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ANM distribui R$ 477 milhões da CFEM a estados e municípios produtores

Mais de R$ 477 milhões arrecadados com a exploração mineral foram repassados nesta semana a estados, ao Distrito Federal e a municípios produtores. Os...

CFEM: Agência Nacional de Mineração define novas regras para distribuição dos royalties do setor

Estados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação...

CFEM: ANM repassa mais de R$ 441 milhões da mineração a estados e municípios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta segunda-feira (18) mais de R$ 441 milhões a estados e municípios produtores minerais. O valor corresponde...

CFEM: royalties da mineração destinam mais de R$ 473 milhões a estados e municípios produtores em abril

Mais de R$ 473 milhões foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na última terça-feira (14), a estados, ao Distrito Federal e a...

AMIG Brasil critica falta de transparência da ANM sobre CFEM

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) apontou falhas sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na distribuição da Compensação...

Fiscalização da CFEM é tema de capacitação obrigatória da Agência Nacional de Mineração

Estados e municípios que mantêm Acordos de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) deverão participar do próximo ciclo de capacitação voltado...

CFEM: mais de R$ 464 milhões são distribuídos a estados e municípios produtores de minerais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 464 milhões aos estados e municípios produtores de minerais. O valor corresponde à Compensação...

Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março

Mineradores e titulares de direitos minerários devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral...

CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...

MG e PA lideram ranking de municípios mineradores com piores indicadores de qualidade de vida

Um levantamento elaborado pela organização Agenda Pública analisou as condições de vida de moradores de 79 municípios brasileiros que possuem instalações minerárias. A avaliação contemplou...

CFEM: royalties da mineração somam mais R$ 546 milhões destinados a estados e municípios produtores, em fevereiro

Mais de R$ 546 milhões de reais foram destinados a estados e municípios produtores minerais, por meio de transferência da Agência Nacional de Mineração...

CFEM: ANM repassa R$ 564 milhões a estados e municípios produtores minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 564 milhões (R$ 564.129.554,48) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante...

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