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Prefeitura de Barra de São Francisco publica decreto que proíbe desperdício de água potável e estabelece penalidades

A Prefeitura de Barra de São Francisco publicou o Decreto Municipal nº 123, de 14 de outubro de 2026, que estabelece medidas para combater...

MME anuncia decreto para modernizar proteção de cavidades

Durante o ciclo de debates do CNN Talks “Nova Era da Mineração”, realizado pela CNN Brasil no dia 30 de junho, o ministro de...

Governador Ricardo assina decreto e lança estudos do ParkLog Sul Capixaba

Seger divulga resultado de consulta pública sobre decreto que regulamenta parcerias com OSCs

Decreto regulamenta restituição e complementação do ICMS-ST no Espírito Santo

Governo do Estado publica Decreto sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025

Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS

Lula garante, por decreto, que EF-118 é prioridade do Governo Federal

A execução da EF-118, ligação ferroviária entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, foi colocada como prioridade institucional do Governo Federal. É...

EBC participa da construção da TV 3.0 e celebra assinatura de decreto

  A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) integrou o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Comunicações e os debates no âmbito do Fórum do...

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

Pedro Peduzzi e Andreia Verdélio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de...

Decreto define códigos específicos para recolhimento de ICMS no âmbito do Compete-ES

Tarifaço de Trump: veja o que prevê decreto que regulamenta reciprocidade econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (15), a Lei da Reciprocidade Econômica. O decreto cria instrumentos para que o Brasil...
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