Arquivos Bolsonaro • SiteBarra

Governo Federal realiza evento itinerante voltado para o agronegócio

O Lançou a terceira etapa do Circuito de Negócios Agro, iniciativa que visa potencializar negócios e reforçar a presença da instituição pública junto ao segmento. A cerimônia de lançamento do “Circuito Agro – Etapa 2022 – Carreta Agro BB” ocorreu nessa segunda-feira (17/01), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, e contou com a … Ler mais

Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019

Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019. O Programa Casa Verde e Amarela … Ler mais

TÍTULO DE ELEITOR: Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições de 2022?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.  Vale lembrar … Ler mais

Medidas do Governo Federal reforçam políticas públicas de assistência social e Brasil ganha destaque no turismo

A semana de 9 a 15 de janeiro foi marcada por ações do Governo Federal como a ampliação donúmero de famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil, que zerou a fila de espera de beneficiários elegíveis em 2021. Outra medida tomada foi disponibilzar crédito aos pescadores artesanais e destinar recursos para as pessoas de cidades atingidas por fortes … Ler mais

Governo Federal entrega internet de alta velocidade a populações da Região Amazônica

Aconteceu nesta sexta-feira (14/01) a cerimônia de lançamento do cabo da Infovia 00, que vai levar internet de alta velocidade a cerca de um milhão de moradores dos estados do Amapá e Pará, entre eles ribeirinhos e pescadores artesanais. A internet chegará por meio de cabos de fibra ótica instalados nos leitos dos rios. A … Ler mais

Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3 mil investigações criminais

Com cerca de 102 mil perfis genéticos de criminosos condenados e de vestígios colhidos nos locais de crimes, o Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. O banco é coordenado pelo Ministério da Justiça e teve os investimentos reforçados, somando R$ 150 milhões desde 2019. “[O … Ler mais

Sancionado projeto que regulamenta ICMS para comércio entre estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (10), o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais. A nova lei partiu do substitutivo ao PLP 32/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que destaca a importância da medida.  “Essa matéria é fundamental para todos os … Ler mais

Governo Federal atua no salvamento e resgate de vítimas do acidente em MG

O Governo Federal mobilizou suas forças para ajudar as vítimas do acidente do deslizamento de um rochedo que atingiu embarcações que navegavam na região dos cânions, em Capitólio (MG), no final da manhã do último sábado (08/01). O desastre causou a morte de 10 pessoas e deixou mais de 30 feridas. Logo após o acidente, … Ler mais

Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída – a chamada Geração Distribuída. A Geração Distribuída é a energia elétrica gerada junto às instalações de consumidores, como os painéis fotovoltaicos em telhados que geram energia a partir … Ler mais

Governo cria condições diferenciadas para renegociação de dívidas do Fies

O ano de 2022 chegou com facilidades para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na última sexta-feira (7), o Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e anunciou oficialmente a medida provisória que permite que estudantes em débito tenham desconto de até 92% no saldo … Ler mais

Presidente Jair Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Mercado de Câmbio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio (14.286/2021). O texto foi aprovado no Senado no início de dezembro, na forma do Projeto de Lei (PL) 5.387/2019.    Defensores da proposta alegam que ela vai modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. O texto revisa mais … Ler mais

Criação do MEI-Caminhoneiro vai permitir a formalização de transportadores autônomos

Os caminhoneiros iniciaram o ano de 2022 com a possibilidade de serem incluídos na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) e saírem da informalidade. A medida beneficia o setor do transporte de cargas e torna mais simples e barata a inclusão dos caminhoneiros no regime previdenciário. O chamado MEI-Caminhoneiro foi criado pela Lei Complementar 188/2021, sancionada … Ler mais

Governo Federal investe R$ 60 milhões para o combate ao desmatamento ilegal em 2021

Em 2021, o Governo Federal atuou prontamente no combate ao crime organizado, à corrupção e aos crimes contra a mulher, crianças e adolescentes, além de crimes contra idosos, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, a Operação Guardiões do Bioma enfrentou mais de 17 mil … Ler mais

Subsídio às pequenas distribuidoras de energia poderá equiparar os preços da contas de luz entre áreas próximas

