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FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública

Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública para enviar informações sobre a execução dos recursos...

Pandemia: MDR reconhece estado de calamidade pública em PE e no Espírito Santo

O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública nos estados de Pernambuco e Espírito Santo devido aos impactos causados pela pandemia do coronavírus....

MT: Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores podem retornar às atividades presenciais

O Governo do Mato Grosso não vai prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência terminou na última quarta-feira (30/09). Com a decisão, os servidores...

Eleições 2020: Decreto de Calamidade Financeira pode atrapalhar pleito do município

Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as...

Câmara dos Deputados nega brecha para prorrogação do estado de calamidade pública no texto da LDO

A Câmara dos Deputados afirmou, por meio de nota, que “não há qualquer brecha” para que o estado de calamidade pública seja prorrogado no...

GO: União reconhece estado calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19

O governo federal publicou na última terça-feira (28) decreto que reconhece o estado de calamidade pública em Goiás, devido à pandemia do novo coronavírus.Com...

MS: Mais da metade dos municípios decretaram estado de calamidade pública por causa da pandemia

Mais da metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul decretaram estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Os...

Governo reconhece estado de calamidade pública e de situação de emergência em Vitória

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reunião com lideranças. Foto: Adalberto Marques/MDR A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do...

Deputados aprovam estado de calamidade no Espírito Santo até 31 de julho

Sessão virtual / Foto: Rafael Brandão O Governo do...

Enivaldo propõe Bolsa Reciclagem para catadores durante calamidade

Enivaldo dos Anjos, deputado estadual Por meio de projeto...

Casagrande vai enviar decreto de calamidade pública para a Assembleia

O governo do Espírito Santo vai enviar para...

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Brasil assina declaração sobre defesa do acesso das mulheres a promoção da saúde

Foto: Reprodução Trinta e um países, incluindo o Brasil, assinaram, em cerimônia virtual, a chamada Declaração de Consenso de Genebra, um documento no qual...

Publicadas regras de flexibilização do programa A Voz do Brasil

Apenas as rádios educativas devem manter o início da transmissão às 19h. A portaria que estabelece as condições, critérios e procedimentos para a flexibilização e...