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Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do … Ler mais

Polícia Civil e Procon Estadual realizam operação em postos de combustíveis

A Delegacia de Polícia (DP) de Pedro Canário, em operação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representada pelo Procon Estadual, deflagrou, nesta quinta-feira (13), uma operação com os objetivos de reprimir a venda clandestina de combustíveis e apurar denúncias de combustível adulterado em postos de gasolina no município. A operação … Ler mais

Sefaz participa de reunião sobre fiscalização de fraudes no setor de combustíveis

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participou, nessa terça-feira (16), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi debater a fiscalização de fraudes no setor de combustíveis e propor medidas para prevenção. Quem representou a Sefaz foi o auditor fiscal Luiz Claudio Nogueira de … Ler mais

Preço dos combustíveis e emissão de CO² entram em debate no Congresso Nacional

A alta dos preços dos combustíveis entra em debate no Senado, nesta próxima semana. A agenda, que se inicia na próxima terça-feira (16), contará com apreciação do PL 1472/2021, pela comissão de assuntos econômicos (CAE). O projeto de lei dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo, além de criar … Ler mais

Resultados de ações de fiscalização de combustíveis são divulgados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 25 de outubro a 04 de novembro, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o … Ler mais

Confaz vai congelar valor do ICMS sobre os combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pelo colegiado, na manhã desta sexta-feira (29), e tem o objetivo de contribuir com a manutenção dos preços da gasolina, do etanol e do diesel durante o período que … Ler mais

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção … Ler mais

Manifestantes do Equador bloqueiam estradas em protestos contra preço dos combustíveis

Reuters – Manifestantes do Equador protestaram nesta terça-feira contra as políticas econômicas do presidente conservador Guillermo Lasso dias depois de ele elevar os preços da gasolina, e estradas foram bloqueadas em algumas partes do país. Lasso, um ex-banqueiro que tomou posse em maio, descartou na semana passada aumentos incrementais planejados para a gasolina, que foram … Ler mais

ES: Polícia Civil faz operação contra quadrilha especializada em furto de combustíveis

A Polícia Civil realiza, nesta quinta-feira (21), uma operação contra uma quadrilha especializada em furto de petróleo e combustíveis da Petrobras. Agentes cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais no Estado do Rio e no município de Serra, no Espírito Santo. Segundo a polícia, a organização criminosa atua na prática … Ler mais

Governo do ES congela ICMS dos combustíveis para tentar evitar novos aumentos

O Governo do Espírito Santo decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, … Ler mais

Governo do Estado congela ICMS dos combustíveis para tentar evitar novos aumentos

O Governo do Estado decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte … Ler mais

Governo do Espírito Santo congela ICMS dos combustíveis para tentar evitar novos aumentos

  O Governo do Espírito Santo decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços … Ler mais

Caminhoneiros protestam em rodovias do Espírito Santo e postos de combustíveis têm filas

Segundo a PRF, não há interdição das pistas. Motoristas de veículos de cargas estão sendo abordados pelos manifestantes. Fila para abastecimento em Campo Grande, em Cariacica, na manhã desta quinta-feira (9) — Foto: Fernando Madeira/Rede Gazeta Após os atos antidemocráticos de 7 de setembro, caminhoneiros fazem manifestações em rodovias federais no Espírito Santo. As informações … Ler mais

Dose reforço Covid, energia elétrica, impostos nos combustíveis e aulas presenciais

Olá pessoal, eu sou Janary Damacena e estamos começando mais um episódio do nosso resumo de notícias semanal com os maiores destaques publicados pelo portal Brasil61.com. E a Laísa Lopes vai nos trazer os assuntos desse podcast. O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para que o consumo de energia elétrica em órgãos do governo … Ler mais

Gasolina a R$ 7 o litro: por que o preço dos combustíveis está subindo – e quem são os ‘culpados’ por isso

Os brasileiros estão pagando cada vez mais para encher o tanque do carro. Em algumas cidades do país, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 – e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras. A reportagem é de Luiz Guilherme … Ler mais

