Tag: decreto

HomeTagsDecreto

Governadores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste pedem revogação de decreto presidencial e defendem autonomia; ato divide posições pelo Brasil

11 de janeiro de 2025

O decreto presidencial que limita a ação policial das forças de segurança, publicado no fim de dezembro, reacendeu embate entre estados do Centro-Oeste, Sul e...

“Chantagem e falta de inovação”, diz Caiado sobre decreto que limita atuação das forças de segurança

10 de janeiro de 2025

A maior bandeira do mandato do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) — a segurança pública e o combate ao crime organizado —...

Presidente assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

31 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º...

Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central

30 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central...

Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

29 de novembro de 2024

Governo do Estado publica novo decreto para fomento a negócios de impacto socioambiental

17 de outubro de 2024

Governo do Estado publica novo decreto para fomento a negócios de impacto socioambiental

17 de outubro de 2024

Agro reage a decreto que aumenta embargos e multas aos crimes de incêndio

2 de outubro de 2024

Diante do cenário de devastação causado pelas queimadas e seca que vivem alguns estados do Brasil, o governo vem tomando medidas, como decretos que...