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Pregão para concessão dos espaços comerciais do Saldanha da Gama está chegando

O pregão eletrônico para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria no Saldanha da Gama: Casa do Turismo Capixaba, em Vitória, será realizado na próxima quarta-feira (08), às 14h. As propostas dos interessados podem ser submetidas até as 13h59 do mesmo dia. Para concorrer, é primordial que estejam inscritos no Cadastro de Fornecedores do Governo … Ler mais

Setur publica edital para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria no Saldanha da Gama

Está disponível no site da Secretaria de Turismo (Setur) o edital de pregão eletrônico para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria na Casa do Turismo Capixaba (Saldanha da Gama), em Vitória. O material será publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (25). Essa é uma das etapas de uso do prédio histórico, localizado … Ler mais

INSS regulamenta concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

Publicada na última sexta-feira (19/11), no Diário Oficial da União, a Portaria Dirben/INSS Nº 949, de 18 de Novembro de 2021 traz os requisitos necessários para a concessão do Auxílio-Inclusão, novo benefício criado em junho deste ano pelo Presidente Jair Bolsonaro. O benefício pode ser requerido pelas pessoas com deficiência, atendidas pelo INSS, que ingressarem no mercado de … Ler mais

Cinco perguntas para entender concessão florestal

Especialistas apontam o modelo de concessão florestal como uma solução para combater o desmatamento ilegal. Para entender melhor este modelo de manejo sustentável da floresta, o Brasil61.com conversou com experts no assunto. 1- O que é concessão florestal? Antes de entender o que é concessão florestal é preciso compreender o que é concessão. Segundo Charles … Ler mais

Brasil possui sete florestas com contratos de concessão florestal

O Brasil possui atualmente 21 contratos de concessão florestal à iniciativa privada em sete florestas públicas. Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, estas florestas estão localizadas nos estados de Rondônia, Pará e Amapá. O especialista em meio ambiente Charles Dayler acredita que o poder público não tem como tomar conta de todas as unidades de … Ler mais

Concessão florestal é uma das soluções para combater o desmatamento ilegal no país

O modelo de concessão florestal, no qual o governo concede ao setor privado o direito de explorar temporariamente uma floresta pública de modo sustentável, é apontado como uma das soluções para combater o desmatamento ilegal, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades em regiões remotas do país. O especialista em meio ambiente Charles … Ler mais

Audiência Pública sobre Concessão de Serviços de Transporte Público define projeto e licitação em Barra de São Francisco

Aconteceu na última sexta feira (22), nas dependências da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, uma audiência pública para apreciação do relatório final do Projeto Básico para Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural para o município francisquense. Várias autoridades, líderes comunitários, representantes de entidades, vereadores, secretários municipais, entre outras participaram … Ler mais

Idaf regulamenta concessão do Selo Arte para produtos de origem animal

Foto: Foto: Claudio Costa/ Seag Durante a Exposul Leite, evento que acontece em Cachoeiro de Itapemirim, o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) assinou a Instrução Normativa nº 17, que regulamenta a concessão do Selo Arte para produtos de origem animal, que são produzidos artesanalmente por agroindústrias do Estado. … Ler mais

Nesta sexta-feira (22) tem Audiência Pública sobre Concessão de Serviços de Transporte Público

Estará acontecendo nesta sexta-feira (22), às 17 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, uma audiência pública para apreciação do relatório final do Projeto Básico para Concessão de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural para o município de Barra de São Francisco. Várias autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, … Ler mais

Oito cidades poderão financiar até R$ 46 milhões para elaborar estudos para concessão de serviço de iluminação pública

Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA, … Ler mais

Governo Federal define regras para concessão do Selo Arte a produtos de abelhas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria com o regulamento para que produtos de abelhas e derivados sejam considerados artesanais e, portanto, aptos à concessão do Selo Arte. O texto define requisitos para matérias-primas, técnicas, ingredientes, processamento e produto final. Antes de ser consolidada e publicada, a portaria foi submetida, entre maio … Ler mais

Governo Federal assina contrato para concessão da Fiol

O contrato de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, foi assinado nesta sexta-feira (3). O empreendimento que vai interiorizar o desenvolvimento e integrar regiões, possui 537 quilômetros de extensão ligando as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. A assinatura ocorreu em cerimônia em Sussuarana, distrito do município de Tanhaçu, … Ler mais

“Bancada capixaba foi fundamental para conquista da concessão para duplicação da BR-262”, afirma Da Vitória

A união e o trabalho da bancada federal capixaba junto com o governo do presidente Jair Bolsonaro foram fundamentais para a construção do edital de concessão para a duplicação da BR-262, que liga o Espírito Santo até Minas Gerais, passando pela região das montanhas, na avaliação do coordenador da bancada, deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES). … Ler mais

Concessão do abono permanência a servidores do Estado passa a ser informatizada

Já está disponível no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siarhes) uma nova ferramenta para a concessão do abono permanência aos servidores da Administração Direta do Governo do Estado do Espírito Santo. O mecanismo, desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado … Ler mais

Com concessão das BRs-381/262/MG/ES, investimentos em rodovias chegam a R$ 44 bilhões

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, garantiu R$ 44 bilhões de investimentos privados para o setor rodoviário com o edital de concessão das BRs-381/262/MG/ES. Com o lançamento do edital de concessão das BRs-381/262/MG/ES, estão previstos mais de R$ 7 bilhões para a ampliação da capacidade e da segurança de uma das rodovias … Ler mais

Concessão da BR-381 e da BR-262 entre MG e Espírito Santo prevê instalação de 11 praças de pedágio; veja locais

O edital de concessão da BR-381 e da BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, publicado nesta quarta-feira (1º), prevê a instalação de 11 praças de pedágio, oito delas em território mineiro e três em estradas capixabas. A reportagem é de Rafaela Mansur, no G1 Minas. De acordo com a Agência Nacional Transportes Terrestres (ANTT), … Ler mais

ANTT aprova edital de concessão da BR-381 entre Minas Gerais e Espírito Santo

  Trânsito pesado na BR-381, saída para o Espírito Santo — Foto: Reprodução/TV Globo A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (31), o edital de concessão para iniciativa privada da BR 381/262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo. A publicação está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (1º) e o leilão está … Ler mais

Cinco novos parques são encaminhados para concessão pelo Ministério do Meio Ambiente

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) deliberou, nessa quarta-feira (25/8), pela inclusão de mais cinco parques nacionais na carteira de ativos do programa. A medida representa mais um avanço importante na agenda de concessões de parques nacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que busca atrair recursos para a conservação por meio … Ler mais

Novos ativos qualificados para concessão vão trazer R$ 42 bilhões para infraestrutura de transportes

Pelo menos mais R$ 42 bilhões em investimentos privados foram garantidos para o setor de infraestrutura de transportes do país com a qualificação de 11 novos ativos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Fazem parte agora da carteira do Ministério da Infraestrutura (MInfra) os projetos de concessão de oito terminais portuários, … Ler mais

Governo do Rio assina concessão de serviços de saneamento básico

O governo fluminense assinou contrato de concessão com a Iguá Rio de Janeiro S.A. para saneamento básico da zona oeste da capital e dos municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira, situados no centro-sul do estado. O contrato se refere à concessão dos ativos do bloco 2 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos … Ler mais

Ministério da Infraestrutura vai lançar edital de concessão da BR-262 ainda neste mês

O edital para a concessão da BR-262, que liga o município de Viana, no Espírito Santo, a João Monlevade, em Minas Gerais, deve ser lançado ainda no mês de agosto e o leilão está previsto para novembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira … Ler mais

Informações sobre concessão de crédito no Estado podem ser visualizadas no site do Plano Espírito Santo

O anúncio de medidas econômicas de apoio a diversos segmentos por meio do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente criou um cenário de confiança para a tomada de crédito por microempreendedores e empresas de grande porte na direção da retomada econômica devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para acompanhar o andamento e evolução das … Ler mais

Governo de Cuba faz primeira concessão a manifestantes

(ANSA) – Pressionado pela maior onda de protestos populares contra o regime em quase 30 anos, o governo de Cuba fez as primeiras concessões aos manifestantes e liberou a entrada de alimentos, remédios e outros itens de primeira necessidade no país sem o pagamento de taxas alfandegárias. Em anúncio na televisão na última quarta-feira (14), … Ler mais

Regulamentada concessão para pescado artesanal

No ano em que se comemoram três da publicação da Lei do Selo Arte e dois da regulamentação pelo Decreto nº 9.918/19, o Governo Federal publicou, na Portaria nº 176/21, os regulamentos para que produtores de pescado e de produtos derivados da pesca artesanal obtenham a certificação de produto artesanal. O certificado de identidade e … Ler mais

