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IPVA 2025: Minas Gerais deve ter cobrança de imposto adiada para fevereiro

Os mineiros podem ter um alívio nas contas de janeiro. Isso porque o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto...

Cobrança de dívida e tocaia até dormir: em VÍDEO homem conta como matou irmão em Montanha

https://www.youtube.com/watch?v=CboccLahSEk Em um vídeo gravado por policiais, no qual confessa ter assassinado o irmão com um golpe de machado por causa de uma dívida de...

Advocacia Social obtém decisão proibindo cobrança indevida na conta de luz

A Advocacia Social da Prefeitura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, obteve decisão...

Câmara aprova segundo texto que regulamenta Reforma Tributária e inclui planos previdenciários na cobrança do imposto sobre herança

O que o relator do segundo texto que regulamenta a reforma tributária, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), disse na semana passada se confirmou: que...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio...

Cobrança de “imposto do pecado” sobre extração de petróleo pode encarecer energia e outros produtos

A incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo —  prevista na reforma tributária — vai encarecer não apenas o preço de seus derivados,...

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