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Decreto prorroga alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares

Um Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou até 31 de dezembro de 2020 as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de...

MT: Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores podem retornar às atividades presenciais

O Governo do Mato Grosso não vai prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência terminou na última quarta-feira (30/09). Com a decisão, os servidores...

Decreto flexibiliza acesso a transporte coletivo, parques e clubes em Rondônia

Dando sinais de estabilidade da disseminação da Covid-19, o Governo de Rondônia vai flexibilizar, por meio do Decreto 25.412, de 17 de setembro de...

Eleições 2020: Decreto de Calamidade Financeira pode atrapalhar pleito do município

Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as...

5G: decreto facilita instalação de infraestrutura de telefonia e internet

O setor das empresas de telecomunicações avaliou positivamente o decreto que regulamentou a Lei das Antenas (Lei 13.116/2015). O texto, publicado na última terça-feira...

Guarapari renova decreto e proíbe entrada de ônibus e vans de turismo durante o feriado

A  prefeitura de Guarapari, na região Metropolitana de Vitória, renovou o decreto que proíbe a entrada de ônibus e vans de turismo, até o...

Decreto estabelece estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Um decreto publicado pelo governo federal estabelece a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão pertencerá à Presidência da...

Decreto abre caminho para instalação do 5G no Brasil

Atendendo à demanda do setor de telecomunicações, o governo federal publicou nesta terça-feira (1) um decreto que dispensa que antenas de pequeno porte passem...

Ações emergenciais do setor cultural são regulamentadas por meio de decreto presidencial; Saiba mais

Um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro deve regulamentar ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. O projeto foi elaborado...

Decreto institui comitê de regularização de imóveis rurais na Amazônia e no Cerrado

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, na última terça-feira (11), que institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental...

Governo do RJ regulamenta decreto que aperfeiçoa política de incentivos fiscais

O governador Wilson Witzel assinou decreto que aperfeiçoa a política de incentivos fiscais para o Rio de Janeiro. A cerimônia realizada na última sexta-feira...

Decreto facilita fiscalização de acúmulo ilegal de cargos no ES

O Governo do Estado atendeu a uma solicitação...

Decreto regulamenta Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado

Foto: Rodrigo Araujo/Governo-ES O governador...

Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta...

Vice-prefeito de Paranacity promove churrasco e é multado por descumprir decreto municipal de combate ao coronavírus

O vice-prefeito do município de Paranacity, Rodolfo Vismara (MDB), foi multado pela prefeitura da cidade porque descumpriu um decreto municipal de combate ao novo...

ComprasNet 4.0 Já conta com adesão de mil municípios após novo decreto do pregão eletrônico

Desde a publicação do Decreto 10.024, em setembro de 2019, mil municípios passaram a utilizar o ComprasNet 4.0. O sistema é considerado o maior...

Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (14), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de...

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Com todas as mudanças comportamentais impostas pela pandemia do novo coronavírus, o setor do turismo foi um dos que mais amargaram prejuízos. As recomendações...

Seca foi registrada em 52% do Espírito Santo em setembro, diz Agência Nacional de Águas

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Doações serão usadas para terminar a reforma da Catedral de Colatina. Pedido foi publicado nas redes sociais da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Por Alessandro...