Congresso

Igarassu (PE) é eleito o quinto melhor município do País para se investir no setor industrial. Colocação repercute no Congresso

Localizado na Região Metropolitana do Recife, o município de Igarassu foi eleito o quinto melhor do País para se investir no setor industrial. O...

ES: desempenho positivo de Aracruz na indústria repercute no Congresso Nacional

O desempenho do município de Aracruz (ES) em relação ao setor industrial tem repercutido positivamente no Congresso Nacional. A cidade é a sétima melhor...

Manifestação no Congresso Nacional pede prorrogação do Auxílio Emergencial

Um ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e da ampliação do Programa Bolsa Família foi realizado nessa quarta-feira (10), na Câmara dos...

Congresso acumula projetos de lei para retomar auxílio emergencial

A maioria dos projetos de lei – cinco...

Prefeitos e Congresso Nacional devem discutir auxílio emergencial e vacinação

Com a eleição dos novos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional, os prefeitos das maiores e mais ricas cidades do País se manifestaram...

Retorno das atividades no Congresso será marcado por análise de projetos orçamentários

Com o retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a partir de 1° de fevereiro, deputados e senadores vão se deparar com dois projetos...

Congresso promete reação ao veto do presidente Jair Bolsonaro que prejudica projeto de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico

O presidente Jair Bolsonaro vetou a proibição do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). O veto do governo –...

Congresso entra em recesso com pautas importantes pendentes para 2021

O Congresso Nacional entrou em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. Depois de um ano atípico por causa da pandemia...

Aprovada em outubro, Política Nacional de Segurança das Barragens ainda aguarda votação de vetos no Congresso Nacional

A nova Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no começo de outubro, na forma da Lei 14.066/2020....

Com trechos vetados, modelo tributário que prorroga incentivos a empresas exportadoras volta a ser apreciado no Congresso

Convertida em lei em setembro deste ano, a medida provisória que previa prorrogação por mais um ano dos prazos de suspensão de pagamentos de...

Congresso deve votar LDO e crédito de R$ 4 bi para estados e municípios na quarta (16)

O Congresso Nacional deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), nesta quarta-feira (16). A sessão será dividida...

Vacina é “prioridade zero” no Congresso Nacional, afirma vice-líder do governo na Câmara

O desempenho do governo federal em meio à pandemia foi satisfatório, com esforço extraordinário. A conclusão é do vice-líder do governo federal na Câmara...

Congresso deve votar LDO do próximo ano em 16 de dezembro

A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 em sessão conjunta no Congresso Nacional está marcada para 16 de dezembro. O presidente...

Comissão Mista do Congresso aprova realização de audiência com ministro da Saúde

A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 aprovou a realização de uma...

MEC faz cartilha ao Congresso Nacional explicando importância das emendas parlamentares para educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou a cartilha ‘Orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021’. Com a publicação o MEC pretende...

Congresso aprova repasse de R$ 4 bilhões para o transporte público

O repasse de R$ 4 bilhões da União para empresas de ônibus e metrô das 27 unidades federativas do Brasil está a um passo...

Regulamentação do Fundeb aguarda votação no Congresso

Em agosto deste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a ser permanente. Em vigor desde 2007, o Fundo...

Presidente do Congresso Nacional pede investigação sobre incêndio em Amapá

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que vai pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) que investiguem...

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

Senadores decidiram manter o veto parcial do presidente da República ao projeto que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial. Foram 45 votos...

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