Projetos elaborados para assistência à pessoa com deficiência (PCDs) e pacientes com câncer do Ceará foram selecionados pelo Ministério da Saúde para captar recursos...
O Presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos. Um deles cria o Comitê Interministerial de Doenças Raras para articular as ações do Governo Federal Foto:...
Foram homologadas, ao todo, 40 propostas Foto: Agência Brasil
As instituições federais selecionadas para o Programa Academia e Futebol já foram selecionadas. Foi publicada esta...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) transportará no próximo domingo (15), data do primeiro turno, até 100 eleitores com deficiência (PCD) ou mobilidade...
O Tribunal Superior Eleitoral espera receber mais de um milhão de eleitores com deficiência no próximo dia 15 de novembro. Eles representam apenas 0,64%...
A Justiça Federal manteve decisão na qual determina ao INSS flexibilizar critérios e analisar com celeridade requisitos de concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Entidades interessadas em apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção...
Foi sancionado, no último dia 30, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). O documento prevê educação “equitativa, inclusiva e...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou aos partidos políticos que adotem medidas para garantir, nas propagandas usadas nas eleições deste ano, recursos...
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) começou a receber as solicitações de eleitores que tenham deficiência ou mobilidade reduzida para a transferência...
Cerimônia de lançamento do plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia
O Governo Federal apresentou, nesta segunda-feira (06), um plano...
