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Comissão mantém parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 24, manteve, por unanimidade, o entendimento pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, após análise da defesa apresentada pelo ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira, em consonância ao parecer do relator. O parecer … Ler mais

Sedu publica portaria que institui Comissão Organizadora de Concurso Público para professor e ASE

A Secretaria da Educação (Sedu) publicou, no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (09), a Portaria nº 1.019-S, que institui a Comissão Organizadora do Concurso Público, para coordenar, acompanhar e promover a realização de concurso para provimento dos cargos de Professor MaPB, Professor MaPP e Agente de Suporte Educacional (ASE), do quadro de pessoal da … Ler mais

Sesport finaliza etapa de votação da Comissão de Indicação da Calçada da Fama 2021

Foto: Edson Reis/Sesport A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) finalizou, nessa quarta-feira (27), a primeira etapa do processo de escolha dos nomes que serão homenageados na Calçada da Fama em 2021. A Comissão de Indicação, composta por 20 membros, entre atletas, jornalistas, secretários municipais de Esportes, presidentes de Federação e funcionários da Sesport, apontou … Ler mais

Comissão de Finanças e Orçamento aprova parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (27), aprovou, por unanimidade, o parecer do relator pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, tendo como responsável,  o ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira. O parecer do relator acompanhou o parecer do Ministério … Ler mais

Comissão divulga resultado do Prêmio de Boas Práticas pela Primeira Infância Capixaba

A comissão de avaliação e julgamento do Prêmio de Boas Práticas pela Primeira Infância Capixaba (BPIC) divulgou, nessa segunda-feira (25), o resultado final da primeira edição da premiação. Os municípios que conseguiram as melhores colocações foram São Mateus (1º lugar), Baixo Guandu (2º lugar) e Guaçuí (3º lugar). O município de São Mateus alcançou o … Ler mais

Sesport define membros da Comissão de Indicação dos homenageados na Calçada da Fama 2021

  A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) vai dar início, nesta quinta-feira (21), à votação para escolha dos esportistas e personalidades capixabas que devem ser homenageados na Calçada da Fama este ano. O primeiro passo para o início da votação é a divulgação dos membros que compõem a Comissão de Indicação da Calçada da … Ler mais

Presidente da Comissão Europeia: UE ‘não permitirá’ que Polônia coloque seus valores ‘em risco’

Sputnik – A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta terça-feira (19) que Bruxelas “não permitirá” que a Polônia coloque os valores da UE “em risco”. Falando perante os legisladores em Estrasburgo, von der Leyen afirmou que a decisão recente do Tribunal Constitucional da Polônia representa uma ameaça para os princípios fundamentais … Ler mais

Comissão para refugiados da ONU conhece trabalho de proteção social feito com indígenas venezuelanos no Estado

Representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) estiveram, nessa terça-feira (05), em visita técnica à Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O objetivo da visita foi conhecer a experiência capixaba com os imigrantes venezuelanos da etnia Warao, que chegaram ao Estado este ano. De acordo com a Acnur, o Espírito Santo se … Ler mais

Comissão eleitoral confirma vitória da centro-esquerda na eleição alemã

Sputnik – O Partido Social-Democrata (SPD) alemão, de centro-esquerda, conquistou o maior número de votos nas eleições federais da Alemanha, segundo o Bundeswahlleiter, um alto cargo responsável por supervisionar as eleições federais. De acordo com a Comissão Eleitoral Federal, o SPD obteve uma vitória estreita sobre a União Democrata-Cristã (CDU, na sigla em alemão), um … Ler mais

Vila Pavão cria Comissão de Direito à Diversidade Sexual e Identidade de Gênero

Com apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o município de Vila Pavão implantou a Comissão de Direito à Diversidade Sexual e Identidade de Gênero. A Comissão será composta pela sociedade civil e órgãos públicos e tem como intuito intensificar os debates sobre a diversidade sexual no município, visando trazer informações sobre … Ler mais

Secretaria da Saúde elege integrantes da Comissão de Ética

Após cinco dias de votação aberta, os servidores da Secretaria da Saúde (Sesa) escolheram os integrantes, entre os 28 concorrentes, da Comissão de Ética da Sesa. São três membros titulares e os respectivos suplentes. Foram computados 2.138 votos e os servidores deveriam votar em três candidatos. Desses, 26 eram do quadro permanente e dois comissionados. … Ler mais

Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade ‘Orlando Bonfim’ é entregue

Foto: Hélio Filho/Secom Na tarde desta terça-feira (10), o governador do Estado, Renato Casagrande, fez a entrega simbólica a membros e colaboradores de exemplares do relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade “Orlando Bonfim”, durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. O relatório traz uma pesquisa e análise de diversos documentos, além de … Ler mais

