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Espírito Santo define grupos prioritários para vacinar crianças contra a covid-19

A lista prioritária para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos foi definida pela Secretaria de Saúde do Espírito Santo (Sesa). Conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (14), um dos critérios será a idade. Cerca de 24 mil doses da vacina deve chegar ao estado. Serão vacinados os seguintes grupos: 1) Indígenas e … Ler mais

Lei define o acesso de pequenos criadores de animais ao milho comercializado pela Conab

O Governo Federal publicou, na quinta-feira (05/01), a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. De acordo com a norma, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comercializar o produto para o criador … Ler mais

Governo do Estado define percentuais do IPM vigente em 2022

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2022. A informação foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (Decreto Nº 5.050-R). É com base no IPM que as administrações municipais recebem a parte que lhes cabe, referente à divisão … Ler mais

Governo do Estado define VRTE para 2022

O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) vai ser de R$ 4,0350 em 2022. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.029-R, publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. O novo valor começa a valer a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. O valor fixado teve … Ler mais

Audiência Pública sobre Concessão de Serviços de Transporte Público define projeto e licitação em Barra de São Francisco

Aconteceu na última sexta feira (22), nas dependências da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, uma audiência pública para apreciação do relatório final do Projeto Básico para Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural para o município francisquense. Várias autoridades, líderes comunitários, representantes de entidades, vereadores, secretários municipais, entre outras participaram … Ler mais

Conselho do Programa de Parceria de Investimentos define modelo de desestatização da Eletrobras

A modelagem de desestatização da Eletrobras foi aprovada na 18ª Reunião Extraordinária do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI). A expectativa do Governo Federal é que a desestatização aumente a eficiência da empresa e traga competitividade para o setor de energia elétrica. A reunião ocorreu na terça-feira (19). A resolução aprovada detalha os … Ler mais

Sesport define membros da Comissão de Indicação dos homenageados na Calçada da Fama 2021

  A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) vai dar início, nesta quinta-feira (21), à votação para escolha dos esportistas e personalidades capixabas que devem ser homenageados na Calçada da Fama este ano. O primeiro passo para o início da votação é a divulgação dos membros que compõem a Comissão de Indicação da Calçada da … Ler mais

Rodada do Perna de Pau define finalistas e novo artilheiro da competição

A rodada decisiva das semifinais do Campeonato Perna de Pau 2021, foi emocionante nesta quinta-feira (23), no Ginásio de Esportes Antônio Valli, em Barra de São Francisco. Trames Material de Construção 1 x 1 Prime Acessórios. Serralheria Guedes 3 x 8 sorveteria Quero Mais. Com esses resultados, o Trames Material de Construção e Prime Assessórios … Ler mais

Governo Federal define regras para concessão do Selo Arte a produtos de abelhas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria com o regulamento para que produtos de abelhas e derivados sejam considerados artesanais e, portanto, aptos à concessão do Selo Arte. O texto define requisitos para matérias-primas, técnicas, ingredientes, processamento e produto final. Antes de ser consolidada e publicada, a portaria foi submetida, entre maio … Ler mais

Espírito Santo inicia vacinação de adolescentes com comorbidades e define novos critérios para as doses de reforço

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), dará início a vacinação dos adolescentes capixabas de 12 a 17 anos com comorbidades. Também foram estabelecidos novos critérios para aplicação da dose de reforço na população idosa. As definições foram publicadas na tarde desta terça-feira (14), por meio das Resoluções da Comissão … Ler mais

MINERAIS ESTRATÉGICOS: CTAPME define quatro projetos prioritários

O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) definiu quatro projetos minerários prioritários que envolvem operações de minério de ferro, fosfato e cobre, considerados “minerais estratégicos” para o país. Dois deles são da Vale e todos estão em fase de licenciamento. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o CTAPME trabalha para … Ler mais

PSG define veneciano Richarlison como alternativa caso Mbappé não renove contrato

O drama entre Paris Saint-Germain e Kylian Mbappé parece ter ganhado mais um capítulo nesta segunda-feira (23): a rádio ‘RMC’ informou que o clube apresentou uma nova proposta de contrato ao prodígio francês, mas as conversas não seguiram porque Mbappé não manifestou interesse em mantê-las. O veículo aponta que a proposta do PSG daria cinco anos de … Ler mais

PSG define capixaba Richarlison como alternativa caso Mbappé não renove contrato

O drama entre Paris Saint-Germain e Kylian Mbappé parece ter ganhado mais um capítulo nesta segunda-feira (23): a rádio ‘RMC’ informou que o clube apresentou uma nova proposta de contrato ao prodígio francês, mas as conversas não seguiram porque Mbappé não manifestou interesse em mantê-las. O veículo aponta que a proposta do PSG daria cinco anos de … Ler mais

