Arquivos decreto • SiteBarra

Publicado decreto com medidas para enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica

Foi publicado, nesta sexta-feira (14/01), decreto que possibilita a estruturação de operações financeiras que visam mitigar os efeitos econômicos do pior cenário de escassez hídrica dos últimos 91 anos. O instrumento prevê a realização de operações de crédito, utilizando a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como meio para a amortização. Em função dos custos decorrentes … Ler mais

Governo Federal reduz alíquotas do imposto de importação do Brasil

O Governo Federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do imposto de importação do Brasil de diversos produtos como: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. A redução é temporária e excepcional, com objetivo de contribuir para aliviar uma das consequências econômicas negativas da crise sanitária da Covid-19, que foi o aumento … Ler mais

Biden edita decreto suspendendo restrições de viagens aos EUA

Reuters – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, editou um decreto nesta segunda-feira impondo novas exigências de vacinação para a maioria dos estrangeiros que viajam para os Estados Unidos por via aérea a partir de 8 de novembro, informou a Casa Branca. Biden também está suspendendo as restrições em vigor desde o início de … Ler mais

Governador assina decreto que garante distribuição de absorventes à alunas em vulnerabilidade social

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (19), o decreto que autoriza a Secretaria da Educação (Sedu), a adquirir absorventes para alunas em vulnerabilidade social. Devem ser atendidas cerca de 50 mil alunas de 10 a 19 anos da Rede Estadual. O investimento é da ordem de R$ 5 milhões. “Essa é mais … Ler mais

Governo do Estado publica Decreto Unificado que facilita abertura de empresas de baixo risco

Empreender no Estado do Espírito Santo ficou ainda mais simples e fácil. Mais de 500 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, estão dispensadas/isentas da obrigatoriedade de licenciamento em atos públicos de liberação estaduais. Agora, o empreendedor poderá iniciar as atividades, logo após obter o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ), … Ler mais

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

A Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, que traz vantagens financeiras para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental em sua área de atividades, foi lançada nesta sexta-feira (1°), em cerimônia no Palácio do Planalto. O decreto que cria a Cédula foi assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro durante o evento que faz parte … Ler mais

Sedu publica decreto que regulamenta a lei do PROETI

A Secretaria da Educação (Sedu) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (30), o Decreto nº 4973-R, que regulamenta o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI), instituído pela Lei nº 11.393. O PROETI tem por finalidade a ampliação da jornada escolar, ampliação de oferta … Ler mais

Decreto regulamenta Fundo de Apoio Rural (FAR) para situações emergenciais

Não encontrado Oops! Desculpe, mas o endereço não foi encontrado Talvez ele tenha sido removido, alterado ou está temporariamente indisponível Caso queira, você pode utilizar a caixa de busca abaixo para procurar o conteúdo desejado Ir para a Página Inicial

Governador assina decreto de reestruturação de forças de segurança e promoção de militares

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (27), o decreto que concretiza a reestruturação organizacional da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES). Com isso, novas unidades serão criadas, além da retomada do antes extinto Batalhão de Missões Especiais (BME) da … Ler mais

Decreto regulamenta procedimentos de reconhecimento de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto para regulamentar os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de potenciais dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal (CEF), prevendo novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes. As dívidas referem-se aos Bônus do Banco Nacional de Habitação (BNH) concedidos aos adquirentes de … Ler mais

Governo publica decreto que regulamenta o ‘Prêmio Escola que Colabora’

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Espírito Santo, nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 4965- R, que regulamenta o Prêmio Escola que Colabora, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O Prêmio é destinado a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica da Rede Pública de Ensino … Ler mais

ROCHAS ORNAMENTAIS: Decreto concede isonomia tributária do IPI

O presidente Jair Bolsonaro sancionou decreto, publicado no Diário Oficial em 23 de agosto, que determina alíquota unificada de 1% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas ornamentais e cerâmicas.  O resultado é fruto de duas décadas de trabalho do Sindicato das Indústrias … Ler mais

Decreto presidencial simplifica processos para os serviços de rádio e TV

Um novo passo para a desburocratização de processos no setor de radiodifusão foi dado pelo Governo Federal, com a publicação de decreto que regulamenta as alterações promovidas pela Lei 14.173/21 e promove medidas que simplificam a transferência e renovação de outorgas para emissoras. O texto ainda traz regras novas que ampliam a transmissão de conteúdo … Ler mais

Nomeado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Barra de São Francisco

DECRETO N° 0133, DE 06 DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS, DECRETA: Art. 1° Fica nomeado nos termos da Lei Municipal … Ler mais

