O vice-prefeito do município de Paranacity, Rodolfo Vismara (MDB), foi multado pela prefeitura da cidade porque descumpriu um decreto municipal de combate ao novo...

Leia mais

Brasil

ComprasNet 4.0 Já conta com adesão de mil municípios após novo decreto do pregão eletrônico

21 de julho de 2020

Desde a publicação do Decreto 10.024, em setembro de 2019, mil municípios passaram a utilizar o ComprasNet 4.0. O sistema é considerado o maior...

Leia mais

Brasil

Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

15 de julho de 2020

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (14), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de...

Leia mais

Destaque lateral

Decreto prorroga suspensão das aulas presenciais em escolas, universidades e faculdades

1 de julho de 2020

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (01), o Decreto nº 4683-R, que prorroga a...

Leia mais

Geral

Decreto prorroga suspensão de aulas presenciais até 31 de julho

1 de julho de 2020

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta...

Leia mais

Brasil

Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por Decreto, afirma secretário

30 de junho de 2020

O programa do governo federal que permite a redução de jornada e salário será prorrogado. Foi o que afirmou o secretário especial de Previdência...

Leia mais

Brasil

Decreto altera regulamento de serviços de retransmissão e de repetição de TV

18 de junho de 2020

A medida permite o uso racional do espectro ao manter um mesmo número de canal. ...

Leia mais

Brasil

Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

18 de junho de 2020

– Foto: Banco de imagens As normas de que tratam os serviços de telecomunicações...

Leia mais

Destaque lateral

Justiça nega pedido para derrubar decreto que limita funcionamento de academias no Espírito Santo

17 de junho de 2020

A Justiça negou um pedido liminar de empresários...

Leia mais

Estado

Decreto proíbe circulação de pessoas do grupo de risco para o coronavírus em Guarapari, ES

15 de junho de 2020

Um decreto municipal publicado pela prefeitura de Guarapari...

Leia mais

Brasil

Decreto amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro

3 de junho de 2020

Exército Brasileiro passe a operar quaisquer meios aéreos. – Foto: Arquivo/Agência Brasil ...

Leia mais

Destaque lateral

Paulo Márcio publica outro decreto reabrindo o comércio de Água Doce do Norte

21 de maio de 2020

O prefeito Paulo Márcio anunciou na tarde desta quinta-feira um novo decreto onde permite a reabertura...

Leia mais

Destaque lateral

Decreto institui Mapa de Gestão de Risco para a Covid-19 no Espírito Santo

20 de abril de 2020

O Governo do Espírito Santo instituiu, nesta segunda-feira (20), o mapeamento de risco para o estabelecimento...

Leia mais

Brasil

Em reunião com assessores, prefeito João Rufino autoriza por decreto o que deve funcionar em Mantena

30 de março de 2020

João Rufino ao centro O Prefeito de Mantena, João...

Leia mais

Geral

Novo decreto determina fechamento de lotéricas e libera abertura de borracharias, oficinas e conveniência

25 de março de 2020

Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Nova...

Leia mais

Destaque lateral

Lotérica de Água Doce do Norte ficará fechada até o fim do decreto publicado pelo governo

24 de março de 2020

Na última sexta-feira, 20 de março de 2020 o governador do Espirito Santo decretou a proibição...

Leia mais

Carregar mais

Funai e Sesai atuam para promover a saúde indígena no País

24 de julho de 2020

A Funa monitora as ações e serviços de atenção enquanto a oferta e execução dos trabalhos são de responsabilidade da Sesai. Foto: Igor Soares/Ministério...

Leia mais

Brasil

Política governamental pode ampliar a produção nacional de minerais estratégicos

12 de agosto de 2020

Na tentativa de priorizar esforços governamentais para a implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, o Conselho de...

Leia mais

Brasil

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

12 de agosto de 2020

Durante as eleições, 276 dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros declararam à Justiça Eleitoral que são médicos. Por mais que a profissão possa...

Leia mais

Brasil

Sem crédito para cobrir custos fixos, empresas do Amazonas reduzem quadro de funcionários

12 de agosto de 2020

O cenário da crise causada pela pandemia de Covid-19 vem acumulando cada vez mais empresas com portas fechadas. Com a diminuição da atividade econômica,...

Leia mais

decreto

Decreto facilita fiscalização de acúmulo ilegal de cargos no ES

Decreto facilita fiscalização de acúmulo ilegal de cargos

Decreto regulamenta Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado

Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD

Vice-prefeito de Paranacity promove churrasco e é multado por descumprir decreto municipal de combate ao coronavírus

ComprasNet 4.0 Já conta com adesão de mil municípios após novo decreto do pregão eletrônico

Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

Decreto prorroga suspensão das aulas presenciais em escolas, universidades e faculdades

Decreto prorroga suspensão de aulas presenciais até 31 de julho

Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por Decreto, afirma secretário

Decreto altera regulamento de serviços de retransmissão e de repetição de TV

Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

Justiça nega pedido para derrubar decreto que limita funcionamento de academias no Espírito Santo

Decreto proíbe circulação de pessoas do grupo de risco para o coronavírus em Guarapari, ES

Decreto amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro

Paulo Márcio publica outro decreto reabrindo o comércio de Água Doce do Norte

Decreto institui Mapa de Gestão de Risco para a Covid-19 no Espírito Santo

Em reunião com assessores, prefeito João Rufino autoriza por decreto o que deve funcionar em Mantena

Novo decreto determina fechamento de lotéricas e libera abertura de borracharias, oficinas e conveniência

Lotérica de Água Doce do Norte ficará fechada até o fim do decreto publicado pelo governo

Leia também

Funai e Sesai atuam para promover a saúde indígena no País

Política governamental pode ampliar a produção nacional de minerais estratégicos

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

Sem crédito para cobrir custos fixos, empresas do Amazonas reduzem quadro de funcionários

Não deixe de ler

ES: hospital solta balões para comemorar a marca de 500 pacientes curados do Coronavírus

22 anos após adoção, mãe procura filha em Água Doce do Norte

Cupons de desconto e preços especiais em grandes marcas; confira!!!

Veja também

Wemerson Nogueira confirma pré-candidatura a prefeito de Nova Venécia

Turismo: perdas no ES superam R$ 200 milhões com pandemia

Portaria define medidas de controle e proteção aos trabalhadores de frigoríficos e indústrias de laticínios

Leia mais