Comissão

Criada comissão para transição na prefeitura de Vila Pavão

O processo de transição da atual gestão municipal de Vila Pavão para a próxima administração, que assumirá a partir de 1º de janeiro de...

Comissão Mista do Congresso aprova realização de audiência com ministro da Saúde

A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 aprovou a realização de uma...

Comissão vai ouvir diretor-geral da Aneel para falar sobre apagão no Amapá

No Congresso Nacional, a comissão mista, entre deputados e senadores, que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19, ouve nesta terça-feira (17), às 10h,...

Comissão da Sefaz conclui julgamento de recursos do IPM

Os membros da Comissão...

Impasse em instalação de Comissão pode prejudicar votação do Orçamento da União para 2021

Foi adiada pela segunda vez a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que pode comprometer as leis orçamentárias do governo para 2021....

Comissão Mista de Orçamento será instalada no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem previsão de ser instalada nesta terça-feira (6), no Congresso Nacional. Deve haver, também, eleição do presidente e dos...

Comissão parlamentar que acompanha ações de combate aos incêndios no Pantanal deve visitar Corumbá (MS) em 03 de outubro

A Comissão do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios do Pantanal aprovou uma segunda visita aos locais das queimadas. Desta...

Governo cria comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (10) a criação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Publicado no...

Senado cria comissão para acompanhar combate aos incêndios no Pantanal

O Senado criou uma comissão temporária para acompanhar o enfrentamento dos incêndios no Pantanal. Neste ano, o fogo já destruiu mais de 2 milhões...

Comissão Mista de Orçamento será formada nesta semana

Deputados e senadores devem formar nesta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na pauta, os parlamentares vão debater a aprovação das leis orçamentárias do...

Comissão da Reforma Tributária se reúne com membros da CNI nesta quarta-feira (2)

A Comissão da Reforma Tributária do Congresso Nacional vai se reunir na próxima quarta-feira (2)  com membros da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e...

SEDH institui Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), a Portaria Nº 037-R, que institui a Comissão Permanente...

Projetos sobre funcionamento do comércio, praça e outros tramitam na Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final...

Plano Setorial para Recursos do Mar é aprovado por comissão interministerial

No fim do mês passado, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) aprovou o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar...

Comissão mista da reforma tributária realiza audiência com Paulo Guedes nesta quarta-feira (5)

Na retomada das discussões sobre mudanças no sistema tributário brasileiro, a comissão mista da Reforma Tributária realiza, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública com...

BH: Comissão de Educação sugere criação de comitê para discutir retomada do ensino infantil

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, sugeriu a criação que um comitê especial para discutir a...

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Meu CPF simplifica serviços on-line junto a Receita Federal

Visando o aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma...

Eleições 2020: segundo turno chega com aumento de casos da Covid-19

Neste domingo (29), o segundo turno das eleições para prefeito e vice movimenta mais uma vez a vida de 57 cidades brasileiras e mobiliza mais...

Brasileiros elegem Saúde e Emprego como prioridades para o Governo em 2021

Uma pesquisa da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) em parceria com a empresa Kantar leva a crer que o...