Concessão de rodovia entre RJ e MG é protocolada no TCU

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (21), os estudos de viabilidade da concessão de rodovia que interliga três trechos entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. A concessão tem cerca de 724 km de extensão e inclui a divisa entre os dois estados. … Ler mais

Estudos de concessão para o manejo sustentável em cinco florestas têm início

Os estudos para a estruturação da concessão florestal para o manejo sustentável em cinco florestas públicas federais no Amazonas tiveram o início formalizado, nessa quarta-feira (16), em encontro entre representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As florestas são a Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa … Ler mais

NV: projeto que altera lei que disciplina a concessão de gratificação de serviço ao servidor público do Executivo é aprovado

Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Venécia aprovaram por maioria, o Projeto de Lei N° 19/2021, durante a Sessão Ordinária desta última terça-feira (16). O Projeto altera, insere e revoga dispositivos da Lei N” 3.433, de 24 de novembro de 2017, que concede gratificação de serviço ao servidor público do poder Executivo Municipal, na … Ler mais

INSS: novos prazos para concessão de benefícios começam a valer nesta quinta (10)

Novos prazos para concessão de benefícios do INSS começam a valer a partir desta quinta-feira (10). As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a … Ler mais

Decreto presidencial altera cálculo para concessão do Selo Biocombustível Social

As regras sobre o mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido da agricultura familiar por empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social foram alteradas. Um novo decreto presidencial mudou o referencial com o objetivo de proporcionar mais igualdade entre produtores de biodiesel. Antes, o parâmetro utilizado era  o valor total de matéria-prima adquirida … Ler mais

Câmara aprova três novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou três novos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo. O BPC é um programa que permite o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência incapacitados para trabalhar e se sustentar financeiramente. … Ler mais

Mais de R$ 7,8 milhões serão investidos para estruturar concessão de serviços de resíduos sólidos em Minas Gerais

O Governo Federal está investindo mais de 7 milhões e 800 mil reais para a elaboração do projeto de estruturação do serviço de coleta e destinação dos resíduos sólidos em 20 cidades de Minas Gerais. Elas fazem parte do Consórcio de Municípios do Centro-Oeste Mineiro. A iniciativa vai beneficiar cerca de 600 mil pessoas.  O … Ler mais

Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos de concessão e parcerias público-privadas

Até 11 bilhões de reais poderão ser investidos pelo Governo Federal para a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas. A autorização para a criação de um fundo que apoie a iniciativa ocorreu nesta quarta-feira, 19 de maio, por meio de Medida Provisória publicada pela Presidência da República.  Segundo a MP, os recursos poderão … Ler mais

Sicoob ES lidera a concessão de crédito para empresas

O Sicoob ES é a instituição financeira que liberou o maior volume de crédito para empresas em 2020, segundo balanço divulgado pela cooperativa, que considera também os dados de estatística bancária divulgados pelo Banco Central do Brasil. O total da carteira de crédito contabilizado em 2020 superou o montante de R$ 6 bilhões, registrando um … Ler mais

Lançado o edital de concessão da Floresta Nacional de Canela

Com o objetivo de estimular o ecoturismo e promover o desenvolvimento econômico aliado à conservação, foi lançado nesta quinta-feira (6) o edital para a concessão da Floresta Nacional de Canela, na serra gaúcha. O modelo de concessão da floresta para ecoturismo prevê mais de R$ 90 milhões de investimento em infraestrutura e despesas operacionais ao … Ler mais

Florestas Nacionais qualificadas para concessão seguirão modelo de manejo sustentável

As primeiras concessões florestais na região Sul foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em abril. São a Floresta Nacional (Flona) de Chapecó (PR), a Floresta Nacional de Irati (PR) e a Floresta Nacional de Três Barras (SC), que somam quase 10 mil hectares. As concessões abrangem a prática de manejo florestal, que … Ler mais

Leilões de concessão de aeroportos diminuem o Custo Brasil

Nos próximos 30 anos, 22 aeroportos brasileiros serão administrados por empresas privadas. Os contratos foram fechados durante leilão realizado neste mês de abril, que promoveu concessões para aumentar os investimentos em infraestrutura no País. Para especialistas, essa rodada de concessões aeroportuárias, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pode diminuir o chamado Custo Brasil. … Ler mais

