Migalhas
O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da responsabilidade civil das companhias aéreas por cancelamento,...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou como “ato covarde” o cancelamento dos vistos de sua esposa e filha pelos Estados Unidos. O ministro...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1663/23), de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da...
Com vistas a simplificar o cancelamento de contratos com operadoras prestadoras de serviços de internet e telefonia, está em análise no Senado Federal o...
O juiz Paulo Moisés de Souza Gagno determinou, nesta sexta-feira (26), o cancelamento de três, dos quatro shows nacionais, contratados para a festa de...