O Senado aprovou o projeto de lei 712/19 que prevê subsídios para pequenas distribuidoras de energia. O objetivo é garantir que as tarifas dessas distribuidoras (mercado anual inferior a 350 GWh) não sejam maiores que os preços cobrados pelas grandes concessionárias (superior a 700 GWh anual) de áreas próximas e da mesma unidade federativa. O … Ler mais

Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. A medida foi publicada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 9 de dezembro, antes de seguir para análise do … Ler mais

Trabalhadores passam a receber salário mínimo de R$ 1,2 mil a partir de 1° de janeiro

O valor do salário mínimo em 2022 será de R$ 1.212,00. A Medida Provisória que estabelece o novo valor foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta sexta-feira (31/12) do Diário Oficial da União. Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ … Ler mais

Atenção primária à saúde tem investimento de R$ 25,4 bilhões em 2021

São as unidades de atenção primária à saúde que o cidadão procura quando precisa fazer uma consulta de rotina ou tomar vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ano, foram investidos R$ 25,4 bilhões do Ministério da Saúde na atenção primária. A área atende cerca de 17 milhões de cidadãos por mês e conta … Ler mais

Retrospectiva 2021: relembre os fatos que marcaram o ano no Espírito Santo

  Técnica de enfermagem Iolanda Brito foi a primeira vacinada contra a Covid-19 no Espírito Santo — Foto: Any Cometti/ g1 Início da vacinação contra Covid-19, novos prefeitos, morte de Cariê Lindenberg, estragos das chuvas, animais que bombaram na web, crimes que chocaram os capixabas e mais. O g1 relembrou os fatos que marcaram o … Ler mais

Governo publica MP com novo salário mínimo de R$ 1.212 a partir de 2022

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Segundo a colunista do g1, Ana Flor, o … Ler mais

Novo marco legal das ferrovias é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das ferrovias.  A decisão do chefe do Executivo foi tomada na última semana (23). O objetivo da medida é facilitar investimentos privados na construção de novas estradas de ferro, além de aproveitar trechos ociosos para melhorar a logística no país.   Com a nova … Ler mais

Censo 2022: prorrogadas as inscrições para processo com 4 mil vagas para o Espírito Santo

  O prazo de inscrição no processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 4.153 vagas temporárias no Espírito Santo, que terminaria nesta quarta-feira (29), foi prorrogado. As vagas são para atuar no Censo 2022. A remuneração mínima é de R$1.700 e a máxima pode variar de acordo com o cargo pretendido … Ler mais

Bolsonaro sanciona com veto projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O chefe do Executivo nacional optou por vetar um trecho da medida. O veto foi sobre a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e … Ler mais

Lei que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é publicada no Diário Oficial da União

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal, e o Programa Alimenta Brasil, para promover o acesso à alimentação. A Lei 14.284 está publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União. O Auxílio Brasil é um Programa de transferência de renda, com … Ler mais

Assinado contrato para construção da 2ª ferrovia da Petrocity, de Ipatinga a São Mateus

Por sugestão do ministro Tarcísio de Freitas, a EF 030 será estendida até São Mateus, com 1.300km a partir de Brasília, e a EFMES terá 200km de Ipatinga a Barra de São Francisco O Ministério da Infraestrutura assinou com a Petrocity Ferrovias, na manhã desta quinta-feira (30), o contrato 50000.024388/2021-45 de autorização para a construção … Ler mais

Sistema Eletrônico de Registros Públicos irá modernizar serviços de cartórios no país

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória com o objetivo de melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios no país por meio da modernização dos cartórios de registros públicos, entre eles os de imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. A chamada MP de Registros Públicos cria o … Ler mais

Censo 2022: inscrições para processo com 4 mil vagas para o Espírito Santo termina nesta quarta

  O prazo de inscrição no processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 4.153 vagas temporárias no Espírito Santo termina nesta quarta-feira (29). As vagas são para atuar no Censo 2022. A remuneração mínima é de R$1.700 e a máxima pode variar de acordo com o cargo pretendido e a produtividade … Ler mais

Ministro Rogério Marinho garante que governo está fazendo todo o necessário para atender população baiana