GDF apresenta projeto de lei para reduzir ICMS sobre combustíveis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis na capital do País. Com a proposta, o GDF espera minimizar o impacto dos aumentos constantes no preço da gasolina sobre o bolso dos brasilienses. Na … Ler mais

Procon-ES apura irregularidades no comércio, postos de combustíveis e revenda de gás no sul do Estado

Fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) apuraram denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e comércio, nos municípios de Guaçuí e Ibitirama, a pedido do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES). Durante a operação, que teve início nessa quarta-feira (11) e seguiu até esta sexta-feira (13), … Ler mais

Medida Provisória autoriza venda direta de etanol hidratado e flexibiliza a tutela à bandeira

Medida Provisória autoriza venda direta de etanol hidratado e flexibiliza a tutela à bandeira Foto: Bruno Spada/MME O Presidente da República Jair Bolsonaro, os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participaram nesta quarta-feira (11/08) da cerimônia de assinatura da Medida … Ler mais

Homem armado assalta frentistas de posto de combustíveis no Espírito Santo

Duas frentistas foram rendidas e vítimas de um assalto a mão armada em um posto de combustíveis do bairro Aquidabã, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. O crime aconteceu por volta de 21h30 desta terça-feira (20) e foi registrado por câmeras de videomonitoramento do estabelecimento. Veja vídeo aqui As imagens mostram o … Ler mais

Operação Petróleo Real autua mais de 800 postos de combustíveis

A Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, vistoriou 2.099 postos de combustíveis. Foram autuados 811, sendo 350 com bombas irregulares. Além disso, foram presas sete pessoas, seis delas em flagrante. O objetivo da operação, deflagrada nessa quinta-feira (8) em 259 municípios de 26 estados, foi fiscalizar e combater irregularidades em … Ler mais

26 bombas de combustíveis são reprovadas no Espírito Santo durante operação. Vejam as cidades

Durante uma força-tarefa em 77 postos de combustíveis do Espírito Santo, 131 bombas de gasolina foram fiscalizadas. Deste total, 26 foram reprovadas. Além de toda a Grande Vitória, as equipes percorreram os municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Venda Nova do Imigrante, totalizando 12 cidades. Os resultados foram divulgados nesta … Ler mais

Operação ‘Petróleo Real’ fiscaliza possíveis irregularidades em postos de combustíveis do Espírito Santo

Uma força-tarefa fiscalizou postos de combustíveis do Espírito Santo nesta quinta-feira (8). A Operação “Petróleo Real” foi coordenada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública e acompanhada por Institutos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos municípios para apurar possíveis irregularidades. A ação ocorreu em todo país. Também participaram da operação forças de segurança … Ler mais

Novos preços dos combustíveis passam a valer em todo o Brasil

A Petrobras anunciou esta semana o aumento do preço de derivados de petróleo, segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação dos patamares internacionais de preços da commodity e derivados. Já passaram a valer os novos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) nas refinarias, o novo valor do preço do … Ler mais

Passam a valer os novos preços dos combustíveis em todo o Brasil

A Petrobras anunciou esta semana o aumento do preço de derivados de petróleo, segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação dos patamares internacionais de preços da commodity e derivados. Já passaram a valer os novos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) nas refinarias, o novo valor do preço do … Ler mais

Procon-ES fiscaliza comércio e postos de combustíveis na região centro oeste do Estado

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) esteve, entre os dias 03 e 05 deste mês, na região centro oeste do Estado. O objetivo da visita foi realizar o trabalho de fiscalização em postos de combustíveis e no comércio dos municípios da região. A equipe de fiscalização esteve em  postos de combustíveis … Ler mais

Três suspeitos de assalto à rede de postos de combustíveis são presos em Guarapari

Três suspeitos de participarem de roubo a uma rede de postos de combustíveis foram presos nesta sexta-feira (9) no município de Guarapari. Um dos homens detidos, de 26 anos, trabalhava como frentista para esta mesma rede. Já um outro homem de 22 anos, que também atuou como frentista para a empresa, é suspeito de planejar … Ler mais

