A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou a falta de responsabilidade fiscal e de cooperação federativa na aprovação do Projeto de Lei 1.087/2025, que...
Prefeitos de municípios da região se reuniram nesta quarta-feira (13), em Barra de São Francisco, para discutir uma possível compensação financeira relacionada à área...
Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito em exercício de Barra de São Francisco, Wanderson Melgaço, recebeu em seu gabinete os prefeitos Dr. Lúcio...
Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou a lista de municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que serão beneficiados pela distribuição da...
As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas. A...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 162.001.248,20 para 429 municípios de Minas Gerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela...
As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas....
O governo deve apresentar nesta sexta-feira (31) um conjunto de medidas para compensar a continuidade da desoneração da folha de pagamento das empresas de...
