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Decreto facilita fiscalização de acúmulo ilegal de cargos no ES

O Governo do Estado atendeu a uma solicitação...

Decreto regulamenta Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado

Foto: Rodrigo Araujo/Governo-ES O governador...

Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta...

Vice-prefeito de Paranacity promove churrasco e é multado por descumprir decreto municipal de combate ao coronavírus

O vice-prefeito do município de Paranacity, Rodolfo Vismara (MDB), foi multado pela prefeitura da cidade porque descumpriu um decreto municipal de combate ao novo...

ComprasNet 4.0 Já conta com adesão de mil municípios após novo decreto do pregão eletrônico

Desde a publicação do Decreto 10.024, em setembro de 2019, mil municípios passaram a utilizar o ComprasNet 4.0. O sistema é considerado o maior...

Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (14), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de...

Decreto prorroga suspensão das aulas presenciais em escolas, universidades e faculdades

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (01), o Decreto nº 4683-R, que prorroga a...

Decreto prorroga suspensão de aulas presenciais até 31 de julho

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta...

Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por Decreto, afirma secretário

O programa do governo federal que permite a redução de jornada e salário será prorrogado. Foi o que afirmou o secretário especial de Previdência...

Decreto altera regulamento de serviços de retransmissão e de repetição de TV

A medida permite o uso racional do espectro ao manter um mesmo número de canal. ...

Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

– Foto: Banco de imagens As normas de que tratam os serviços de telecomunicações...

Decreto proíbe circulação de pessoas do grupo de risco para o coronavírus em Guarapari, ES

Um decreto municipal publicado pela prefeitura de Guarapari...

Decreto amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro

Exército Brasileiro passe a operar quaisquer meios aéreos. – Foto: Arquivo/Agência Brasil ...

Paulo Márcio publica outro decreto reabrindo o comércio de Água Doce do Norte

O prefeito Paulo Márcio anunciou na tarde desta quinta-feira um novo decreto onde permite a reabertura...

Decreto institui Mapa de Gestão de Risco para a Covid-19 no Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo instituiu, nesta segunda-feira (20), o mapeamento de risco para o estabelecimento...

Em reunião com assessores, prefeito João Rufino autoriza por decreto o que deve funcionar em Mantena

João Rufino ao centro O Prefeito de Mantena, João...

Lotérica de Água Doce do Norte ficará fechada até o fim do decreto publicado pelo governo

Na última sexta-feira, 20 de março de 2020 o governador do Espirito Santo decretou a proibição...

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Na tentativa de priorizar esforços governamentais para a implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, o Conselho de...

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

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Sem crédito para cobrir custos fixos, empresas do Amazonas reduzem quadro de funcionários

O cenário da crise causada pela pandemia de Covid-19 vem acumulando cada vez mais empresas com portas fechadas. Com a diminuição da atividade econômica,...