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Trabalhadores com redução de jornada terão direito a 13º e férias, define Ministério da Economia

Nota técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, estabelece que trabalhadores que tiveram corte em seus salários...

Anvisa define critérios para registro de vacinas contra a covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra a covid-19....

Belo Horizonte define prefeito em primeiro turno com mais de 60% dos votos

Alexandre Kalil (PSD) foi reeleito prefeito de Belo Horizonte  no primeiro turno. Com 100% das urnas apuradas, o empresário teve 63,3% dos votos válidos,...

STF define que municípios terão liberdade para adotar medidas de combate à pandemia

No exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, o Distrito Federal e os municípios terão liberdade para adotar medidas de combate...

 PREVINE BRASIL: Programa de financiamento da Saúde define tabela de repasses

Em meio à críticas sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária de Saúde do país, o Ministério da Saúde definiu o valor fixo...

Plano prévio define estratégias de vacinação contra a Covid-19

O Ministério da Saúde já trabalha para garantir a imunização contra o novo coronavírus para a população brasileira. Na última semana, o órgão apresentou...

Convenção do Cidadania define Marcos Guerra como candidato a prefeito em Jaguaré

O administrador de empresas e funcionário de carreira do Banestes, Marcos Guerra, foi confirmado pelo Partido Cidadania como candidato a prefeito de Jaguaré. A convenção...

Ministério da Economia define metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade

O Ministério da Economia definiu as metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade. A medida consta em publicação do Diário Oficial...

Lauro Vieira define sobre a candidatura nesta segunda-feira

a O prefeito Lauro Vieira definirá, nesta segunda-feira, dia 14, se disputará, ou não, a eleição deste ano.A decisão será anunciada durante a convenção que...

Governo aplica R$ 12 bilhões em nova etapa do Pronampe e define teto de R$ 100 mil para empréstimos

Nesta quinta-feira (3), os bancos começaram a disponibilizar o crédito da segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...

RS: Estado define calendário para levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul definiu um novo calendário para levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas. Segundo o...

Eleições: Horário de votação será de 7h às 17h, define TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. A medida ocorre por conta...

Reunião define funcionamento do comércio de Nova Venécia

Uma reunião, programada para acontecer na primeira quarta-feira,...

Reunião define funcionando do comércio veneciano

Uma reunião, programada para acontecer na primeira quarta-feira,...

Portaria define prazos e formato para divulgação do andamento das obras do PAC

A atualização do Painel de Obras da Administração Pública contará com novas exigências, conforme publicação da Portaria 17.951/20, no Diário Oficial da União desta...

TSE define nesta terça-feira (30) regras para o controle da veracidade da ata das convenções virtuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (30) regras para realização das convenções partidárias por meio virtual. A Corte vai estabelecer exigências...

Portaria define medidas de controle e proteção aos trabalhadores de frigoríficos e indústrias de laticínios

Medidas na portaria visam garantir a atividade econômica e o abastecimento alimentar da população. –...

Portaria define critérios técnicos para implantação de hospitais de campanha

O Hospital de Campanha de Águas Lindas (GO) atende exclusivamente casos suspeitos ou confirmados de covid-19 na região...

Governo do ES define medidas a serem adotadas em caso de “risco extremo” para o coronavírus

O governo do Espírito Santo divulgou, nesta quarta-feira...

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Eleições 2020: segundo turno chega com aumento de casos da Covid-19

Neste domingo (29), o segundo turno das eleições para prefeito e vice movimenta mais uma vez a vida de 57 cidades brasileiras e mobiliza mais...

Brasileiros elegem Saúde e Emprego como prioridades para o Governo em 2021

Uma pesquisa da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) em parceria com a empresa Kantar leva a crer que o...