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Após decisão judicial favorável, Inep mantém Enem 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), teve deferido o pleito pela realização do Exame...

Eleições 2020: Atuação dos gestores municipais durante a pandemia deve impactar diretamente a decisão do eleitor

O impacto da pandemia de Covid-19 nas eleições deve ir além da alteração das datas de votação e as medidas para evitar o contágio...

TSE revoga decisão que retirava nome de chapa a prefeitura de Arapiraca (AL)

Por 4 votos a 3, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas que ordenava...

Decisão de interromper testes clínicos da Coronavac foi técnica

A interrupção foi decidida pela Gerência Geral de Medicamento, uma área técnica da Anvisa. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A interrupção do estudo...

MG: Decisão suspende volta às aulas das escolas particulares no estado

O retorno das atividades presenciais nas escolas particulares de Minas Gerais está suspenso. A decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e...

Nova decisão da Justiça libera retorno de aulas presenciais na rede particular do Espírito Santo

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho derrubou a liminar que impedia o retorno das atividades de escolas particulares do Espírito Santo, autorizadas pelo...

ES: Ministério Público recorre de decisão que colocou suspeito de matar a ex-mulher em liberdade

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recorreu da decisão que colocou Thiago Cruz de Oliveira, de 36 anos, em liberdade. Ele é suspeito...

CNS critica decisão do MS de revogar Portaria com lista de doenças relacionadas ao trabalho

Após divulgar uma lista contendo as Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o Ministério da Saúde recuou e publicou nova portaria (n° 2.345) que desconsidera...

Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços político e de decisão

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou o Projeto Piloto Mais Mulheres no Poder, que entrou em vigência no final de...

PGR recorre de decisão que soltou mulher acusada de furtar dois queijos avaliados em R$ 40

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu um processo...

Decisão sobre a retomada das aulas presenciais no ES pode sair ainda nesta semana, diz secretário

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25),...

Campeonato Capixaba de Futebol retorna em novembro; Real Noroeste enfrenta o Serra

O Campeonato Capixaba 2020 retorna em novembro. A decisão foi tomada em uma votação entre os clubes classificados para as quartas de final, na...

Decisão do STF restabelece eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

Foi restabelecida a eficácia do decreto que determinava fechamento do comércio e do setor de serviços aos domingos no município de Votuporanga, em São...

STF mantém decisão do ministro Marco Aurélio e proíbe cortes no Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Em março, o ministro havia decidido...

Deputado Enivaldo dos Anjos critica liminar contra descontos e Assembleia responderá à decisão

Deputado Enivaldo dos AnosO deputado estadual Enivaldo dos...

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