INSS autoriza concessão de auxílio doença por meio de análise documental

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial. O benefício será autorizado mediante a análise de atestado e outros documentos médicos  até o dia 31 de dezembro de 2021. A decisão visa o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia. Segundo o … Ler mais

Autorizada concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental

Sancionada nesta quarta-feira (31), a Lei nº 14.131 autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial. De acordo com a norma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fica autorizado a conceder, até 31 de dezembro de 2021, o benefício mediante a análise de atestado e outros documentos médicos. Todas as … Ler mais

Governo federal publicará estudos para concessão de 8 unidades de conservação

O governo federal anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (22), deve lançar editais para contratação de estudos relacionados à concessão de oito unidades de conservação federais. A decisão é dos ministérios do Turismo e do Meio Ambiente e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura … Ler mais

Socol produzido no Espírito Santo recebe certificado de concessão do Selo ARTE

Na manhã desta sexta-feira (19), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) entregou à agroindústria Viande – Carnes orgânicas Domaine, localizada em Domingos Martins, o certificado de concessão do Selo ARTE para o produto Socol. Com a identificação do selo, o alimento produzido artesanalmente pela agroindústria capixaba pode ser comercializado em todo o País.  Este é o quinto selo … Ler mais

Ministério da Agricultura faz parceria com BNDES para concessão florestal em Santa Catarina e Paraná

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) firmou uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para as primeiras  concessões florestais do Sul do País. Os contratos são referentes às gestões das Florestas Nacionais de Três Barras (SC), Chapecó (SC) e Irati (PR).  O governo federal avalia a agenda de concessão florestal … Ler mais

Concessão de rodovias do Paraná devem melhorar capacidade de escoamento da produção

Projeto de concessão das rodovias do Paraná foi apresentado pelo Ministério da Infraestrutura, em reunião com empresários de diversos setores produtivos e líderes políticos. A proposta envolve mais de 3,3 mil quilômetros de pistas, divididos em seis lotes, entre estradas federais e estaduais. O investimento é de R$ 42 bilhões – maior que o orçamento … Ler mais

Governo faz a primeira concessão de Terminal Pesqueiro Público do país

Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo nunca entrou em operação Foto: Mapa O primeiro leilão da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2021 – que também é a primeira concessão de Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Brasil – ocorreu nessa quinta-feira (28). A concorrência pública do TPP de Cabedelo, na Paraíba, teve como … Ler mais

Parques do Sul do país passam por leilão de concessão

Estão previstos investimentos de R$ 260 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Foto: ICMBio Os parques nacionais de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (PR) passaram por leilão de concessão nesta segunda-feira (11). Esses são os primeiros parques nacionais concedidos no novo modelo do Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Programa … Ler mais

RJ: Leilão de concessão da Cedae deve ocorrer em abril de 2021

Leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto, do Rio de Janeiro, está marcado para o dia 30 de abril de 2021. A expectativa do governo estadual é que os contratos sejam assinados até o fim do primeiro semestre de 2021. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 29 … Ler mais

Governo lança edital para concessão de áreas de mineração à iniciativa privada

Governo lança edital para concessão de áreas de mineração à iniciativa privada. A Agência Nacional de Mineração abriu a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com oferta de 7.027 áreas para pesquisa e lavra de minérios. O prazo para demonstrar interesse vai até 1º de março de 2021. Segundo o Ministério da Economia, a iniciativa … Ler mais

Edital para concessão da FIOL é aprovado

Os investimentos a serem feitos no trecho serão de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão Foto: Ministério da Infraestrutura O edital de concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi aprovado, nessa terça-feira (15), pela Agência Nacional de … Ler mais

TCU autoriza concessão de duas rodovias e 22 aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concessão das rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além de 22 aeroportos, que fazem parte da 6ª Rodada de Concessões. A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões. O Ministério da Infraestrutura espera receber cerca de R$ 16,2 bilhões com os ativos, que … Ler mais

TCU autoriza a concessão da BR-153/080/414/TO/GO, BR-163/230/PA e 22 aeroportos

A BR-163/230/MT/PA liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA) Foto: Ministério da Infraestrutura O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, com ressalvas, a concessão de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões, que serão concedidos … Ler mais

TCU dá aval para concessão de mais quatro terminais de combustíveis

Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis Foto: Ministério da Infraestrutura O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a concessão de mais quatro terminais do Porto Organizado de Itaqui, no Maranhão. Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela … Ler mais