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Câmara rejeita contas de ex-prefeito de Nova Venécia

  A Câmara de Vereadores rejeitou as contas referentes ao exercício de 2018 do ex-prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, durante Sessão Ordinária desta terça-feira (30). Votaram pela rejeição das contas: Anderson Salvador (PSDB), Damião Bonomette (PSB), Zé Luiz do Cricaré (PDT), Dega do Altoé (PDT), Jorge Machado (DC), Juarez Oliosi (PSB), Pedro Gonçalves (Pode), … Ler mais

Comissão mantém parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 24, manteve, por unanimidade, o entendimento pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, após análise da defesa apresentada pelo ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira, em consonância ao parecer do relator. O parecer … Ler mais

Governo Federal alcança meta e zera a fila de prestação de contas da Lei de Incentivo

A primeira semana de novembro foi marcada por mais uma conquista da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE), responsável pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) ligada à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte analisou cerca de 40 prestações de … Ler mais

Contas de energia da EDP ES podem ser pagas com PIX na fatura impressa

A EDP, distribuidora de energia do Espírito Santo, passa a disponibilizar a partir desta terça-feira (09) um QR Code para o pagamento de contas de energia via PIX nas faturas impressas. Segurança e praticidade estão entre as facilidades oferecidas pelo PIX, que pode ser realizado fora do expediente bancário, permitindo que o consumidor pague suas … Ler mais

Acompanhado de vereadores, Enivaldo presta contas da administração e discute prioridades para 2022 em Vila Paulista

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), esteve nesta quinta-feira (28), realizando prestação de contas de seus primeiros 10 meses de administração na escola Elizabeth Troszesk, em Vila Paulista. Foi distribuído um panfleto entre os moradores presentes à reunião, onde cada um preenchia as prioridades para o ano que vem, ou … Ler mais

Comissão de Finanças e Orçamento aprova parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (27), aprovou, por unanimidade, o parecer do relator pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, tendo como responsável,  o ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira. O parecer do relator acompanhou o parecer do Ministério … Ler mais

Centro de Comercialização de Vila Pavão faz prestação de contas das atividades financeiras referente aos meses de Janeiro a Setembro 

O secretário municipal de Agricultura de Vila Pavão, Gecimar Rodrigues, e sua equipe técnica se reuniram com a comissão que representa os produtores/fornecedores para apresentar a prestação de contas referente aos meses de Janeiro a Setembro do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar. Nesses nove meses de  atividade a loja comercializou um total de R$ … Ler mais

Em reunião com moradores de Monte Sinai, Enivaldo presta conta e discute prioridades para 2022; fotos

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), esteve nesta quinta-feira (21), realizando prestação de contas de seus primeiros 10 meses de administração. O evento aconteceu na escola Aladim Silvestre de Almeida, em Vila Monte Sinai (Vermelha), interior do município. Na oportunidade, foi distribuído um panfleto entre os moradores presentes à reunião, … Ler mais

Marco Legal do Setor Elétrico pode reduzir valor das contas de luz

O Marco Legal do Setor Elétrico pode contribuir para a diminuição do valor das contas de luz. O Projeto de Lei 414/2021 pretende aumentar a competitividade do setor. Assim, os consumidores de todos os níveis terão liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, atualmente, para grandes consumidores. O assunto … Ler mais

Prefeito fará reunião em Monte Sinai (Vermelha) de prestação de Contas e discutir orçamento 2022

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), estará nesta quinta-feira (21), as 17 horas, realizando uma prestação de contas na escola Aladim Silvestre de Almeida, em Vila Monte Sinai (Vermelha). A população está sendo convidada para participar de uma série de reuniões com as comunidades francisquenses para apresentação da prestação de … Ler mais

Escândalo das contas em paraísos fiscais também atinge Tony Blair e outros líderes internacionais

Sputnik – Um grupo de jornalistas investigativos publicou neste domingo (3) um novo relatório sobre o suposto envolvimento de vários líderes mundiais e outras personalidades de alto perfil em esquemas ligados a paraísos fiscais. O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) apelidou o relatório de “Papéis de Pandora”, sendo a “exposição … Ler mais

Catadora de reciclável e filhos estão sem comida em casa e com contas atrasadas

Morando em uma casa de dois cômodos e com parte de chão de terra batida, família está com seis talões de água e energia atrasados, totalizando R$ 282,30. A mulher precisa também de um carrinho para catar recicláveis A família da catadora de recicláveis, Cristiane Lacerda de Souza Carvalho, 38 anos, está passando por necessidades. … Ler mais

