AGU não comentou a decisão. Magistrada entendeu que resolução do Contran, com os documentos exclusivamente online, diverge de legislação aprovada no ano passado, que...
Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís (MA). Foto: Douglas Junior/MTur
Mais uma capital brasileira que possui o selo “Turismo Responsável” do Ministério do...
O Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está disponível na plataforma digital, por meio...
Pescadores, armadores e empresas precisam se adequar aos requisitos para obter a certificação Foto: Banco de imagens
Está disponível o serviço digital, por meio do...
As pessoas inscritas no 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação e que acompanharam as palestras do evento já podem emitir os...
