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Nova decisão da Justiça libera retorno de aulas presenciais na rede particular do Espírito Santo

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho derrubou a liminar que impedia o retorno das atividades de escolas particulares do Espírito Santo, autorizadas pelo...

ES: Ministério Público recorre de decisão que colocou suspeito de matar a ex-mulher em liberdade

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recorreu da decisão que colocou Thiago Cruz de Oliveira, de 36 anos, em liberdade. Ele é suspeito...

CNS critica decisão do MS de revogar Portaria com lista de doenças relacionadas ao trabalho

Após divulgar uma lista contendo as Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o Ministério da Saúde recuou e publicou nova portaria (n° 2.345) que desconsidera...

Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços político e de decisão

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PGR recorre de decisão que soltou mulher acusada de furtar dois queijos avaliados em R$ 40

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Decisão sobre a retomada das aulas presenciais no ES pode sair ainda nesta semana, diz secretário

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25),...

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Foi restabelecida a eficácia do decreto que determinava fechamento do comércio e do setor de serviços aos domingos no município de Votuporanga, em São...

STF mantém decisão do ministro Marco Aurélio e proíbe cortes no Bolsa Família

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