Trabalhadores terão R$ 8,1 bi a mais nas contas do FGTS

A Caixa teve lucro líquido de R$ 8,4 bilhões em 2020 e 96% deste faturamento serão distribuídos aos trabalhadores por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, cerca de R$ 8,1 bilhões vão ser depositados nas contas do fundo e o valor é suficiente para garantir a rentabilidade acima da … Ler mais

Prefeito presta contas da área da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco

A Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, através o Secretário Elcimar de Souza Alves, e por solicitação do prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), realizou prestação de contas dos primeiros sete meses na Câmara Municipal na tarde desta segunda feira (09). Atendimento nas 13 Unidades de Saúde: Atendimento Odontológico; 1932 atendimentos. Atendimento Individual; … Ler mais

Prefeito Enivaldo Anjos faz prestação de contas e sinaliza construção da Casa de Saúde da Mulher

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), cumpriu, nesta segunda-feira, 09, em sessão especial na Câmara Municipal, a de prestação de contas das ações do seu governo, durante os primeiros sete meses de mandato e anunciou muitas novidades para a população francisquense para este ano e para o ano que vem. … Ler mais

Governador presta contas de gestão na Assembleia Legislativa

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (06), a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao exercício de 2020, como disposto na Constituição Estadual. Durante a sessão especial, o governador abordou os principais projetos e programas do Governo do Estado, como o recém-anunciado Plano de Investimentos Públicos (PIP), que prevê investimentos … Ler mais

Governador Casagrande presta contas de gestão na Assembleia Legislativa

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (06), a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao exercício de 2020, como disposto na Constituição Estadual. Durante a sessão especial, o governador abordou os principais projetos e programas do Governo do Estado, como o recém-anunciado Plano de Investimentos Públicos (PIP), … Ler mais

Estatísticas fiscais mostram déficit de R$ 15,5 bilhões nas contas públicas em maio

De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central, as contas públicas registraram déficit primário de R$ 15,5 bilhões em maio. Em 2020, o déficit estava em R$ 131,4 bilhões, no mesmo mês. Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos destinados ao INPI Universidade Zumbi dos … Ler mais

TCU aprova contas de 2020 do governo Bolsonaro

Tribunal de Contas da União (TCU) aprova, com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Na avaliação do relator da matéria, o ministro Walton Alencar, os problemas encontrados nas contas apresentadas pelo presidente não comprometeram a totalidade da gestão. Reforma Tributária: “legislação atual é atrasada, gera insegurança jurídica e mata … Ler mais

Contas públicas do Espírito Santo são destaque em análise da Secretaria do Tesouro Nacional

As contas públicas do Espírito Santo foram destaque no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. Conforme a publicação, o Espírito Santo foi o Estado com maior redução nas despesas correntes liquidadas na comparação do primeiro quadrimestre … Ler mais

Câmara aprova admissibilidade de candidatura de gestor com contas rejeitadas, punido apenas com multa

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Durante a votação, 345 deputados foram favoráveis, enquanto 98 se posicionaram contrários. O número de abstenções chegou a 4. Agora, a proposta segue para … Ler mais

Após questionamento da Undime, FNDE esclarece ajuste realizado nas contas do Fundeb em 2021

Após questionamento solicitado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou, nesta segunda-feira (21), esclarecimento sobre os repasses dos débitos efetuados nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Primeira … Ler mais

Fapes determina prazo final para prestação de contas dos beneficiários da Fundação

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espirito Santo (Fapes) alerta os pesquisadores, bolsistas e coordenadores de projetos e programas beneficiados com recursos financeiros, por meio dos editais, para o prazo de prestação de contas técnico e financeiro. Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os prazos foram flexibilizados em compreensão ao … Ler mais

Governo adotou diversas medidas para reduzir os valores das contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular a tarifa necessária para garantir a prestação de um serviço de energia elétrica de qualidade à população. Essa tarifa tem reajuste anual e deve custear o funcionamento de todo o setor de forma justa. De 2013 a 2018, a tarifa residencial aumentou mais … Ler mais

Com dez irregularidades, contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado recebem parecer prévio pela rejeição

Devido à manutenção de dez irregularidades verificadas nas contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio à Câmara de São José do Calçado pela rejeição das contas do então prefeito do município, José Carlos de Almeida, seguindo a manifestação da … Ler mais

Tribunal de Contas determina suspensão de licitação para prestação de serviços de sistema de iluminação de Piúma