Secont institui comissão para realização de concurso para Auditor do Estado

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) publicou, nesta sexta-feira (06), a Portaria Nº 131-S, que institui a comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos referentes ao concurso público para o cargo de Auditor do Estado.  A previsão é que o concurso preencha 12 vagas, com possibilidade de cadastro de reserva e salário … Ler mais

Comissão de Ética: Sesa abre candidatura para eleger integrantes que irão compor a equipe

Tem início nesta terça-feira (03), a fase de candidatura dos integrantes que irão compor a Comissão de Ética da Secretária da Saúde (Sesa). Serão eleitos servidores que atuam em qualquer unidade administrativa da Secretaria, que terão a responsabilidade de zelar pela conduta ética nas dependências do órgão estadual. Poderão se candidatar servidores efetivos e comissionados, … Ler mais

Barra de São Francisco cria Comissão Disciplinar para o Perna de Pau de Futsal e Handebol 2021

  Tudo pronto para o início de mais uma edição do mais tradicional campeonato de futsal amador da região. A 21ª Edição do Campeonato Perna de Pau de Futsal Masculino e, este ano, com uma novidade para os amantes do esporte. A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Esporte … Ler mais

IJSN recebe visita técnica da Comissão de Planejamento Estratégico da PCES

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) recebeu, na tarde dessa quinta-feira (22), a Comissão Permanente de Planejamento Estratégico (CPPE) da Polícia Civil do Espírito Santo. A visita técnica contou com a presença do coordenador da comissão, delegado Jeremias dos Santos, acompanhado da equipe de trainees que fazem parte do programa de bolsas para atuação na Gestão … Ler mais

Jogadores e comissão técnica do Nova Venécia FC doam sangue no Hemoes, em São Mateus

A delegação do Nova Venécia Futebol Clube esteve em São Mateus na tarde desta quarta-feira (30), para uma ação importante. Aproveitando uma pausa na preparação para a Série B do Campeonato Capixana, parte do elenco contribuiu com a reposição do estoque de sangue do Hemocentro. Ao todo, foram feitos 19 atendimentos entre jogadores e comissão … Ler mais

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos destinados ao INPI

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 23 de junho, uma proposta que impede o bloqueio de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O órgão vinculado ao Ministério da Economia é o responsável pela concessão do registro de marcas e patentes no País. O Projeto de … Ler mais

Ex-presidente da África do Sul é condenado à prisão por comissão que ele mesmo criou

RFI – O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão, após ser declarado culpado de desacato à Justiça por se negar a comparecer a uma comissão de inquérito anticorrupção. “O Tribunal Constitucional pode concluir apenas que Zuma é culpado de desacato à Justiça”, disse a juíza Sisi Khampepe, depois de acatar … Ler mais

Comissão de Gestão Pró Educação e Saúde assessora escolas venecianas para o retorno às aulas presencias

No dia 02 de junho, a Comissão de Gestão Pró Educação e Saúde (CGESNV) se reuniu, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir algumas das ações previstas no Plano de Retomada elaborado ainda em fevereiro deste ano. Durante a reunião, a Comissão, que é formada por representantes de todos os segmentos envolvidos nas … Ler mais

Câmara: Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados irá promover, na segunda-feira (21), uma audiência pública para discutir sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. O debate foi solicitado pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA). O tema está contido no Projeto de Lei 2452/11, que classifica os rodeios e … Ler mais

Situação dos órfãos da Covid-19 é tema de debate em comissão do Senado, nesta sexta-feira (18)

A situação de crianças e adolescentes, que ficaram órfãos em razão da pandemia, é tema de debate na Comissão Temporária da Covid-19, nesta sexta-feira (18), no Senado. A audiência pública pode ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube. O debate foi requerido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e conta com as presenças do … Ler mais

Protesto reúne milhares na Colômbia durante visita de Comissão de Direitos Humanos

Milhares de pessoas voltaram a protestar contra o presidente Iván Duque nesta quarta-feira (9) na Colômbia, durante uma visita extraordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que avalia a situação no país mais de um mês após o início da crise, que já deixou dezenas de mortos e milhares de feridos. As manifestações percorreram … Ler mais

Câmara instala comissão especial para analisar reforma administrativa

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da Reforma Administrativa, a PEC 32/2020. O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) será o presidente do colegiado e o parlamentar Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) o relator do texto.  De agora em diante, o relator tem 40 sessões … Ler mais

Edital de Problemas da Comissão de Desburocratização e Simplificação da Liberdade Econômica Municipal é aberto