Ação integrada autua 83 empresas de combustíveis e interdita 55

O balanço da Ação Integrada de Fiscalização sobre Combustíveis, uma parceria entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procons estaduais e municipais, Polícia Civil dos estados e as secretarias de Fazenda estaduais, foi divulgado. A ação é alinhada com a iniciativa “Abastece Brasil” do Ministério de … Ler mais

Vila Pavão decreta lockdown e fecha até postos de combustíveis

O município de Vila Pavão, no Norte do Estado, é o quarto a decretar lockdown por conta do avanço da covid-19 no Espírito Santo. Entre a meia-noite desta sexta-feira (26) e às 6 horas da próxima quinta-feira (1º de abril), todos os estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, farmácias e postos de combustíveis, não poderão funcionar. O … Ler mais

Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes

O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis. A ação é para evitar fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível e trazer maior segurança ao consumidor na hora de abastecer o veículo. Na prática, a medida permitirá que o cidadão receba, em … Ler mais

Fiscalizadas cerca de 320 mil bombas de combustível em 2020

No ano de 2020, o Inmetro fiscalizou quase 320 mil bombas de combustível em todo o Brasil. Por meio dos órgãos delegados, foram verificadas 318.689 bombas: dessas, 296.808 foram aprovadas (93,13%) e 21.881 (6,87%) foram reprovadas, seja por mau funcionamento ou adulteração dos componentes de medição. As ações se desenrolaram por todas as regiões do … Ler mais

PCES e ANP fiscalizam postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha

A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado visando a coibir excessos após o reajuste recente de combustíveis e gás de cozinha, com o objetivo de proteger o consumidor de excessos. As ações foram realizadas nos … Ler mais

Decreto determina que postos de combustíveis informem o preço final do produto

Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais e promocionais do produto vendido. Segundo o texto, as informações devem estar disponíveis de forma detalhada e visível no estabelecimento. A medida entra … Ler mais

Protesto contra aumento dos combustíveis interdita BR 101 no ES

Um protesto na manhã desta quarta-feira (24) deixou o trânsito interditado por cerca de quatro horas na entrada de Linhares, no Norte do Espírito Santo. Motoristas protestavam contra o preço dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel. O protesto começou por volta das 4h30, quando as duas vias da BR-101 foram fechadas. A interdição … Ler mais

Novos financiamentos para combustíveis verdes

O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis. Foto: Banco de imagens Incentivar e apoiar boas práticas ambientais. Com esse objetivo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor … Ler mais

ANP fiscaliza postos de combustíveis em quatro estados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu uma operação para fiscalizar o mercado de combustíveis em localidades que são destinos turísticos em quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Foram verificados 47 postos revendedores de combustíveis automotivos e dois de combustíveis de aviação em 12 municípios. Nos … Ler mais

ANP verifica mercado de combustíveis em quatro estados

Foram verificados 47 postos revendedores de combustíveis. Foto: Banco de imagens A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu, na última semana, uma operação com o objetivo de fiscalizar o mercado de combustíveis em localidades que são destinos turísticos em quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Foram … Ler mais

Cunha é alvo de operação sobre propina para baixar impostos em combustíveis da aviação

Ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli também é alvo na operação; há indícios de envolvimento das empresas Latam e Gol. G1 tenta contato com defesa dos investigados. Eduardo Cunha em foto de arquivo — Foto: Eraldo Peres/AP Por Rita Yoshimine, Mariana Queiroz e Walder Galvão, TV Globo e G1 DF O Ministério Público do Distrito Federal … Ler mais

BNDES cria programa para incentivar redução de CO2 em combustíveis

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de um programa que tem como objetivo incentivar e reduzir as emissões de CO2 no setor de combustíveis. Por meio dele, serão concedidos empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental. Segundo a instituição, o BNDES … Ler mais

Criado programa para estimular redução de emissões de CO2 no setor de combustíveis

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação do Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES RenovaBio). O programa concederá empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental. Aquelas que, ao longo do período de pagamento … Ler mais

