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Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012  tenham acesso aos...

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens...

PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuva em quase todos os estados, nesta segunda-feira (16)

A região Norte do Brasil deve registrar, nesta segunda-feira (16), chuvas em quase todos os estados. Apenas em Tocantins não deve chover, com registro...

Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos...

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária

Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma...

Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945,...

Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio

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Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques

Hoje, 15 de setembro, é um dia para reverenciarmos algo essencial para a sociedade: a democracia. O Dia Internacional da Democracia, data instituída...

Queimadas: Fávaro anuncia Plano Safra 24/25 com acesso a financiamentos para produtores afetados

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou na última quinta-feira (12) o acesso a crédito do Plano Safra 24/25 para os produtores...

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

‘Dinheiro esquecido’: mais de R$ 8 bi ainda não foram resgatados; veja como saber se tem valores a receber

O Banco Central do Brasil informou que, até o momento, mais de R$ 8,5 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores...

Com virada no fim, Rayssa Leal é bicampeã mundial de skate street

Duas vezes medalhista olímpica e agora duas vezes campeã mundial. Este é o currículo da maranhense Rayssa Leal, que conquistou o bi do mundo...
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