Uma decisão histórica de outubro para o estado sul-mato-grossense pode ser porta de entrada para um mercado promissor. Em votação apertada (cinco votos favoráveis...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) e determinou prisão domiciliar a uma avó de duas crianças...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que é possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais...
Estados e municípios não precisam de autorização do governo federal para requisitar bens e serviços para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por unanimidade, que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o objetivo de...
O Congresso Nacional decidiu manter a proibição de reajustes e progressão funcional para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de enfermeiros na tripulação das ambulâncias de suporte básico do Serviço...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as vendas de medicamentos manipulados por farmácias...
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória
O Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiu suspender...
A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional, em novembro, pode ajudar a amenizar os...