A prefeitura de Piúma deverá suspender imediatamente a tomada de preço 01/2021 – ou eventual contratação dela decorrente -, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção preventiva, corretiva, remodelação, eficientização e de ampliação do sistema de iluminação pública do município. Em decisão monocrática, publicada no Diário Oficial de Contas, … Ler mais

Contas públicas têm saldo positivo recorde de R$ 24,2 bilhões

As contas do setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, tiveram saldo positivo de R$ 24,255 bilhões em abril – o maior superávit primário para o mês registrado pelo Banco Central (BC), desde 2001. Em abril de 2020, houve um déficit primário de R$ 94,303 bilhões, devido aos gastos extraordinários para o enfrentamento … Ler mais

Abril teve superávit recorde de contas externas, segundo Banco Central

Dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Banco Central (BC) mostram que as contas externas fecharam o mês de abril com superávit recorde de US$ 5,663 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit havia sido de R$ 199 milhões. Mercado financeiro eleva projeção de crescimento da economia Selic deve fechar o ano em 5,50%, … Ler mais

FNDE prorroga prazos para prestar contas de programas de ações educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos para prestar contas de vários programas de ações educacionais. Agora, gestores estaduais, distritais e municipais têm até 1° de julho para enviarem as informações pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online). A prorrogação dos prazos contempla os seguintes programas … Ler mais

Tribunal de Contas suspende reajuste salarial de servidores da Câmara de Marataízes

A Câmara Municipal de Marataízes deverá suspender os pagamentos de reajustes salariais realizados a partir da lei municipal 2.111/2019, que concedeu a revisão geral anual do Poder Legislativo. A medida de urgência foi determinada por decisão monocrática do conselheiro Sérgio Borges, relator do processo de representação, que concluiu que há indícios de que pode ocorrer … Ler mais

Fapes cria novo formulário técnico de prestação de contas parcial para projetos apoiados pela Fundação

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) elaborou novo formulário técnico de prestação de contas parcial para que os projetos apoiados pela Fundação possam apresentar os resultados alcançados. A novidade foi apresentada às empresas contempladas do Edital 10/2019 – Apoio a Projetos Inovadores na Área de Logística, Alimentos e Bebidas, … Ler mais

TSE define critério para cálculo de sanção em contas de partidos políticos

Em sessão plenária nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o critério de base de cálculo de sanção aplicada em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos. Por unanimidade, foi desaprovado as contas do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi estabelecido, por maioria dos votos em Plenário, a devolução de … Ler mais

Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios a prestar contas dos recursos

Um novo documento publicado no Diário Oficial da União explicita orientações sobre os procedimentos para prestação de contas dos municípios à União relativos aos recursos da Lei Aldir Blanc. Os procedimentos se referem à classificação e identificação das transferências realizadas aos beneficiários e à apresentação do relatório de gestão final.    Os municípios devem iniciar … Ler mais

Governador se reúne com prefeitos, Ministério Público e Tribunal de Contas para falar sobre a quarentena

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta quarta-feira (17), uma reunião com prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Publico Estadual (MPES) para tratar das medidas qualificadas do decreto que instituiu a quarentena de 14 dias no Espírito Santo, visando o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). A reunião, … Ler mais

Imposto de Renda 2021: tire suas dúvidas para acertar as contas com o Leão

Desde 1º de março, os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão, entregando a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal espera receber 32,6 milhões de declarações até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de abril. Em 2020, foram entregues 31,98 milhões de declarações.  … Ler mais

Tribunal de Contas encontra falhas nos planos de vacinação das cidades do Espírito Santo

As cidades foram notificadas pelo TCES para que adotem medidas de controle e segurança para a vacinação contra a Covid-19. Vacinação em Rio Bananal, no Norte do ES — Foto: Reprodução/ TV Gazeta Por Any Cometti, G1 ES Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontou deficiências nos planos municipais … Ler mais

Senado aprova PEC Emergencial, que possibilita volta do auxílio emergencial e cria gatilhos para ajuste das contas

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segundo turno, a PEC Emergencial (186/2019). Por 62 votos favoráveis, contra 14, os senadores concordaram com o texto-base que cria mecanismos de ajuste fiscal e abre espaço para a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.   De acordo … Ler mais

Mais de 200 pessoas têm contas de WhatsApp clonadas por dia no ES; saiba como se proteger

Os casos de clonagem de contas no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp estão cada vez mais comuns. Os golpistas também estão sempre inovando para aplicar as fraudes. Entre as mais recentes no Estado, está a promessa de agendamento para vacinação contra a covid-19, além de ligações com o envio de SMS de golpistas se passando … Ler mais

