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Barra de São Francisco adota Lei Complementar para fiscalização de controle de ruídos veiculares

A nova Lei Complementar nº 123/2024, sancionada pela Prefeitura de Barra de São Francisco, representa um passo importante para o controle da poluição sonora...

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Piso da enfermagem: MG recebe a maior parcela do valor complementar entre as UFs

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores complementares que devem receber, referentes ao mês de agosto, para o pagamento do piso da...

FIES: prazo para complementar inscrição vai de 31 de julho a 2 de agosto

Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento...

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

Nova Venécia distribui material didático complementar para fortalecimento da alfabetização

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), em parceria com o Governo do Estado, por intermédio do Pacto...

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