Foi lançado nesta segunda-feira (31), o Edital de Problemas da Comissão de Desburocratização e Simplificação da Liberdade Econômica Municipal. O questionário está disponível na plataforma ‘Google Forms’. O Edital tem como objetivo levantar entraves causados por eventuais excessos de burocracia que possam ser reavaliados através da atuação da Comissão, tornando Nova Venécia uma cidade mais … Ler mais

Idaf institui Comissão de Defesa Vegetal do Espírito Santo

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) instituiu, por meio da Instrução de Serviço nº059- P, de 24 de maio de 2021, a Comissão de Defesa Vegetal do Espírito Santo, para propor normas e procedimentos complementares relativos à produção vegetal, medidas fitossanitárias, certificação fitossanitária, trânsito e comércio de vegetais, suas partes, … Ler mais

Comissão de Desburocratização e Simplificação da Liberdade Econômica Municipal inicia os trabalhos com apresentação de plano

Teve início nesta quarta-feira (19), no Plenário Antenor Nardoto, na Câmara Municipal de Nova Venécia, a Comissão de Desburocratização e Simplificação da Liberdade Econômica Municipal, que terá como objetivo facilitar o empreendedorismo e a livre iniciativa dos munícipes para abertura e funcionamento de empresas, além de adequar a Legislação Municipal à Federal. Presidida pelo vereador … Ler mais

Comissão discute projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal

Comissão especial da Câmara dos Deputados irá analisar projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, nesta terça-feira (18), a partir das 9 h. MPF é favorável ao cultivo de maconha por paciente com epilepsia no Ceará UFSC testará efeitos da Cannabis em profissionais de saúde … Ler mais

Comissão Mista que analisa Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado

Relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, no colegiado, mais de 100 sugestões recebidas após a leitura de seu parecer. O congressista fez alguns ajustes no texto, com a justificativa de que as contribuições serão melhor analisadas depois que os presidentes da Câmara e do Senado definirem como … Ler mais

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que anula multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Nesta quarta-feira (5) a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que absolve as infrações e anula as multas de empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A devolução das quantias pagas não é imposta … Ler mais

Lira encerra comissão sobre reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava o mérito da reforma tributária (PEC 45/19) foi encerrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A decisão do parlamentar foi baseada em parecer técnico e publicada nesta terça-feira (4). De acordo com Lira, o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado acabou há um ano … Ler mais

Comissão da Covid-19 no Senado vai debater impactos da pandemia na educação

A comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 (CTCOVID-19) vai debater nos próximos dias os impactos da pandemia na educação brasileira e os principais desafios a serem superados. O requerimento, apresentado pelo presidente da comissão senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi aprovado na reunião desta quinta-feira (22). Na justificativa do requerimento, … Ler mais

Secretários de Saúde cobram verbas federais em Comissão da Covid

Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 realizada por senadores na manhã desta quinta-feira (22), para debater as dificuldades dos estados e municípios no enfrentamento à pandemia, representantes das Secretarias de Saúde alertaram sobre a falta de dinheiro para manutenção de leitos, compra de medicamentos e avanço da vacinação e pediram aumento de repasses. … Ler mais

Comissão discute auxílio para micro e pequenas empresas

O auxílio emergencial para as micro e pequenas empresas é o assunto da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,  Comércio e Serviços (CDEICS), nesta sexta-feira (23), às 10h30. A proposta de pauta é uma solicitação do deputado federal Helder Salomão (PT-ES), por entender que os pequenos negócios, bem como os empreendedores individuais precisam … Ler mais

Orçamento Criança: comissão aprova projeto para monitorar despesas com primeira infância

Foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Seguridade Social e Família, projeto que institui o Orçamento Criança, um anexo da lei orçamentária que conterá informações sobre os valores destinados a programas de atendimento à primeira infância que vai de 0 a 6 anos. A proposta é do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e recebeu parecer … Ler mais

Gestão de cargos em comissão passará por um processo de modernização

A gestão de cargos em comissão passará por um processo de modernização. Isso porque o governo federal publicou a Medida Provisória 1042/2021, que pretende dar um melhor aproveitamento aos recursos públicos, os tornando mais flexíveis. O objetivo, segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, é melhorar a qualidade do serviço público, … Ler mais

Câmara reinstala comissão que debate prisão em segunda instância

Nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados reinstalou a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância. O julgamento em segunda instância é aquele realizado por tribunais que revisam decisões de juízes de primeira instância. Atualmente, a possibilidade … Ler mais

Comissão de Educação aprova parecer sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência aprovou o parecer do relator do Projeto de Lei 05/2021, durante reunião nesta quarta-feira (14). O PL, de autoria do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social (Cacs), do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais … Ler mais

