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Brasil

Após decisão judicial favorável, Inep mantém Enem 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), teve deferido o pleito pela realização do Exame...
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Eleições 2020: Atuação dos gestores municipais durante a pandemia deve impactar diretamente a decisão do eleitor

O impacto da pandemia de Covid-19 nas eleições deve ir além da alteração das datas de votação e as medidas para evitar o contágio...
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TSE revoga decisão que retirava nome de chapa a prefeitura de Arapiraca (AL)

Por 4 votos a 3, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas que ordenava...
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Decisão de interromper testes clínicos da Coronavac foi técnica

A interrupção foi decidida pela Gerência Geral de Medicamento, uma área técnica da Anvisa. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A interrupção do estudo...
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MG: Decisão suspende volta às aulas das escolas particulares no estado

O retorno das atividades presenciais nas escolas particulares de Minas Gerais está suspenso. A decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e...
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Nova decisão da Justiça libera retorno de aulas presenciais na rede particular do Espírito Santo

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho derrubou a liminar que impedia o retorno das atividades de escolas particulares do Espírito Santo, autorizadas pelo...
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ES: Ministério Público recorre de decisão que colocou suspeito de matar a ex-mulher em liberdade

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recorreu da decisão que colocou Thiago Cruz de Oliveira, de 36 anos, em liberdade. Ele é suspeito...
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CNS critica decisão do MS de revogar Portaria com lista de doenças relacionadas ao trabalho

Após divulgar uma lista contendo as Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o Ministério da Saúde recuou e publicou nova portaria (n° 2.345) que desconsidera...
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Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços político e de decisão

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou o Projeto Piloto Mais Mulheres no Poder, que entrou em vigência no final de...
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PGR recorre de decisão que soltou mulher acusada de furtar dois queijos avaliados em R$ 40

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu um processo...
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Decisão sobre a retomada das aulas presenciais no ES pode sair ainda nesta semana, diz secretário

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25),...
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O Campeonato Capixaba 2020 retorna em novembro. A decisão foi tomada em uma votação entre os clubes classificados para as quartas de final, na...
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Decisão do STF restabelece eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

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