Tag: Congresso

Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal

Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código...

MERCOSUL: Comissão do Congresso aprova acordo sobre facilitação do comércio

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio entre os...

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais...

TRABALHO: Congresso decidirá se MPs do governo vão se tornar leis permanentes

Cabe ao Congresso Nacional, agora, decidir se as medidas provisórias trabalhistas vão se tornar leis permanentes. A MP 1108 e a MP 1109/22 foram...

CONGRESSO: Câmara precisa votar 6 MPs e Senado faz semana do esforço concentrado

Já em ritmo de campanha eleitoral pelos estados, os deputados federais retornam a Brasília para uma semana cheia de votações na Câmara dos Deputados....

CONGRESSO: Senado deve votar Auxílio Brasil Permanente e MP do Voo Simples

  O Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (4), a medida provisória (1076/2021) que reajusta o programa Auxílio Brasil para um valor mínimo de R$400...

Governo Federal encaminha ao Congresso projeto com diretrizes do orçamento de 2023

O Ministério da Economia detalhou em entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (18/04), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de...

MP dos Cartórios: tramitação está parada no Congresso Nacional

A tramitação da Medida Provisória 1.085/2021 ainda está parada no Congresso Nacional. Entre as providências, a MP institui o Sistema de Registros Públicos (Serp),...

Congresso técnico explica seletiva dos Jogos Escolares em Barra de São Francisco

“Esses jogos escolares acontecem após um período de pandemia em que eventos esportivos estavam suprimidos da rede de ensino municipal. Então, os alunos estavam...

PIX DOS CARTÓRIOS: Congresso Nacional tem até 1° de junho para debater MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Congresso Nacional tem até 1° de junho para debater e aprovar a Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos...

Congresso discute reabertura de programa de regularização tributária, o Pert

O projeto de lei 4728/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O...