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MPF defende que estados devem seguir regras do TAC para o Fundeb mesmo sem repasse federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que todos os estados submetam suas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) ao...

Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende Baleia Rossi

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira...

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento...

Isenções para as exportações devem ser incluídas na reforma tributária, defende deputado mato-grossense

Avaliada por especialistas e parlamentares como complexa, a carga tributária sobre o comércio exterior praticada pelo Brasil também é tida por quem analisa o...

“Brasil precisa investir em hidrovias e ferrovias para escoamento de mercadorias”, defende superintendente técnico da CNA

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61.com, o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, afirmou que o...

Sistema tributário precisa ser moderno, simples e alinhado com as boas práticas internacionais, defende presidente da CNI

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (2) pela comissão mista da reforma tributária, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de...

MPF defende distribuição igualitária de equipamentos a todos os estados no combate à covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a distribuição coordenada de equipamentos para o combate à covid-19 a fim de garantir tratamento mais igualitário a...

“Se retirarmos competências tributárias dos municípios, será difícil prestar serviços públicos à população”, defende presidente da Abrasf

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas no mundo. No ano passado, segundo um estudo realizado por especialistas do setor, a carga...

Sem ICMS e ISS na reforma tributária, Brasil não resolverá problema pela raiz, defende presidente da CNM

Estudos da OCDE apontam que 34% do que é produzido no país é consumido em impostos. Além disso, dados do relatório Doing Business 2018,...

Identificação e atendimento precoce são medidas eficazes para controlar avanço da Covid-19, defende especialista

O Brasil começou a semana com mais de 3,3 milhões de casos confirmados da Covid-19. O número de mortes relacionadas à doença, no país, já ultrapassa...

Com Nova Lei do Gás, custos do produto podem cair pela metade, defende Felipe Rigoni (PSB-ES)

O Espírito Santo está entre os cinco maiores distribuidores de gás natural do Brasil. Com uma marca de 5,3 milhões de metros cúbicos por...

OAB defende interrupção da gravidez de criança vítima de estupro: ‘a lei tem que ser aplicada’, diz presidente no Espírito Santo

Menina de 10 anos disse que era estuprada pelo tio desde os seis anos. Acusado já foi indiciado pelo crime, mas segue foragido. Por Any...

Conselho Nacional de Saúde defende fim do teto de gastos

A discussão sobre o fim do teto de gastos ganhou força nesta semana com a defesa ao tema pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS)....

Nova secretária defende fortalecimento da relação com estados e municípios

A nova secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos, defendeu o fortalecimento do vínculo com estados e municípios...

Gedson Merízio defende renovação de contratos dos DTs da educação de Guarapari

Administrador de empresas e pós-graduando em Filosofia, o...

Para evitar “desertos de informação” no interior do país, ANJ defende desoneração da folha até 2021

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) prevê que o fim da desoneração da folha de pagamentos pode criar “desertos de informação” no interior do...

Da Vitória defende nova Lei do Gás durante evento com setor empresarial

Durante o evento de Lançamento da Rota Estratégica...

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