Congresso

MP em discussão no Congresso Nacional pode aumentar volume de crédito oferecido a empresários paranaenses

A obtenção de crédito por empreendedores brasileiros tem se tornado um entrave durante a crise financeira ocasionada pela pandemia. No Paraná, segundo pesquisa do...

Presidente do Congresso prorroga Casa Verde Amarela por mais 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde...

Marco legal das Startups avança para o Congresso com objetivo de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil

O PLP 249/20 estabelece os princípios e as diretrizes para a atuação do setor junto à administração pública Foto: Agência Brasil O Presidente Bolsonaro enviou,...

Congresso discute ações de combate aos incêndios no Pantanal

Deputados federais e senadores à frente da Comissão Temporária Externa que discute os incêndios no Pantanal elaboram um estatuto do bioma. O documento conterá...

Comissão Mista de Orçamento será instalada no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem previsão de ser instalada nesta terça-feira (6), no Congresso Nacional. Deve haver, também, eleição do presidente e dos...

Reforma tributária tem debate adiado e segue sem previsão de aprovação pelo Congresso

Marcada para essa segunda-feira (28), a reunião que ouviria os formuladores técnicos das propostas que tratam de uma reforma tributária foi cancelada. Ainda não...

Congresso Nacional estabelece R$15 bilhões extras para combate à pandemia

Mais R$15 bilhões de reais serão injetados na conta de estados, municípios e Distrito Federal para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. É...

Pará contará com abastecimento de Gás Natural e Congresso avança com PL que torna produto mais barato

A partir de 2022, o Pará vai fazer parte do grupo dos estados que contam com abastecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL). O produto...

Ministro da Educação expõe ao Congresso estratégias de retorno às aulas presenciais

A volta às aulas, de maneira presencial, por todo o país é um momento bastante aguardado pela população brasileira. Por isso, o ministro da...

ENTREVISTA: Abertura de mercados concentrados e reformas estruturantes: Paulo Ganime analisa os impactos de matérias em trâmite no Congresso Nacional

Estão em análise no Congresso Nacional alguns importantes projetos que podem mudar o rumo da economia brasileira. A abertura de mercados concentrados, como o...

CNS pede no Congresso continuidade do orçamento emergencial para a saúde em 2021

Membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), inclusive o presidente, Fernando Pigatto, entregaram o primeiro lote de assinaturas da petição pública...

Assessores técnicos no Congresso Nacional questionam R$ 1,2 bilhão a menos para emendas de bancada

As assessorias técnicas dos parlamentares começaram a fazer os primeiros alertas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. De acordo com...

Goiás tem baixa arrecadação de ICMS, ao passo que inclusão do imposto na reforma tributária é defendida no Congresso

O estado de Goiás registrou, nos sete primeiros meses de 2020, uma variação negativa de 3,22% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Governo envia ao Congresso proposta de reforma da administração pública

As novas regras valerão apenas para os servidores que forem contratados após a aprovação das alterações. Para os servidores atuais, permanece sem mudanças Foto:...

Governo deve enviar proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (3)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve enviar nesta quinta-feira (3), a proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional. O objetivo do...

Lei Orçamentária Anual: Saiba como deve ser a tramitação no Congresso

Apesar da apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) na segunda-feira (31), o texto ainda tem um longo caminho a percorrer dentro do...

Perdemos 1,2 milhão de empregos, mas preservamos 11 milhões, destaca Guedes em audiência no Congresso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na terça-feira (1º), de audiência pública virtual realizada pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as...

Congresso deve votar nesta semana medidas provisórias que perderão a validade

Deputados federais e senadores devem votar nesta semana quatro medidas provisórias publicadas pelo governo federal e que vão perder a validade em 7 de...

Governo envia proposta orçamentária de 2021 ao Congresso e cogita salário mínimo de R$ 1.067

No último dia do prazo para entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ao Congresso Nacional, o Governo Federal enviou, nesta...

Governo encaminha ao Congresso Projeto de Lei Orçamentária de 2021

Projeto de Lei Orçamentária Anual estima um crescimento econômico de 3,2% do PIB no ano que vem. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil O...

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O vice-prefeito de Barra de São Francisco, Denilson Ferreira, se mantém firme na disputa pela prefeitura da cidade e pode ser uma grande surpresa. Humilhado...