Moradores de Nova Venécia quitam contas de família que seria despejada

» A dona de casa, Almerinda Santos, está celebrando a contribuição da população para que ela e a família não sejam mais despejados O veneciano mostrou mais uma vez que é solidário e arcou com as contas atrasadas na residência do casal Almerinda dos Santos, 40 anos, e Geone Verli, 35. Após a divulgação pela Rede … Ler mais

Prazo para prestação de contas do Bolsa Atleta termina nesta quarta-feira (03)

O prazo para que os esportistas contemplados pelo programa Bolsa Atleta encaminhem as fichas da prestação de contas à Sesport termina nesta quarta-feira (03). Dos 123 atletas contemplados pelo edital, 25 ainda não enviaram a documentação ou estão com pendências junto a Gerência de Formação e Rendimento (GEFR), responsável pelo Bolsa Atleta. O prazo para … Ler mais

Municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Suas 2019

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para finalizar o documento de prestação de contas dos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do exercício 2019. O prazo foi estabelecido pela Portaria 166/2020 do Ministério da Cidadania. O não preenchimento do Demonstrativo Sintético, dentro … Ler mais

MP pede a extinção da Fundação Renova após reprovação das contas da entidade pela 4ª vez

A fundação foi criada para promover a reparação dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana. Segundo MP, houve ‘grave desvio de finalidade na utilização de recursos da fundação’. Por Fernando Zuba, Patrícia Fiúza e Thaís Pimentel, TV Globo e G1 Minas — Belo Horizonte   Mesmo um dos imóveis mais … Ler mais

Cidadãos já podem juntar documentos para prestar contas ao Leão

Mesmo sem prazos estabelecidos pela Receita Federal, os contribuintes já podem juntar documentos para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). Isso porque, caso mantenha o padrão dos últimos anos, a declaração do IR deverá ser feita entre 1º de março e 30 de abril.    Como não há perspectiva de … Ler mais

Contemplados pelo Bolsa Atleta têm até o início de março para realizar a prestação de contas

Os esportistas contemplados no edital vigente do programa Bolsa Atleta têm até o dia 03 de março para enviar à Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) os documentos necessários para a comprovação da prestação de contas. Até o momento, 55 dos 122 contemplados já entregaram a documentação. O prazo para se regularizar junto à Sesport começou … Ler mais

Contas de luz nas regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nos próximos anos

Contas de luz nas regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nos próximos anos. O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 998/2020, chamada MP do Setor Elétrico, que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer. Segundo o texto, os recursos da Reserva Global de … Ler mais

Hacker investigado por invadir contas bancárias é preso com milhões de reais em espécie no Espírito Santo

De acordo com a Polícia Federal, o suspeito de 32 anos, preso em Cachoeiro de Itapemirim, roubava dados de clientes para invadir suas contas em bancos federais e retirar dinheiro. Grande quantia de dinheiro foi apreendida na casa de hacker — Foto: Divulgação/ PF A Operação Creeper, deflagrada pela Polícia Federal do Espírito Santo na … Ler mais

PF faz operação no ES contra esquema que usava hacker para furtar contas na Caixa

A Polícia Federal do Espírito Santo cumpriu oito mandados de busca e apreensão durante uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (3) para combater um esquema de furto de dinheiro de contas da Caixa Econômica Federal por meio da atuação de um hacker que invadia computadores. Segundo a PF, os mandados foram cumpridos nas casas … Ler mais

Governo de São Paulo tem até hoje (2) para esclarecer critérios de vacinação ao Tribunal de Contas

O governo do estado de São Paulo tem até esta terça-feira (2) para explicar ao Tribunal de Contas do Estado os critérios adotados para distribuição e aplicação das vacinas contra a Covid-19.    Em despacho publicado na quinta-feira (28), foi dado prazo de cinco dias para que o governador João Dória esclareça sobre pessoas que … Ler mais

Estados e municípios têm um novo programa para equilibrar as contas e dívidas com a União

Uma nova lei pretende dar apoio a estados e municípios endividados, além de facilitar a contratação de crédito com colaboração do governo federal. É sobre isso que trata o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que foi sancionado há poucos dias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e passou a ser uma norma jurídica. … Ler mais

RS: Tribunal de Contas e Ministério Público realizam webconferência sobre educação

Será realizada uma webconferência na próxima quinta-feira (21) com o tema “Tribunais de Contas e Ministério Público no Engajamento pela Concretização da Busca Ativa Escolar”. O encontro deve contextualizar o direito à educação e  o papel dos órgãos na garantia desse direito. O fechamento das escolas, em razão da pandemia, fez com que um grande … Ler mais