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta terça-feira (28), os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que têm atingido a Bahia, principalmente na região Sul do estado. A comitiva do governo federal também incluiu os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Cidadania, João Roma; da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares … Ler mais

Projeto de lei que destina R$ 300 mi ao Auxílio Gás é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PLN 42) que abre um crédito especial de R$ 300 milhões do Orçamento da União para o pagamento do Auxílio Gás. O programa do Ministério da Cidadania vai atender cerca de 5,58 famílias em situação de vulnerabilidade.  De acordo com a lei Lei nº 14.237/2021, que … Ler mais

Brasil registra 324,1 mil empregos formais em novembro

Brasil registra mais de 2,9 milhões de novas vagas de emprego formal de janeiro até novembro de 2021. Só no mês de novembro, foram registradas 324.112 novas vagas com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nesta quinta-feira (23/12). De … Ler mais

Projeto cria política de ajuda ao setor carbonífero

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 712/2019, de Esperidião Amin (PP-SC), que cria uma política de ajuda ao setor carbonífero de Santa Catarina. Além da ajuda, o texto prevê Política de Transição Justa voltada à energia limpa e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.  O PL prevê que a União … Ler mais

Governo Federal fecha 2021 com mais de 287 mil refugiados venezuelanos regularizados pela Operação Acolhida

O Governo Federal regularizou mais de 287 mil migrantes e refugiados venezuelanos através da Operação Acolhida. Foram mais de 64 mil pessoas abrigadas em 700 municípios espalhados por todo o Brasil. De acordo com a Casa Civil, mais de 1 milhão de atendimentos foram realizados na fronteira do Brasil com a Venezuela. “O Brasil tem … Ler mais

Sancionado projeto de lei que abre crédito para o pagamento do Auxílio Gás

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN nº 42, que abre crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões. O texto do projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em sua forma original. O crédito … Ler mais

Governo Federal fecha 2021 com 108 obras entregues e 39 ativos concedidos à iniciativa privada

Um Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5 bilhões na modernização de todos os modos de transporte e contratou mais R$ … Ler mais

Governo Federal moderniza infraestrutura ferroviária e abre caminho renascimento dos trilhos com investimentos privados

No ano de 2021, o Governo Federal colocou em marcha a maior revolução do setor ferroviário nacional. Ao longo dos últimos 12 meses, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), foi consolidado a modelagem dos leilões de ativos do setor e garantiu que novos trilhos pudessem ser implantados usando parte da outorga devida à União … Ler mais

Projeto que institui parcelamento de dívidas de MPEs segue para sanção presidencial

O projeto de lei complementar PLP 46/2021 seguiu para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP).  Autor do projeto, o senador Jorginho Mello (PL-SC) acredita que a medida é uma … Ler mais

Com promessa de 214 mil empregos, obras de ferrovia entre ES e DF já podem ser iniciadas

O projeto de construção da estrada de ferro que ligará Barra de São Francisco (ES) à Brasília (DF), já pode sair do papel. Isso porque o governo autorizou o grupo empresarial Petrocity Ferrovias a iniciar as obras. A proposta foi apresentada no âmbito do programa Pro Trilhos. “Aquilo que foi pensado quando a política pública … Ler mais

Ministro da Cidadania sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas e detalha ações para assistir população

O ministro João Roma visitou os municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. Foto: Júlio Dutra/ Ministério da Cidadania O ministro da Cidadania, João Roma, deu sequência neste domingo (19/12) a uma série de ações integradas que o Governo Federal vem realizando no sul da Bahia e no norte … Ler mais

ES: mais de 3 mil empresas de pequeno porte foram abertas durante a pandemia, enquanto 782 fecharam as portas

Mais de 3 mil empresas de pequeno porte foram abertas no Espírito Santo, entre abril de 2020 e outubro deste ano, enquanto 782 fecharam as portas. As empresas enquadradas nessa categoria são as com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. No mesmo período de pandemia, mais de 19 mil microempresas, … Ler mais

Publicada portaria que permite importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados

Uma portaria publicada nesta sexta-feira (17/12) trouxe mais uma vitória para o turismo náutico. A Portaria nº 60 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais autoriza a importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados, o que contribuirá para impulsionar ainda mais o turismo náutico. A medida entra em vigor a … Ler mais

Atletas que disputaram a maior edição da história dos JEB’s foram recepcionados no Palácio do Planalto

Nesta quinta-feira (16/12), atletas que participaram da maior edição da história dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), foram recebidos no Palácio do Planalto, em Brasília. Os Jogos Escolares Brasileiros foram retomados após um intervalo de 17 anos. A maior edição do evento foi realizada entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio … Ler mais

Relator do novo marco das ferrovias afirma que projeto é passo rumo ao desenvolvimento econômico do país

Para o relator da proposta do novo marco legal das ferrovias, deputado Zé Vitor (PL-MG), a medida contribui para o desenvolvimento econômico do País, principalmente por gerar emprego e renda no setor em locais que ainda não contam com a presença do modal. A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (13) o texto-base do projeto … Ler mais

Usuários podem acessar novas regras do CTB pela Carteira Digital de Trânsito

A partir dessa terça-feira (14/12), motoristas de todo o país já podem acessar digitalmente as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Esta é mais uma funcionalidade do aplicativo do Governo Federal criado pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), dentro da transformação … Ler mais

Censo 2022: editais de concursos para mais de 4 mil vagas no Espírito Santo são divulgados

  Processo seletivo oferece vagas para o Censo 2022 — Foto: Divulgação/IBGE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dois editais de processos seletivos com 4.153 vagas temporárias no Espírito Santo para o Censo 2022, assim divididas: 3.671 vagas para a função de recenseador: remuneração de acordo com a produção; taxa de inscrição … Ler mais

Lançado Programa Rodovida para reduzir acidentes de trânsito

Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são os objetivos do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, lançado nesta terça-feira (14/12). A ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura. O Rodovida é um conjunto de ações, organizadas pela … Ler mais

Petrobras reduz preço da gasolina para distribuidoras

A Petrobras informou nesta terça-feira (14) que o preço da gasolina terá redução de 3% nas refinarias a partir da quarta-feira (15) uma queda média de R$ 0,10 por litro. O preço para as distribuidoras passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, informou a empresa, confirmando declarações recentes do presidente da República, Jair … Ler mais

Cerimônia com “Forrozeiros” comemora o reconhecimento das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

Foi com muita música que, neste 13 de dezembro, Dia Nacional do Forró, sanfoneiros, violeiros, cantores e autoridades celebraram, no Palácio do Planalto, o título de Patrimônio Cultural do Brasil conferido às Matrizes Tradicionais do Forró. Uma conquista única para essa manifestação cultural feita ao som da zabumba, do triângulo e da sanfona. A celebração … Ler mais

Saúde atualiza a Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem

Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem (PNAISH) ganha novo texto após revisão. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a atualização, nesse domingo (12/12), na abertura do 38° Congresso Brasileiro de Urologia, em Brasília. A atualização tem o objetivo de ampliar o acesso dos homens aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). … Ler mais

Produção nacional de combustível sustentável vai reduzir custos do setor aéreo

Com o avanço da tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.873/21, o chamado Marco Legal para Combustíveis Avançados, o Brasil precisa desenvolver produção própria de combustíveis sustentáveis para abastecer o setor aéreo. A avaliação é do secretário Ronei Glanzmann, que participou de debate sobre o tema, na quarta-feira (8/12), na Comissão … Ler mais

Governo Federal irá investir R$ 140 milhões em internet para estudantes de baixa renda

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu na quarta-feira (8/12), o Programa Internet Brasil, fruto da parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC). O aporte inicial do MCom será de R$ 139,5 milhões para levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, … Ler mais

Chuva frequente e volumosa atinge estados do Centro-Oeste, Sudeste e parte da Região Sul

A semana começa com alerta de chuva frequente e volumosa entre as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e parte da Região Sul, além de alguns pontos em Rondônia, Pará e Amazonas e no leste e norte do Amapá, no Norte do país. Há riscos para inundações e deslizamentos de terra nestas áreas. Até quarta-feira (15), as chuvas … Ler mais