Dupla é presa depois de assaltar posto de combustíveis no ES

Um frentista foi colocado dentro de um banheiro durante um assalto a um posto de combustíveis na Rodovia do Sol, no bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, na Grande Vitória, por volta das 23h30 desta segunda-feira (25). Dois homens foram presos. O frentista contou que foi rendido por dois homens armados e obrigado a … Ler mais

Inmetro promove reunião sobre a implantação do regulamento de bombas de combustíveis

A reunião será feita a pedido da Fecombustíveis. Foto: Banco de imagens Dando continuidade às discussões sobre a implementação do regulamento técnico metrológico para bombas medidoras de combustíveis, a Comissão Técnica de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fará a terceira reunião com as partes interessadas. A reunião será feita … Ler mais

Cadelinha é adotada por posto de combustíveis no Espírito Santo, vira ‘frentista’ e ganha crachá

Uma cadelinha se tornou o xodó de funcionários e clientes de um posto de gasolina em Castelo, no Sul do Espírito Santo. A reportagem é da TV Gazeta. Pandora chegou lá há três anos, com fome e com sede. O frentista Cleyton Brites contou que, na época, os funcionários deram um pouco da comida da … Ler mais

Cadelinha é adotada por posto de combustíveis no ES, vira ‘frentista’ e ganha crachá

Pandora, cadelinha que foi acolhida em posto de gasolina em Castelo Uma cadelinha se tornou o xodó de funcionários e clientes de um posto de gasolina em Castelo, no Sul do Espírito Santo. Pandora chegou lá há três anos, com fome e com sede. O frentista Cleyton Brites contou que, na época, os funcionários deram … Ler mais

Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis em Marataízes

Postos de combustíveis de Marataízes estão sendo fiscalizados pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Durante a operação, que teve início nessa segunda-feira (04) e segue até esta quinta-feira (07), os fiscais estão realizando testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além … Ler mais

Cashback e afixação de preços: Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis no norte do Estado

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) continua de olho na precificação e na forma de oferta de cashbacks nos postos de combustíveis. Nesta semana, os fiscais estão percorrendo os postos dos municípios de Colatina e Linhares, com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores quanto à informação clara e adequada … Ler mais

Posto de combustíveis no ES é assaltado pelo mesmo criminoso 10 vezes em um mês

Um posto de combustíveis do bairro Jardim Limoeiro, na Serra, na Grande Vitória, foi assaltado pelo mesmo criminoso 10 vezes no período de um mês. Imagens de câmera de segurança mostram que o assaltante usa sempre o mesmo carro e atua da mesma maneira. As imagens podem parecer repetidas. Mas, não. São 10 assaltos, no … Ler mais

ES: posto de combustíveis é assaltado pelo mesmo criminoso 10 vezes em um mês

Imagens de câmera de segurança mostram que o assaltante usa sempre o mesmo carro e atua da mesma maneira. Um posto de combustíveis do bairro Jardim Limoeiro, na Serra, na Grande Vitória, foi assaltado pelo mesmo criminoso 10 vezes no período de um mês. A informação é do G1ES. Imagens de câmera de segurança mostram … Ler mais

TCU dá aval para concessão de mais quatro terminais de combustíveis

Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis Foto: Ministério da Infraestrutura O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a concessão de mais quatro terminais do Porto Organizado de Itaqui, no Maranhão. Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela … Ler mais

Procon-ES fiscaliza forma de oferta de cashback nos postos de combustíveis

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está de olho na precificação e na forma de oferta de cashbacks nos postos de combustíveis. Alguns postos revendedores divulgam de forma ostensiva, por meio de grandes placas, os preços dos combustíveis já com o desconto conferido a quem utiliza o aplicativo de pagamento, o … Ler mais

Amapá vai receber R$ 21,5 milhões para alugar geradores e comprar combustíveis após apagão

O governo do Amapá vai receber cerca de R$ 21,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional para alugar geradores e comprar combustíveis. O repasse foi anunciado pelo titular da pasta, Rogério Marinho, na última segunda-feira (9).    Desde a última sexta-feira (6) milhares de amapaenses sofrem com a falta de energia elétrica, provocada por um … Ler mais