Governo publica decreto que suspende uso do fogo durante a seca

Governo federal publica decreto (10.735/2021) que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo nos casos previstos no Decreto 2.661/1998 por 120 dias em todo o território nacional. Com essa decisão do governo, fica suspenso o emprego do uso do fogo, com exceção de: Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas … Ler mais

Polícia Militar e fiscais da prefeitura vão multar quem descumprir decreto que proíbe som nas avenidas de Barra de São Francisco

A polícia Militar do 11º BPM e a fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda da prefeitura de Barra de São Francisco, passará a multar quem descumprir o decreto proibindo sonorização comercial nas avenidas Jones dos santos Neves e Edinho Pereira (antiga Manoel Vilá). De acordo com informações do Secretário Municipal de Segurança, Transito e Defesa … Ler mais

Decreto presidencial altera cálculo para concessão do Selo Biocombustível Social

As regras sobre o mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido da agricultura familiar por empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social foram alteradas. Um novo decreto presidencial mudou o referencial com o objetivo de proporcionar mais igualdade entre produtores de biodiesel. Antes, o parâmetro utilizado era  o valor total de matéria-prima adquirida … Ler mais

Semana da enfermagem vira Decreto em Colatina e é comemorado em Reta Grande

Quando você é da enfermagem sabe que todos os dias você vai tocar uma vida ou uma vida tocar você. Homenagem aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que neste mês de maio se comemorou a semana da enfermagem, agora instituído por decreto número 48.202/60 decreta a semana da enfermagem de 12 a 20 de maio. … Ler mais

Governo institui decreto para de combate à violência contra crianças e adolescentes

Foi assinado o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Ministério da Mulher, da Família e dos … Ler mais

Governo publica decreto que garante continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou, no Diário Oficial do Espírito Santo, o Decreto nº 4.883-R, que regulamenta a Lei nº 11.259, de 30 de abril de 2021, e garante a continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada. Por meio desse Decreto, ficam implementados os mecanismos de operacionalização, pagamento e controle … Ler mais

Decreto institui Cadastro Nacional de Municípios para áreas suscetíveis a desastres

Na terça-feira (4), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 10.692/2021, que institui o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos. O Decreto torna oficial a criação do cadastro de municípios que são afetados por … Ler mais

Prefeitura de Nova Venécia publica decreto que altera horários de funcionamento de unidades escolares e de servidores

A Prefeitura de Nova Venécia publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto Nº. 16.404, que altera os horários de expediente de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Entre eles, estão professores, coordenadores, secretários escolares, auxiliares administrativos, trabalhadores braçais, entre outros. O decreto prevê funcionamento das unidades escolares de oito horas diárias e trabalho remoto de professores … Ler mais

Comércios classificados como não essenciais voltam a funcionar em Barra de São Francisco

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a vigência do Decreto Estadual n°4859-R de 03 de abril  de 2021. Considerando a Manifestação da CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Barra de São Francisco-ES para alteração no horário de funcionamento do comércio não … Ler mais

Água Doce do Norte acompanha decreto do governo e mantém toque de recolher

O prefeito de Água Doce do Norte, Abraão Lincon (PSD), baixou DECRETO Nº 147/2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, conforme decreto estadual N° 4859-R, de 03 de abril de 2021. Fica estabelecido o horário de funcionamento para as atividades e serviços declarados essenciais … Ler mais

Decreto Municipal autoriza funcionamento do comércio veneciano de 8h às 16h na quarta, quinta e sexta-feira

O prefeito de Nova Venécia, André Fagundes (PDT), assinou, neste domingo (04), o Decreto Municipal N.º 16.321, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). As medidas entram em vigor nesta segunda-feira (05), com validade até o próximo dia 19. De acordo com documento, atividades … Ler mais

Novo Decreto amplia atendimento presencial em Vila Pavão

A prefeitura Vila Pavão publicou um novo Decreto que amplia o atendimento presencial no comércio local, desde que sigam as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus. O Decreto Nº 1.553/2021, publicado na tarde desta terça-feira (30), altera o artigo 1º do Decreto Nº 1.550/2021, que regulamenta o funcionamento das atividades consideradas essenciais no município. Vila … Ler mais

CAAD tem atividades temporariamente suspensas após publicação de decreto

Em conformidade com o Decreto nº 4848-R, publicado em 26 de março de 2021, a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (SESD), informa que as atividades no Centro de Acolhimento e Atenção Integral Sobre Drogas (CAAD) ficarão suspensas a partir desta segunda-feira (29), com retorno em 5 de … Ler mais

Novo Decreto autoriza funcionamento de oficinas mecânicas e borracharias em Nova Venécia