Ex-chefe da inteligência americana define China como “principal ameaça”

Sputnik – “A China é um concorrente ilícito e desonesto no mercado mundial […] Além disso, o que é mais importante, é nosso adversário número um, nossa principal ameaça para a segurança nacional”, observou em uma entrevista à Fox News. Neste sentido, o político advertiu que Pequim quer submeter Washington às regras e à ordem … Ler mais

Palestra define qualificação profissional em escola de Guarapari

A Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Angélica Paixão, em Guarapari, recebeu, nessa terça-feira (03), o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, e o subsecretário de Estado Gedson Merizio, para uma palestra com o tema “Qualificação Profissional e as Oportunidades do Mercado de Trabalho”. O evento, que ocorreu na sala de informática da escola, foi direcionado aos … Ler mais

Vila Pavão define data para o retorno presencial obrigatório das aulas nas escolas da rede municipal

Na próxima segunda-feira, dia 09, os alunos das escolas municipais que, até então, optaram pelo ensino remoto, deverão retornar para o presencial, com escalonamento diário, seguindo o modelo adotado pelo estado. A data foi definida a partir de um diálogo responsável entre a equipe gestora da Educação e membros do COE, do Conselho Municipal de … Ler mais

Reunião define ação Junho Vermelho em Nova Venécia

Uma reunião realizada no final da tarde de ontem, na sede da Rede Notícia, definiu os detalhes da ação Junho Vermelho, que será realizada dia 10 de julho, a partir das 8h, nas imediações da Unidade de Saúde, Angelo Piassaroli, em Nova Venécia. Duante a ação, haverá cadastro de medula óssea e coleta de sangue, … Ler mais

Boa Esperança define candidatos no próximo sábado

Com eleição agendada para acontecer dia 1º de agosto, o eleitorado de Boa Esperança irá conhecer no próximo sábado, dia 26, quais nomes estarão à disposição para o pleito eleitoral. Todos os partidos realizarão suas convenções no mesmo dia e horário (sábado, a partir das 9h) . Nos bastidores políticos, são fortes os rumores dando … Ler mais

Nova Venécia Futebol Clube define primeiro amistoso

O time do Nova Venécia Futebol Clube já definiu o primeiro amistoso visando a participação no Campeonato Capixaba da Série B, que começa dia 14 do mês que vem. Segundo Lucian Velasco, diretor de futebol da equipe, que tem como embaixador o craque da seleção brasileira, Richarlison, a primeira apresentação do time será no próximo … Ler mais

Receita define nova forma para contribuinte parcelar a multa por atraso na entrega da declaração

Em razão da atualização da tabela de códigos de receita, as dívidas relativas às multas por atraso na entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) deste ano deixaram de aparecer no sistema de parcelamento simplificado, normalmente utilizado para parcelar as dívidas do próprio imposto. Para resolver o problema, a Receita Federal … Ler mais

Reunião com moradores define alimentos que serão comercializados na Praça Saudável

A administração municipal de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos (SEMDG), realizou nesta quinta-feira (06) reunião com moradores cadastrados em trabalhar no Programa de Comercialização de Alimentos e Exposição de Artes na Praça Saudável do bairro. A administração vai disponibilizar barracas padronizadas. Para dar andamento ao … Ler mais

Câmara pode votar nesta semana projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

A Câmara dos Deputados realizará sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros). A relatora do Projeto de Lei 6764/02, deputada Margarete Coelho (PP-PI), divulgou parecer preliminar que revoga a Lei de Segurança Nacional e … Ler mais

Governo do Espírito Santo define critérios de prioridade na vacinação para quem tem comorbidades

  O Governo do Espírito Santo, ao lado dos gestores dos municípios capixabas, definiram a ordem de prioridades da vacinação para o próximo grupo a ser imunizado, de acordo com o quantitativo de vacinas a serem disponibilizadas à população. No Espírito Santo, segundo estimativas do Ministério da Saúde, a imunização vai acontecer em duas fases … Ler mais

TSE define critério para cálculo de sanção em contas de partidos políticos

Em sessão plenária nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o critério de base de cálculo de sanção aplicada em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos. Por unanimidade, foi desaprovado as contas do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi estabelecido, por maioria dos votos em Plenário, a devolução de … Ler mais

ENTREVISTA: Criador da Frente Parlamentar Mista do Brasil Competitivo, deputado Alexis Fontayne define Reforma Tributária como pauta prioritária

Idealizada com base no Movimento Brasil Competitivo, a Frente Parlamentar Mista do Brasil Competitivo, que está em criação, tem como objetivo trabalhar pautas que aliviem o custo Brasil. Esses entraves costumam tornar difícil ou desvantajoso para o exportador brasileiro colocar seus produtos no mercado internacional, ou tornam inviável ao produtor nacional competir com o exterior. … Ler mais

