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CFEM: mais de R$ 464 milhões são distribuídos a estados e municípios produtores de minerais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 464 milhões aos estados e municípios produtores de minerais. O valor corresponde à Compensação...

Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março

Mineradores e titulares de direitos minerários devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral...

CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...

MG e PA lideram ranking de municípios mineradores com piores indicadores de qualidade de vida

Um levantamento elaborado pela organização Agenda Pública analisou as condições de vida de moradores de 79 municípios brasileiros que possuem instalações minerárias. A avaliação contemplou...

CFEM: royalties da mineração somam mais R$ 546 milhões destinados a estados e municípios produtores, em fevereiro

Mais de R$ 546 milhões de reais foram destinados a estados e municípios produtores minerais, por meio de transferência da Agência Nacional de Mineração...

CFEM: ANM repassa R$ 564 milhões a estados e municípios produtores minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 564 milhões (R$ 564.129.554,48) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante...

CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025

Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme...

CFEM: ANM distribui R$ 112 milhões de royalties da mineração a estados municípios limítrofes e afetados

Estados e municípios brasileiros limítrofes (vizinhos) e afetados pelo setor mineral partilharam mais de R$ 112 milhões, distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM),...

Municípios mineradores pedem fim do contingenciamento e mais poder de fiscalização

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) entregou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que o governo deixe...

CFEM: ANM distribui R$ 99 milhões de royalties da mineração a municípios e estados, nesta semana

Estados e municípios brasileiros partilharam mais de R$ 99 milhões, nesta semana. O valor, distribuído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), é referente à...

CFEM: repasses de novembro ultrapassam R$ 1 bilhão

Os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, ultrapassaram R$ 1 bilhão em novembro. O valor atingido foi o maior...

CFEM: ANM antecipa R$ 45 milhões a municípios afetados por infraestruturas da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$ 45,02 milhões a municípios impactados por estruturas de transporte e operação relacionadas à...

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