O prefeito de Nova Venécia, André Fagundes (PDT), assinou, na manhã desta segunda-feira (29), o Decreto Municipal Nº. 16.295, revogando o inciso 11 do artigo 2º, do Decreto Municipal Nº. 16.293. A nova publicação vai em consonância com o Decreto Nº. 4849-R, do Governo do Estado, baixado na última sexta-feira (26), e autoriza o funcionamento … Ler mais

Novo decreto mantém toque de recolher em Barra de São Francisco

DECRETO Nº 045-B, DE 28 DE MARÇO, DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19. O PREFEITO DE BARRA DE SÃO FRANClSCO, Enivaldo dos Anjos (PSD), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, Considerando que a saúde é direito de todos e dever da União, do … Ler mais

Novo Decreto: Vejam o que pode e o que não funcionar em Água Doce do Norte

Desde a última quarta-feira (24), medidas drásticas em combate ao coronavírus foram tomadas em Água Doce do Norte, visando diminuir o contágio da doença no município. O prefeito Abraão Lincon (PSD), através de decreto determinou que comércio ds cidade fossem fechados, com exceção das farmácias que continuaram atendendo aos clientes pelo sistema de Delivery. Na … Ler mais

Decreto determina reabertura parcial do comércio em Barra de São Francisco; veja aqui

Após reunião, que aconteceu às 16h deste domingo (28/03), na Câmara Municipal, o prefeito Enivaldo dos Anjos autorizou a abertura parcial do comércio de Barra de São Francisco nesta segunda (29/03). Postos de combustíveis, farmácias, supermercados, oficinas mecânica e borracharias poderão funcionar seguindo rigorosamente todas as medidas de segurança estabelecidas desde o início da pandemia, … Ler mais

Decreto: Veja o que pode e o que não pode em Barra de São Francisco a partir de amanhã (29)

O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco, na região Noroeste do Estado, baixou no final da tarde deste domingo o Decreto 045-B flexibilizando o lockdown para permitir o funcionamento, controlado, de serviços e comércios definidos como essenciais, mas manteve o toque de recolher, entre 20 horas de um dia e 6 … Ler mais

População ignora decreto de isolamento no ES e lota as praias da Grande Vitória

O capixaba resolveu ignorar o decreto de medidas mais rígidas de fechamento no Espírito Santo, determinadas pelo Estado, e lotou as praias da Grande Vitória neste domingo (28). A reportagem percorreu o litoral de Vila Velha, Serra e Vitória e constatou que, ao contrário do último final de semana, muita gente, desta vez, desrespeitou as … Ler mais

Decreto publicado pelo governo cria comitê nacional de combate à pandemia

A determinação para instituir o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e já consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). De acordo com o decreto publicado, o grupo de trabalho deverá atuar por 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado.  O comitê servirá … Ler mais

Fiscalização é intensificada em toda área de Barra de São Francisco

Em consonância com o decreto Estadual e Municipal de controle ao coronavírus, os Policiais Militares do 11⁰ BPM, Policiais Militares de MG, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Vigilância Sanitária, intensificam fiscalizações em toda área de Barra de São Francisco e divisas intermunicipais.

Multa diária de R$ 10 mil se prefeitura de São Gabriel da Palha não cumprir Decreto Estadual

Justiça concede liminar determinando que a Prefeitura de São Gabriel da Palha fiscalize o cumprimento do Decreto Estadual nº 4838-R, sob multa diária de 10 mil reais Após polêmica envolvendo o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha, que disse em uma live ser contra o fechamento do comércio, e que não solicitaria aos … Ler mais

Empresários dizem que são favoráveis ao decreto de enfrentamento do Covid-19 em Barra de São Francisco

Nesta quinta-feira, 25/03/2021, representantes das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Defesa Social, Vigilância Sanitária e Secretaria da Fazenda de Barra de São Francisco, se reuniram no Posto Avançado (Sede do Corpo de Bombeiros), para tratar de assuntos referentes ao Decreto Municipal e Estadual. As equipes se deslocaram para visitar algumas empresas de … Ler mais

Casagrande vai tirar ônibus das ruas, prorrogar decreto e fechar construção civil e oficinas no ES

Fontes que participaram da reunião no Palácio Anchieta, às 12h30 desta quinta-feira (25), informaram à reportagem que 100% da frota do transporte público deixará de circular. O governador ainda deve anunciar o fechamento de mais setores do comércio e de serviços, como o da construção civil e oficinas. As novas medidas devem passar a valer … Ler mais

Polícia Militar divulga balanço das primeiras horas do decreto em Barra de São Francisco

