories