Em meio às discussões globais sobre combate às mudanças climáticas na COP 30, em Belém (PA), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades abriu, na segunda-feira (20), uma consulta pública para coletar sugestões e críticas à proposta...
Pedro Rafael Vilela
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da...
Daniella Almeida
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas...
