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Decreto determina que postos de combustíveis informem o preço final do produto

Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço...

Qualificação da prorrogação antecipada da Malha Sul é formalizada por decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 10.624, que aborda a orientação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e...

Prefeitura de Nova Venécia publica decreto que proíbe eventos carnavalescos

A Prefeitura de Nova Venécia publicou o decreto Nº 16.161, de 12 de fevereiro de 2021, que determina a proibição, no âmbito municipal, durante...

Decreto do presidente Jair Bolsonaro pode alterar repasses a Estados e Municípios

Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...

Decreto formaliza qualificação da prorrogação antecipada da Malha Sul

A prorrogação antecipada da Malha Sul busca possibilitar investimentos privados na infraestrutura ferroviária Foto: Secretaria-Geral da Presidência O Decreto nº 10.624, publicado no Diário Oficial...

Novo decreto atualiza LDO 2021 em relação a despesas obrigatórias

Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...

Decreto cria grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes

Um decreto publicado na última segunda-feira (25) cria o grupo de trabalho interministerial que vai ser responsável pela elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes....

Decreto determina novo horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes em Nova Venécia

A Prefeitura de Nova Venécia, juntamente com o Centro de Comando Geral da Covid (CCGC), definiram, em web conferência, medidas e protocolos para contenção...

Decreto Presidencial pretende facilitar o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação

Uma alteração permite que, caso uma empresa esteja em mais de um local no país, ela possa se valer de regimes diferentes Foto: MCTI O...

Decreto reabre crédito extra de mais de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de vacinas

A medida visa a custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19. Foto: Banco de imagens O Presidente da República,...

Decreto libera utilização de área públicas em comércios do DF

Comércios do Distrito Federal poderão utilizar áreas públicas com o pagamento de uma taxa ao governo local. A autorização foi estabelecida por meio de...

Bolsonaro assina decreto que cria a NAV Brasil, estatal que vai controlar o espaço aéreo brasileiro

O Diário Oficial da União traz a criação da empresa NAV Brasil, a primeira empresa pública fundada na gestão Jair Bolsonaro. A companhia vai...

Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial

Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é regulamentado por decreto presidencial n° 10.593. A instância atua na prevenção de desastres e na proteção...

Novo decreto altera regras para regularização fundiária rural na Amazônia

O governo publicou nesta segunda-feira (28) um decreto que regulamenta os procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. A intenção, segundo o...

Novo decreto proíbe abertura de bares e entrada de ônibus e vans de turismo em Guarapari

A Prefeitura de Guarapari vai proibir o funcionamento...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da União e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Em risco alto para a covid-19, Guarapari terá novo decreto com medidas mais restritivas

Praia do Morro, em Guarapari, nesta terça-feira, 29...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da Amazônia Legal e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Alagoas: novo decreto autoriza retomada das aulas presenciais e restringe funcionamento de bares e restaurantes

Já estão valendo as novas regras do decreto nº 72.438, que trata da classificação do estado de Alagoas conforme o Plano de Distanciamento Social...

Decreto regulamenta lei do Sistema Nacional de Sementes e Mudas

A atualização teve como objetivo, entre outros, assegurar a qualidade das sementes e mudas no Brasil Foto: Agência Brasil Foi publicado o Decreto nº 10.586/2020,...

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