O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas...
A declaração oficial da 16ª cúpula do Brics, publicada nesta quarta-feira (23), reforça a necessidade de reforma dos organismos internacionais, especialmente do Conselho...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve...