Inserir as pessoas surdas no mercado de trabalho requer não só a capacitação e orientação sobre o universo do trabalho, direitos e cidadania, mas também a sensibilização das empresas. Essa orientação conjunta é realizada pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), vinculado ao Ministério da Educação. O Instituto oferece atendimento individualizado com o objetivo … Ler mais
Previsto para ser realizado em junho de 2022, o Censo Demográfico tem reserva de R$ 2 bilhões na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. O levantamento faz a contagem da população a cada dez anos. Com base nele, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula, anualmente, as estimativas da … Ler mais
Seguindo a tradição, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi o primeiro chefe de Estado a discursar na 76ª sessão na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (21). O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil vive novos tempos com bom desempenho na economia e credibilidade externa. “O Brasil vive novos … Ler mais
Após aprovarem o projeto de lei 2110/2019, que define o termo “praça” no âmbito do IPI, parlamentares, no Congresso Nacional, fazem pressão para que a medida seja sancionada pelo Poder Executivo. A análise da proposta se deu pelo fato de a legislação tributária nacional de 1964 estabelecer que os preços para fins de IPI serão … Ler mais
O governador Renato Casagrande (PSB) se juntou a dezenove chefes de executivos estaduais para divulgar uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. A carta diz que o problema é nacional, e cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema. “Os governadores … Ler mais
Vinte governadores divulgaram nota na qual afirmam que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação. A carta é uma resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados pelo aumento do preço do combustível. Na carta, os governadores afirmam que, embora o preço do … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (20) o projeto que altera o texto da Lei da Identificação Civil Nacional (ICN) – como é conhecida a Lei 13.444 de 2017. As alterações visam acelerar o projeto que prevê disponibilizar meios para identificar, de forma segura e digital, todos os brasileiros. … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto para regulamentar os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de potenciais dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal (CEF), prevendo novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes. As dívidas referem-se aos Bônus do Banco Nacional de Habitação (BNH) concedidos aos adquirentes de … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o Projeto de Lei ao Congresso Nacional com o objetivo de promover alterações na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, e na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, de forma a explicitar os direitos e as … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. As mudanças previstas no projeto serão feitas na Lei Pelé, Lei nº 9.615, de 1998, … Ler mais