deficiência

Justiça de São Paulo determina nova suspensão de pagamento do IPVA para pessoas com deficiência

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para...

Três projetos cearenses foram aprovados para apoio à pessoa com deficiência e pacientes com câncer

Projetos elaborados para assistência à pessoa com deficiência (PCDs) e pacientes com câncer do Ceará foram selecionados pelo Ministério da Saúde para captar recursos...

Governo investe em capacitação para melhorar o atendimento à pessoa com deficiência

O Presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos. Um deles cria o Comitê Interministerial de Doenças Raras para articular as ações do Governo Federal Foto:...

Programa Academia e Futebol atenderá crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

Foram homologadas, ao todo, 40 propostas Foto: Agência Brasil As instituições federais selecionadas para o Programa Academia e Futebol já foram selecionadas. Foi publicada esta...

Número de eleitores com deficiência quase dobra em quatro anos

Em quatro anos o número de eleitores com deficiência quase que dobrou passando de 598.314 pessoas, em 2016, para 1.158.405 neste ano. Os dados...

PE: Portadores de deficiência terão transporte até os locais de votação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) transportará no próximo domingo (15), data do primeiro turno, até 100 eleitores com deficiência (PCD) ou mobilidade...

Mais de um milhão de pessoas com deficiência devem votar no próximo dia 15

O Tribunal Superior Eleitoral espera receber mais de um milhão de eleitores com deficiência no próximo dia 15 de novembro. Eles representam apenas 0,64%...

MPF mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

A Justiça Federal manteve decisão na qual determina ao INSS flexibilizar critérios e analisar com celeridade requisitos de concessão do Benefício de Prestação Continuada...

MS recebe projetos de interessados em atuar programas de atenção oncológica e de pessoas com deficiência

Entidades interessadas em apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção...

Eleições 2020: Eleitores com deficiência visual devem levar fone de ouvido no dia de votação

Eleitores com deficiência visual deverão levar fone de ouvido no dia da votação, marcada esse ano para o dia 15 de novembro (1º turno)....

Política Nacional de Educação Especial é sancionada e promete ampliar atendimento aos estudantes com deficiência

Foi sancionado, no último dia 30, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). O documento prevê educação “equitativa, inclusiva e...

Vídeos de campanhas eleitorais precisam ser mais compreendidos por pessoas com deficiência, recomenda MP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou aos partidos políticos que adotem medidas para garantir, nas propagandas usadas nas eleições deste ano, recursos...

Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode solicitar seção acessível ao TRE-ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) começou a receber as solicitações de eleitores que tenham deficiência ou mobilidade reduzida para a transferência...

Estado orienta instituições para proteção social de idosos e pessoas com deficiência no contexto do Covid-19

O cenário de pandemia exige a adoção de medidas, procedimentos e a reorganização de unidades e...

Governo lança plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia

Cerimônia de lançamento do plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia O Governo Federal apresentou, nesta segunda-feira (06), um plano...

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