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Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre greve

Editoria: IBGE A presidência do IBGE, conforme anexo, vem dar ciência para cumprimento do deferimento de liminar por decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª...

Associação de Hormonologia critica decisão da Anvisa de suspender implantes hormonais manipulados

A Associação Brasileira de Hormonologia (ASBRAH) criticou a decisão da Anvisa de suspender o uso, a manipulação, a comercialização e a propaganda de implantes...

Polícia Civil e Exército Brasileiro realizam destruição de armas e munições apreendidas em João Neiva após decisão judicial inédita

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de João Neiva, efetivou, no último dia 02, a destruição...

Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

Nove pedidos de abertura de novos cursos de Medicina, em vários estados do país, foram negados pelo Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas....

Advocacia Social obtém decisão proibindo cobrança indevida na conta de luz

A Advocacia Social da Prefeitura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, obteve decisão...

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

*Paula Laboissière /Agência Brasil  A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31), usuários...

Após denúncia, Enivaldo suspende serviços e poderá demitir pessoal

O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSB) anunciou que todos os serviços de assistência ao interior do município, com máquinas, tratores e retroescavadeiras, e outros...

Tribunal de Justiça suspende decisão que suspendia doações de lotes em Nova Venécia

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), suspendeu os efeitos da decisão proferida Juiz de Direito, Maxon Wander Monteiro, que havia interrompido as...

CNJ anula decisão do Tribunal de Justiça e devolve cargo a juiz Bruno Fritoli

Em decisão liminar do ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça anulou a decisão do Tribunal de Justiça...

Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF

Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre...

O que muda com a decisão do Supremo sobre o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que ser corrigido, ao menos, pela inflação, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Tribunal de Contas determina que prefeitura de Barra de São Francisco reduza despesas com pessoal

Em decisão cautelar, TCE-ES determina que a prefeitura de Barra de São Francisco reduza, até o fim do ano, despesas com pessoal   Uma decisão cautelar...

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