O Governo do Mato Grosso não vai prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência terminou na última quarta-feira (30/09). Com a decisão, os servidores...
Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as...
O setor das empresas de telecomunicações avaliou positivamente o decreto que regulamentou a Lei das Antenas (Lei 13.116/2015). O texto, publicado na última terça-feira...
Um decreto publicado pelo governo federal estabelece a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão pertencerá à Presidência da...
Atendendo à demanda do setor de telecomunicações, o governo federal publicou nesta terça-feira (1) um decreto que dispensa que antenas de pequeno porte passem...
Um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro deve regulamentar ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. O projeto foi elaborado...
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, na última terça-feira (11), que institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental...
O governador Wilson Witzel assinou decreto que aperfeiçoa a política de incentivos fiscais para o Rio de Janeiro. A cerimônia realizada na última sexta-feira...
O vice-prefeito do município de Paranacity, Rodolfo Vismara (MDB), foi multado pela prefeitura da cidade porque descumpriu um decreto municipal de combate ao novo...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (14), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de...
Uma portaria (Nº 1.777) do Ministério da Saúde bloqueou a transferência de recursos financeiros para 24 municípios na última quarta-feira (15). O repasse se...
Com todas as mudanças comportamentais impostas pela pandemia do novo coronavírus, o setor do turismo foi um dos que mais amargaram prejuízos. As recomendações...
Doações serão usadas para terminar a reforma da Catedral de Colatina. Pedido foi publicado nas redes sociais da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
Por Alessandro...
