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Secont reforça transparência com novo decreto do governo digital

26 de julho de 2024

Decreto estabelece valores de dívidas para caracterização dos ‘devedores contumazes’

24 de julho de 2024

Decreto altera prazos processuais da Administração Tributária

7 de junho de 2024

Decreto regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas

6 de maio de 2024

Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos

30 de abril de 2024

Dia Mundial da Água: Decreto reestrutura Conselho Nacional de Recursos Hídricos

22 de março de 2024

Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22/3), o Presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, que viabiliza a reestruturação do...

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

26 de julho de 2024

Agroindústrias apostam em minimamente processados para alimentação escolar no Espírito Santo

26 de julho de 2024

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (27) tem alerta para baixa umidade no Sudeste

26 de julho de 2024

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (27) tem alerta para baixa umidade no Nordeste

26 de julho de 2024

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (27) tem alerta para baixa umidade e chuvas fortes no Norte

26 de julho de 2024

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (27) tem alerta para baixa umidade no Centro-Oeste

26 de julho de 2024

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