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Seger publica consulta pública sobre o Novo Decreto de Convênios do Estado do Espírito Santo

Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que...

Governadores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste pedem revogação de decreto presidencial e defendem autonomia; ato divide posições pelo Brasil

O decreto presidencial que limita a ação policial das forças de segurança, publicado no fim de dezembro, reacendeu embate entre estados do Centro-Oeste, Sul e...

“Chantagem e falta de inovação”, diz Caiado sobre decreto que limita atuação das forças de segurança

A maior bandeira do mandato do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) — a segurança pública e o combate ao crime organizado —...

Presidente assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

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Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central

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Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

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Agro reage a decreto que aumenta embargos e multas aos crimes de incêndio

Diante do cenário de devastação causado pelas queimadas e seca que vivem alguns estados do Brasil, o governo vem tomando medidas, como decretos que...

Diretoria de Finanças da Polícia Militar se reúne com a Sefaz para debater atualizações no decreto de suprimentos de fundos

Secont reforça transparência com novo decreto do governo digital

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