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MS: STF decide que estado tem legitimidade para cobrar imposto sobre gás natural e abre discussão para o setor

Uma decisão histórica de outubro para o estado sul-mato-grossense pode ser porta de entrada para um mercado promissor. Em votação apertada (cinco votos favoráveis...

Ministro do STF decide por prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores de idade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) e determinou prisão domiciliar a uma avó de duas crianças...

Vitória decide não retomar aulas presenciais em 2020

As escolas da rede municipal de ensino de Vitória não vão retomar as aulas presenciais em 2020. A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal...

PATRIOTA decide apoiar Carlim Kubit em Águia Branca

O PATRIOTA (51) realizou convenção na noite de ontem (14) e decidiu apoiar o  pré-candidato a prefeito, José Carlos Kubit, o Carlim Kubit na...

Diretórios políticos podem perder repasses do Fundo Partidário por contas desaprovadas, decide TSE

  Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que é possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais...

Estados e municípios não precisam de autorização do governo federal para requisitar bens e serviços de combate ao Covid-19, decide STF

Estados e municípios não precisam de autorização do governo federal para requisitar bens e serviços para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi...

TSE decide que candidatos inelegíveis não serão afetados pelo adiamento das eleições. Entenda

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que impedimentos a candidaturas que acabam em 7 de outubro, ou seja oito...

Candidatos não podem participar de lives de artistas para fazer campanha eleitoral, decide TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por unanimidade, que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o objetivo de...

Congresso decide manter proibição de reajustes a servidores públicos até o fim de 2021

O Congresso Nacional decidiu manter a proibição de reajustes e progressão funcional para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no...

Ausência de enfermeiros em tripulação do Samu não viola lei que regulamenta profissão, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de enfermeiros na tripulação das ambulâncias de suporte básico do Serviço...

ISS deve incidir sobre medicamentos manipulados por encomenda, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as vendas de medicamentos manipulados por farmácias...

TSE decide retirar biometria das eleições 2020 por causa da pandemia

Decisão foi tomada com base em recomendação de...

Coronavírus no ES: Ufes decide suspender aulas

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória O Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiu suspender...

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A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional, em novembro, pode ajudar a amenizar os...

Cresce participação de mulheres do campo no PAA

Preguiça é uma palavra que não existe no dicionário de Maria Rosa de Souza, 52 anos. A baiana, nascida e criada na roça, mora...

Congresso deve votar LDO do próximo ano em 16 de dezembro

A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 em sessão conjunta no Congresso Nacional está marcada para 16 de dezembro. O presidente...