Reunião define novas ações no enfrentamento ao coronavírus em Jaguaré

Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra, se reuniu com os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, de Saúde, de Gabinete e de Educação, com as chefias da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica, e com a procuradora-geral, para tratar de possíveis ações no combate ao coronavírus. De acordo com o Mapa … Ler mais

Governo define distribuição de mais 2,5 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

Mais 2.552.820 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde de forma proporcional e igualitária a todos os estados e Distrito Federal. O novo lote é destinado para vacinar o restante dos trabalhadores da saúde, indígenas do estado do Amazonas e pessoas … Ler mais

Senado define presidentes de seis comissões permanentes da Casa; veja nomes

Maioria dos colegiados está parada desde o início da pandemia. Comissões devem funcionar em esquema semipresencial. Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília   Seis comissões permanentes do Senado elegeram, nesta terça-feira (23), presidentes e vice-presidentes para os próximos dois anos. A maior parte das comissões da Casa está parada desde o início da pandemia de … Ler mais

Vice-Governadoria reúne equipe e define metas do Planejamento Estratégico

Foto: Leandro Braga A Vice-Governadoria do Estado realizou, nesta sexta-feira (12), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), em Vitória, seu planejamento estratégico para o biênio 2021/2022. Além da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou do evento todo o corpo de servidores do Gabinete, formado por gerentes, assessores e … Ler mais

Barra de São Francisco define plano para volta às aulas na rede municipal

A Prefeitura de Barra de São Francisco definiu, através de decreto municipal, que a volta às aulas na rede municipal ocorrerá no dia 1º de março, respeitando o mapa de risco do coronavírus no Espírito Santo. Foram semanas de diálogo, vistorias em unidades de ensino e reuniões para definir o modo mais seguro de retorno … Ler mais

Prefeitura de Nova Venécia define horários da coleta de lixo nos bairros e comércio

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Obras, através do setor de Limpeza Pública, definiu o cronograma para coleta de lixo residencial nos bairros da sede do município. O objetivo é que a população coloque os resíduos nas lixeiras de coleta coletiva, que estão em diversos pontos da cidade, minutos antes do … Ler mais

Seger atualiza Cadeia de Valor e define processos organizacionais

Com o objetivo de ter uma administração cada vez mais inovadora, ágil e eficiente, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) acaba de atualizar a sua Cadeia de Valor. O novo modelo passou a ter 276 processos organizacionais, distribuídos em nove macroprocessos, classificados como Estratégicos, Suporte e Finalísticos. O resultado pode ser conferido no … Ler mais

Reunião com diretores define planejamento de volta às aulas em Ecoporanga

Uma reunião realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SMEC) com os diretores das escolas municipais evidenciou a organização e o empenho em garantir uma volta às aulas aos alunos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (22), no auditório da SMEC, e teve a participação da secretária de Educação, Flavia Amaral, dos administradores escolares, além do prefeito … Ler mais

Entenda o que define a ordem de vacinação contra Covid-19 no Espírito Santo

O secretário Nésio Fernandes, explicou que não há doses suficientes para vacinar todos os trabalhadores da saúde e, por isso, vacinação vai começar pelos que atuam na linha de frente. Por Any Cometti e Poliana Alvarenga, G1 ES Apesar de os trabalhadores de saúde pertencerem ao grupo que constituiu a primeira fase do Plano Nacional … Ler mais

Eleição direta define na 5ª feira a lista tríplice para a Educação de Barra de São Francisco

Antiga secretária encabeça a lista de cinco candidatos à lista tríplice. Nome do titular da pasta vai sair no dia 27 Elcimar, secretário de Administração, reunido com o prefeito Enivaldo: ele coordena a eleição para secretário de Educação A Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco publicou o … Ler mais

Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas define Comissão Estadual

Foto: Pepê Silva Nesta segunda-feira (11), em reunião ordinária do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas (FCMC) foi deliberada e definida a Comissão Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC), que dará suporte técnico às demandas internas do Fórum, além de supervisionar as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho que serão designados para debater e propor ações … Ler mais

Denatran define agenda regulatória para 2021 e 2022

O Ministério da Infraestrutura publicou a agenda regulatória do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para 2021 e 2022. O documento indica temas relacionados à regulamentação para serem estudados no período. As coordenações-gerais do Denatran são responsáveis pela implementação, execução e acompanhamento da agenda regulatória. O documento é dividido por diversos eixos temáticos, entre eles: educação … Ler mais

Barra de São Francisco: prefeito define regras para eleição de titular da Educação

