Tag: #Contribuinte

HomeTags#Contribuinte

Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte

12 de janeiro de 2026

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a contar com regras mais claras a partir da sanção da Lei Complementar n° 225/2026, que...

DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro

1 de janeiro de 2026

Todo ano, os contribuintes devem fazer a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal. Quem possui a autorização para usar água de...

Gastos públicos superam arrecadação e devem fechar 2025 em R$ 5,2 trilhões

23 de dezembro de 2025

R$ 5 trilhões e 200 bilhões. O equivalente ao Produto Interno Bruto em 2024 do segundo maior produtor de petróleo do mundo, a Arábia...

Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026

18 de dezembro de 2025

Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (17), o pacote que aumenta a arrecadação do governo em vários tributos...

Especialistas avaliam que lei do Devedor Contumaz pode afastar crime organizado, mas dificultar pagamento de impostos

16 de dezembro de 2025

R$200 bilhões por ano. Esse é o valor que deixa de ir para os cofres públicos graças à ação de sonegadores de impostos criminosos,...

Defasagem de 7 anos do Simples Nacional é “injustiça” com pequeno empresário, diz CACB

13 de dezembro de 2025

Por causa da inflação, um real hoje equivale a menos de R$0,70 em 2018. Isso quer dizer que a nossa moeda teve desvalorização de...

Chega ao segundo mês o programa da PGFN para regularização de dívidas tributárias

4 de julho de 2025

Até o dia 30 de setembro, contribuintes com débitos no valor máximo de R$ 45 milhões podem aderir ao edital de regularização de dívidas,...

IRPF: consulta ao lote residual de restituição de abril estará disponível a partir desta quarta-feira (23)

23 de abril de 2025

O lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de abril de 2025 estará disponível para consulta a partir...

Prazo para atualização do valor de imóveis com redução no Imposto de Renda termina em 16 de dezembro

6 de dezembro de 2024

Termina no dia 16 de dezembro de 2024 o prazo para os contribuintes fazerem a atualização do valor patrimonial de seus imóveis, com o...

Reforma tributária: contribuintes aceleram corrida por doações após mudanças no ITCMD

5 de agosto de 2024

A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do...

Reforma tributária: crédito não devolvido ao contribuinte dentro do prazo deverá ser corrigido pela taxa Selic

11 de julho de 2024

Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) determina que...