Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço...
Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...
A prorrogação antecipada da Malha Sul busca possibilitar investimentos privados na infraestrutura ferroviária Foto: Secretaria-Geral da Presidência
O Decreto nº 10.624, publicado no Diário Oficial...
Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...
Um decreto publicado na última segunda-feira (25) cria o grupo de trabalho interministerial que vai ser responsável pela elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes....
A Prefeitura de Nova Venécia, juntamente com o Centro de Comando Geral da Covid (CCGC), definiram, em web conferência, medidas e protocolos para contenção...
Comércios do Distrito Federal poderão utilizar áreas públicas com o pagamento de uma taxa ao governo local. A autorização foi estabelecida por meio de...
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial n° 10.593. A instância atua na prevenção de desastres e na proteção...
O governo publicou nesta segunda-feira (28) um decreto que regulamenta os procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. A intenção, segundo o...
O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...
O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...
A atualização teve como objetivo, entre outros, assegurar a qualidade das sementes e mudas no Brasil Foto: Agência Brasil
Foi publicado o Decreto nº 10.586/2020,...
