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Governo devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados por descontos indevidos

Daniella Almeida O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em...

MME abre consulta pública para modernizar regras de descontos tarifários a irrigantes e aquicultores

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (26/12), consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Portaria Normativa que moderniza...

INSS inicia devolução dos descontos indevidos de segurados falecidos

O Governo Federal iniciou o processo para que herdeiros e pensionistas solicitem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a devolução de valores descontados...

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...

INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro

O prazo para a contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS de aposentados e pensionistas termina em 14 de novembro,  próxima sexta-feira. Já...

Problemas com descontos no INSS era recorrente, diz ministro de Bolsonaro

O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional...

Aposentados já recuperaram R$ 1,5 bilhão em descontos indevidos do INSS

Aposentados e pensionistas já recuperaram R$1,53 bilhão em devoluções de descontos indevidos em seus benefícios, desde o início do acordo de ressarcimento. A informação...

Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos

Alex Rodrigues O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de...

INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos

Alex Rodrigues O ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ahmed Mohamad Oliveira, afirmou à Comissão...

Projeto que proíbe descontos de sindicatos na folha de aposentados do INSS vai ao Senado

Os descontos de sindicatos na folha de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão proibidos, conforme estabelece o Projeto de...

CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

Alex Rodrigues A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas suspeitas de cobrar ilegalmente as chamadas...

INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos

Luiz Claudio Ferreira Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS e que moram em áreas de difícil acesso na...

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