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ANA abre consulta pública para elaboração de documento com atualização de normas regulatórias no setor de saneamento

Até 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza uma consulta pública para colher sugestões para a construção da...

Consulta pública para atualização Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é prorrogada

O governo federal prorrogou o prazo para a atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). Até 12 de setembro, os...

Prorrogada consulta que discute estratégia nacional de propriedade intelectual

A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), prorrogou a Consulta Pública...

Consulta pública pode trazer mudanças da política de tecnologia da informação do SUS

Termina nesta segunda-feira (31) a consulta pública para a revisão do texto que estabeleceu a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)....

Consulta pública do MDR sobre saneamento está aberta até sexta (21)

Está aberta até sexta-feira (21) a consulta pública para que a população opine sobre a metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas públicas...

Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre reciclagem de alumínio

Uma lata reciclada economiza 95% do consumo de energia gasta na produção de uma nova. Foto: Banco de imagens O Ministério do Meio Ambiente abriu,...

Chamada para projetos de eficiência energética em hospitais entra em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abre nesta sexta-feira (14) a Consulta Pública para que a sociedade possa avaliar a Chamada de Projetos...

Aberta consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Contribuições podem ser feitas até o dia 30 de setembro. Foto: Banco de imagens O Ministério do Ambiente abriu para consulta pública o Plano Nacional de...

Consulta pública vai colher contribuições para Marco Legal do Saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu consulta pública para que a sociedade civil e entidades do setor do saneamento possam contribuir com o...

Arquivo Nacional abre consulta sobre gestão de documentos públicos

Agência Nacional iniciará a consulta pública na próxima segunda-feira (03) Foto: Banco de imagens O Arquivo Nacional inicia, na próxima segunda-feira (3), o processo de...

Ministério da Justiça abre consulta pública para atualizar o Plano Nacional de Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu na última terça-feira (14) uma consulta pública para atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e...

Justiça abre consulta para atualizar Plano Nacional de Segurança

Plano deve ter duração de dez anos e ser estruturado em ciclos de implementação de dois anos até o ano de 2030. Foto: Arquivo...

Extratos de financiamentos estão disponíveis para consulta no site do Bandes

O prazo para declaração do Imposto de Renda em 2020 termina no dia 30 deste mês....

Relatório de Diagnóstico do Plano de Bacia da Região Litoral Centro-Norte está disponível para consulta

Um importante produto elaborado no âmbito do Plano dos Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte...

Governo disponibiliza mais dois canais para consulta do Auxílio Emergencial

Quem teve o benefício negado, poderá fazer novo pedido junto à Caixa e corrigir ou contestar os dados ...

Transparência nas compras emergenciais ganha mais uma forma de consulta

A consulta aos dados sobre compras e contratos emergenciais realizados para o combate ao novo Coronavírus...

Anvisa lança guia de consulta sobre produção de ventiladores pulmonares

Guia traz etapas de produção e referências técnicas aplicáveis – Foto: Banco...

Governo Federal lança site de consulta da situação do Auxílio Emergencial

Em menos de um mês, 97,7 milhões de cadastros passaram pelos sistemas de conferência –...

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O financiamento do parque eólico que será implantado no município de São Bento do Norte (RN), foi aprovado pela diretoria Colegiada da Sudene e...

MG: Estado capacita quase 30 municípios em gestão de resíduos

Quase 30 municípios mineiros receberam treinamento sobre as principais funcionalidades do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). A capacitação foi ofertada...

Governo determina que peritos de 150 agências do INSS devem voltar ao trabalho imediatamente

Depois que peritos médicos do INSS se recusaram a voltar ao trabalho na última segunda-feira (14), o governo federal publicou um edital de convocação...