Lei do Governo Digital passa a valer para os municípios

Na última semana, a Lei 14.129/2021, do Governo Digital, passou a valer para os municípios. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da inovação, da transformação digital e da participação dos cidadãos. A lei deve modernizar e simplificar a relação do poder público com a … Ler mais

FPM: prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões nesta terça-feira (10)

Entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) a primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 5,610 bilhões, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez … Ler mais

CNM e IBGE se juntam para realizar o Censo 2021

Com o objetivo de criar condições para realizar a pesquisa de censo demográfico no país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e entes locais começaram a trabalhar em cooperação. O pensamento comum entre todos os envolvidos é de que o levantamento dessas informações e a atualização da … Ler mais

CNM e ANM debatem acordo de fiscalização técnica da Compensação Financeira pela Exploração Mineral

O acordo de fiscalização técnica da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) esteve em pauta em reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A proposta visa cumprir o dispositivo previsto na Constituição Federal e aumentar a arrecadação dos entes locais. A Compensação Financeira é paga pelas mineradoras … Ler mais

Ministério da Saúde dá mais autonomia aos gestores municipais na vigilância epidemiológica

O Ministério da Saúde publicou duas portarias que devem dar mais autonomia à gestão municipal. Elas instituem a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) e a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh).  A primeira tem como objetivo o fortalecimento e descentralização da Vigilância Epidemiológica no âmbito hospitalar, dando aos gestores municipais elementos de apoio à tomada … Ler mais

CNM alerta para risco de falta de medicamentos do kit intubação

Há risco de falta de medicamentos do “kit intubação” em 13,2% dos municípios brasileiros levantados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a pesquisa semanal realizada pela entidade, uma parcela considerável das cidades ainda corre o risco de não ter esses medicamentos para atendimento aos pacientes com Covid-19 em estado grave. O período de coleta … Ler mais

Ministério da Saúde e CNM voltam a debater aumento de verba para custeio do SAMU

Na última sexta-feira (2), o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltaram a se reunir com representantes de consórcios municipais para debater repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em recente audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema, foi destacado a defasagem de valores e o crescimento da demanda. … Ler mais

Confira calendário dos principais programas federais de educação que impactam municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou um calendário com os principais programas federais de educação que impactam as cidades. Prazos para envio de prestações de contas, período de registros das informações do Censo e outras datas que precisam ser acompanhadas pelos dirigentes municipais estão disponíveis na agenda da CNM. A tabela foi criada pela … Ler mais

Metade dos municípios brasileiros têm taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 90%

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 50% dos municípios brasileiros estão com ocupação de leitos de UTI gerais e destinados à Covid-19 acima de 90%. Os dados apontam ainda que 31% deles estão com ocupação acima de 95%, níveis considerados extremamente preocupantes. A pesquisa da CNM é realizada semanalmente. As … Ler mais

Ministério da Saúde divulga municípios contemplados por programas de saúde escolar

O Ministério da Saúde divulgou a lista dos Municípios habilitados a receberem os incentivos financeiros de custeio dos Programas Saúde na Escola e Crescer Saudável. O período de financiamento é até dezembro de 2022. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gestores devem ficar atentos, porque as ações serão monitoradas ao final de cada … Ler mais