Comissão Mista de Orçamento aprova proposta orçamentária para 2021

Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (25) a proposta orçamentária para 2021. No texto as receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões; as despesas foram fixadas em R$ 2,576 trilhões – fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais –; e o teto de gasto fechou em R$ 1,486 trilhão; ou de forma … Ler mais

Presidente da Comissão Europeia denuncia Reino Unido e EUA por proibir exportação de vacinas

Charles Michel, presidente da Comissão Europeia, defendeu a União Europeia (UE) de acusações de “nacionalismo vacinal” e denunciou o Reino Unido, que recentemente deixou o bloco, e os Estados Unidos por terem imposto uma “proibição total” à exportação de imunizantes produzidos nos países. A UE autorizou na última quinta-feira (11) o uso vacina de dose … Ler mais

Presidente da Comissão Europeia detalha programa para detectar novas ameaças: “Esta é uma era de pandemias que estamos entrando”

A União Europeia (UE) trabalha para estabelecer programas de ‘biodefesa’ contra futuras pandemias, revelou a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.  O sistema, intitulado ‘HERA (Health Emergency Preparedness and Response Authority) Incubator’ busca criar canais para reagir rapidamente a ameaças emergentes de novas epidemias e pandemias, reforçando, por exemplo, a capacidade do bloco … Ler mais

Senado volta a ter comissão para acompanhar as ações contra Covid-19

O Senado Federal volta a ter uma comissão de fiscalização das ações contra a Covid-19 no Brasil. A criação do colegiado foi aprovada na última terça-feira (23), em sessão plenária semipresencial.  Esse radar de acompanhamento das iniciativas federais de combate à pandemia funcionou até 31 de dezembro de 2020. A comissão terá seis membros titulares … Ler mais

China sistematiza propostas para sessões da Assembleia Popular Nacional e Comissão Consultiva

O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, escutou um relatório sobre o progresso da sistematização de propostas das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) de 2020, ao presidir uma reunião executiva do Conselho de Estado na quinta-feira (18). Ele pediu aos representantes da APN e aos membros da … Ler mais

Secretaria de Saúde informa nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite

A Secretaria de Saúde de Nova Venécia, por meio do Setor de Imunização, informou que, em razão do cumprimento à notificação recomendatória do Ministério Público Estadual, a resolução Comissão Intergestores Bipartite (CIB), 13/2021, foi reeditada e publicada no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO). “O município de Nova Venécia recebeu 63 doses na … Ler mais

Freitas é eleito para presidir a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa

Na tarde desta terça-feira (09), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, aconteceram as eleições das comissões permanentes da casa. Na oportunidade, os parlamentares elegeram o deputado Freitas (PSB), para presidir a Comissão de Finanças e Orçamento, uma das mais importantes da Ales. Esta comissão é responsável por analisar e discutir questões de … Ler mais

Reforma tributária deve ser votada até a metade de 2021, afirma presidente da comissão mista

Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita que a proposta que mudará o sistema de cobrança de impostos no Brasil será aprovada até a metade de 2021. Em seu perfil do Twitter, o parlamentar também afirmou que o colegiado pretende apresentar o texto definitivo … Ler mais

Comissão de Gestão Pró Educação e Saúde capacita diretores e membros de comitês locais para a implantação do protocolo sanitário

A Secretaria de Educação de Nova Venécia promoveu, na manhã desta quinta-feira (05), em seu auditório, uma capacitação com diretores e membros representantes do comitê local de cada unidade de ensino. A ação visa garantir o retorno do ano letivo com qualidade e segurança. A capacitação foi realizada por membros da Comissão de Gestão Pró … Ler mais

Comissão capacita diretores e membros de comitês locais para a implantação do protocolo sanitário

A Secretaria de Educação de Nova Venécia promoveu, na manhã desta quinta-feira (05), em seu auditório, uma capacitação com diretores e membros representantes do comitê local de cada unidade de ensino. A ação visa garantir o retorno do ano letivo com qualidade e segurança. A capacitação foi realizada por membros da Comissão de Gestão Pró … Ler mais

Comissão Mista de Orçamento começará a ser discutida nesta semana

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional deve ser debatida nesta semana. A informação veio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que afirmou que deve conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o quanto antes. A comissão deve votar o orçamento anual do governo até março. É a … Ler mais

Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas define Comissão Estadual

Foto: Pepê Silva Nesta segunda-feira (11), em reunião ordinária do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas (FCMC) foi deliberada e definida a Comissão Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC), que dará suporte técnico às demandas internas do Fórum, além de supervisionar as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho que serão designados para debater e propor ações … Ler mais