O Capitão Prates, do 11º BPM de Barra de São Francisco, divulgou balanço por volta das 12 horas, desta quarta-feira (24), sobre o Decreto municipal n° 045-A/2021, da prefeitura francisquense e do governo do Estado. O relato sumário das ações empreendidas ocorreu na manhã desta quarta-feira a partir das 07h30. “Nesta data demos início as … Ler mais

Mudança no decreto proíbe utilização de cadeiras e guarda-sol nas praias do ES

Uma edição extra do Diário Oficial do Espírito Santo publicada no último sábado (20) alterou algumas medidas do Decreto 4838-R que determinou o fechamento total no estado. Dentre as modificações, o governador Renato Casagrande proibiu a utilização de cadeiras de praia e guarda-sóis em praias, rios, lagoas e cachoeiras até o próximo dia 31 de março. … Ler mais

Após notificação do MPES, decreto que autorizava funcionamento de estabelecimentos não essenciais em São Gabriel da Palha é revogado

O prefeito do município de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PSL), revogou, na tarde desta sexta-feira (19), o Decreto Municipal n.º 2.094, que autorizava o funcionamento de estabelecimentos não essenciais, contrariando o Decreto Estadual nº 4838-R. Porém, logo após a decisão ele afirmou que a Procuradoria entrou com um mandado de segurança para manter … Ler mais

Justiça impede três prefeituras de agirem contra decreto de fechamento total no ES

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual (MPES), contra as prefeituras de Afonso Cláudio, Guarapari e Linhares. As ações foram impetradas na noite desta quinta-feira (18). Nos três casos, foram questionadas a constitucionalidade de legislações que flexibilizavam as normas … Ler mais

Decreto suspende temporariamente cobrança de estacionamento rotativo de Colatina

Um decreto municipal publicado nesta quinta-feira (18), e que entra em vigor a partir desta sexta-feira (19), suspende temporariamente a cobrança do estacionamento rotativo no município de Colatina. Essa suspensão vale durante o período de quarentena de 14 dias determinado pelo Governo do Estado, medida que tenta coibir o avanço desenfreado do coronavírus no Espírito … Ler mais

Prefeito de Vitória é notificado para cumprir decreto de fechamento total

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para que adote, imediatamente, as medidas restritivas determinadas pelo governo estadual para conter o avanço do coronavírus. A iniciativa ocorreu em função da ausência do prefeito nas últimas reuniões do governo estadual com os gestores municipais. Na notificação, o órgão … Ler mais

Lojistas descumprem decreto e protestam contra fechamento total em Vila Velha

A manhã desta quinta-feira (18), primeiro dia do mapa de risco extremo, que determina as suspensão das atividades comerciais e dos serviços considerados não essenciais, foi de manifestação no Polo de Modas da Glória, em Vila Velha. Diversos comerciantes protestaram contra o decreto do governo do Espírito Santo, que determinou que lojas de roupas e calçados, por exemplo, … Ler mais

Apesar de quarentena no Espírito Santo, decreto permite funcionamento de escolas até segunda-feira (22)

Um decreto do Governo do Estado permitiu que as escolas particulares e municipais suspendam as aulas presenciais apenas a partir da próxima segunda-feira (22). A atualização foi publicada em edição extra do Diário Oficial. A partir desta quinta-feira (18), o Espírito Santo entra em quarentena de 14 dias. As medidas restritivas foram anunciadas pelo governador … Ler mais

Barra de São Francisco acolhe decreto estadual para o enfrentamento da Covid-19 para os próximos 14 dias

A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco editou, nesta quarta-feira, 17, o Decreto Nº 045/2021, acolhendo o Decreto Estadual Nº 4838-R, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em todos … Ler mais

Nova Venécia vai seguir decreto do Governo do Estado e quarentena começa nesta quinta-feira (18)

O prefeito de Nova Venécia, André Fagundes, se reuniu na tarde desta quarta-feira (17), com o Comitê de Gestão de Crises, para debater medidas enfrentamento à Covid-19 e o decreto do Governo do Estado, que determina o fechamento de comércios considerados não essenciais, como o varejista, a partir desta quinta-feira (18), por 14 dias. Durante … Ler mais

Prefeitura de Vila Pavão suspende atendimento presencial após Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública

Em face do município ter sido incluído na lista de Risco Alto de contaminação no Mapa de Gestão da Covid-19 no Espírito Santo, a Prefeitura de Vila Pavão, decretou, no final da tarde de ontem, a suspensão do atendimento presencial na sede administrativa, secretarias e demais repartições públicas, durante a vigência do Decreto Municipal Nº 1.537/2021 … Ler mais