Tag: #CFEM

HomeTags#CFEM

CFEM: Minas Gerais recebe, em novembro, quase R$ 39 milhões

Minas Gerais recebe, em novembro, R$ 38.952.714,95 referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhida em outubro de 2024. Além disso, 395 municípios...

CFEM: estados e municípios produtores receberam R$ 5 bilhões, em 11 meses

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios...

CFEM: ANM repassa mais de R$ 460 milhões a estados e municípios produtores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação...

Minas Gerais: CFEM é destinada a 150 municípios afetados pela atividade de mineração

Em Minas Gerais, 150 municípios não produtores, mas afetados pela atividade de mineração, receberam, em outubro, valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral...

CFEM: municípios afetados por atividade minerária recebem R$ 47 milhões de royalties

Os municípios brasileiros não produtores, mas afetados pela atividade de mineração, receberam mais de R$ 47.646.546,14 em outubro. O valor é referente à Compensação Financeira...

CFEM: TCU constata sonegação e falta de fiscalização em processos de arrecadação

Após fazer auditoria nos procedimentos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH), o...

PL pode destinar parte da CFEM a órgãos ambientais

O Projeto de Lei nº 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os órgãos de...

CFEM: AMIG afirma que cultura da sonegação prejudica setor

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar, em sessão plenária do dia 9 de outubro, o relatório da auditoria que revelou que...

CFEM: confira ranking dos municípios produtores que recebem maiores parcelas em setembro

Os municípios brasileiros produtores de minérios recebem, em setembro, R$ 393.824.358,27. O valor - que será partilhado entre 2.179 entes – é referente à...

Mineração: após revisão de dados, sai nova lista com municípios beneficiários da CFEM

A identificação de inconsistências na base de dados extraídos dos Relatórios Anuais de Lavra (RALs) – instrumento para a elaboração da lista dos municípios...

ANM: R$ 493 milhões de royalties da mineração são distribuídos a estados e municípios produtores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 493.477.751,91 aos estados e municípios que produzem minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação...

Mais de 400 municípios afetados por atividades de mineração vão compartilhar R$ 19 milhões da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 119.470.395,57 entre 436 municípios não produtores de minérios, mas que são afetados pela...

Categories