Com o objetivo de democratizar e incentivar a participação, a titularidade da Secretaria Municipal de Educação de Barra de São Francisco será escolhida a partir de uma lista tríplice eleita pelos profissionais do setor, pelo voto direto, no dia 21 de janeiro, conforme o Decreto 001/2021, assinado na manhã deste sábado (02) pelo prefeito Enivaldo … Ler mais

Prefeito define regras para eleição do secretário de Educação

A nomeação do titular da pasta está definida para 27 de janeiro, a partir da lista tríplice escolhida pelos profissionais do setor Decreto de Enivaldo prevê que, não havendo três nomes inscritos, ele poderá indicar qualquer pessoa para secretário de Educação Com o objetivo de democratizar e incentivar a participação, o secretário municipal de Educação … Ler mais

Grupo de Romualdo Milanese define candidato à presidência da Câmara

O vereador eleito pelo Solidariedade, Renato Barros, é o candidato à presidência da Câmara de Boa Esperança pelo grupo liderado pelo ex-prefeito, Romualdo Milanese. O nome de Renato Barros ficou definido durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (31), na residência de Romualdo. O encontro durou cerca de quatro horas e definiu, também, que Carlos Venâncio … Ler mais

PSD define apoio a Emerson Lima para presidir Câmara de Barra de São Francisco

Com cinco dos 13 vereadores eleitos, o PSD definiu que o vereador reeleito Emerson Lima será seu candidato a presidente da Câmara de Barra de São Francisco na eleição que será realizada logo após a posse, na próxima sexta-feira, 1º de janeiro. Partido do prefeito Enivaldo dos Anjos, o PSD pleiteia presidir o Legislativo municipal … Ler mais

Governo do Espírito Santo define valores do IPVA 2021

O Governo do Espírito Santo divulgou os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao ano de 2021. Para o cálculo do imposto, o governo usa o valor médio de mercado do veículo, considerando a marca, modelo, espécie e o ano de fabricação. No Espírito Santo, o valor do IPVA para … Ler mais

Governo do Estado define valores do IPVA 2021

Foto: Romero Mendonça/Secom-ES O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou, nesta quarta-feira (16), o Decreto Nº 4.782-R, de 15 de dezembro de 2020, que define os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao ano de 2021.Para a apuração do IPVA, é usado como base … Ler mais

André Fagundes define João Júnior à frente da Cultura

Dando sequência à escolha de sua equipe de trabalho, André Fagundes convidou o empresário, João Júnior, para ser o representante na área da Cultura. João Junior Vieira dos Santos, 43 anos é casado, pai de duas filhas e ex-vereador. Morador de Nova Venécia há 25 anos, atuou como conselheiro tutelar por dois mandatos, professor no … Ler mais

RR: Portaria define período de autorização de queimadas no estado

A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) publicou, na última semana (4), uma portaria que institui o sétimo ciclo de autorizações de queimadas controladas do estado. A portaria engloba a concessão de autorização às atividades agrícolas, pecuárias e agrosilvopastorais licenciadas.  O período, segundo a Fundação, será do dia 3 a … Ler mais

Justiça eleitoral define data da diplomação dos eleitos em Barra de São Francisco e Água Doce do Norte

A justiça eleitoral marcou para o dia 15 de dezembro a diplomação dos prefeitos, vice prefeitos e dos vereadores eleitos nos municípios de Água Doce do Norte e Barra de São Francisco no pleito deste ano. O evento será realizado na Câmara Municipal de Água Doce do Norte a partir das 10h. Eleito com 3.931 … Ler mais

Sedes realiza segunda reunião com participantes do GT de Compras Governamentais e define ações estratégicas

Participantes do Grupo de Trabalho (GT) de Compras Governamentais do Estado do Espírito Santo, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), reuniram-se, nessa terça-feira (1º), em uma videoconferência. Assuntos importantes, como o estudo detalhado sobre os empreendedores locais, a pesquisa sobre o perfil das compras públicas do Estado, além da avaliação da 1ª Rodada de Negócios … Ler mais

Comissão organizadora define banca responsável pelo concurso da Sefaz

A Comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos referentes ao concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual definiu a banca responsável pelo certame. A instituição selecionada foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A previsão é que a contratação da empresa seja concluída até o fim deste ano. A definição … Ler mais

ANTT define novas medidas para prevenção da Covid-19 no transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional, para prevenção à disseminação do novo coronavírus. A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública, definida pelo Ministério da Saúde. De … Ler mais

Contran define prazos dos serviços de trânsito interrompidos durante a pandemia

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo alerta os condutores e proprietários de veículos para os novos prazos dos procedimentos como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência e registro de veículos e envio de notificações de autuação que passam a vigorar a partir de 1º de dezembro.  O cronograma está disposto na … Ler mais