Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é...
Um sistema de saúde que tenha condições de receber novas demandas, atendimento na segurança pública e a preocupação com a possibilidade de um comércio...
Reconhecida patrimônio histórico imaterial do Tocantins há cerca de seis meses, a cachaça fabricada no sudoeste do estado faz parte da trajetória de inúmeras...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização...