calamidade

Não haverá prorrogação do “orçamento de guerra”, nem do estado de calamidade, afirma Maia

O Brasil não vai ter prorrogação do estado de calamidade nem do chamado “orçamento de guerra”. Foi o que afirmou o presidente da Câmara...

Sem energia há 20 dias, governo decreta estado de calamidade no Amapá

Após 20 dias do primeiro incêndio em um transformador de uma subestação de energia no Amapá, o Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública...

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte

O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia da Covid-19. A decisão consta em portaria...

FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública

Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública para enviar informações sobre a execução dos recursos...

Pandemia: MDR reconhece estado de calamidade pública em PE e no Espírito Santo

O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública nos estados de Pernambuco e Espírito Santo devido aos impactos causados pela pandemia do coronavírus....

MT: Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores podem retornar às atividades presenciais

O Governo do Mato Grosso não vai prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência terminou na última quarta-feira (30/09). Com a decisão, os servidores...

Eleições 2020: Decreto de Calamidade Financeira pode atrapalhar pleito do município

Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as...

Câmara dos Deputados nega brecha para prorrogação do estado de calamidade pública no texto da LDO

A Câmara dos Deputados afirmou, por meio de nota, que “não há qualquer brecha” para que o estado de calamidade pública seja prorrogado no...

GO: União reconhece estado calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19

O governo federal publicou na última terça-feira (28) decreto que reconhece o estado de calamidade pública em Goiás, devido à pandemia do novo coronavírus.Com...

MS: Mais da metade dos municípios decretaram estado de calamidade pública por causa da pandemia

Mais da metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul decretaram estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Os...

Governo reconhece estado de calamidade pública e de situação de emergência em Vitória

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reunião com lideranças. Foto: Adalberto Marques/MDR A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do...

Deputados aprovam estado de calamidade no Espírito Santo até 31 de julho

Sessão virtual / Foto: Rafael Brandão O Governo do...

Enivaldo propõe Bolsa Reciclagem para catadores durante calamidade

Enivaldo dos Anjos, deputado estadual Por meio de projeto...

Casagrande vai enviar decreto de calamidade pública para a Assembleia

O governo do Espírito Santo vai enviar para...

Leia também