Arquivos benefícios • SiteBarra

Fórum dos Servidores: prefeito anuncia que já pagou R$ 900 mil em benefícios

A exemplo do que fez quando foi deputado (2015-2020) antes de se tornar chefe do Executivo de novo, quando criou, presidiu e liderou o Fórum dos Servidores do Legislativo, que levou a conquistas nunca imaginadas pelos funcionários da Assembleia Legislativa, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) repete a dose e reúne mensalmente o Fórum dos … Ler mais

Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais pagos a essas famílias

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto, publicado nessa sexta-feira (05/11) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores serão considerados para o pagamento … Ler mais

Quase duas mil empresas capixabas podem perder benefícios do Simples Nacional

Quase duas mil empresas sediadas no Espírito Santo poderão perder os benefícios fiscais do Simples Nacional, caso não se regularizem com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A comunicação das pendências foi feita nos dias 04 e 05 de outubro e os responsáveis pelas 1.904 que continuam em desacordo devem ser regularizar em até 30 dias, a … Ler mais

Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório

Solicitar o benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de salário-maternidade já no cartório no momento de registrar a criança. Ou a pensão por morte ao pedir a certidão de óbito. Essas são facilidades que o INSS pretende implantar em todo o país. A partir desse mês de outubro, está em curso um … Ler mais

Conheça os benefícios das novas tarifas de água e esgoto

Entraram em vigor nesta sexta-feira (1º) as novas tarifas de água e esgoto definidas pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e aplicáveis a todos os municípios com serviços prestados pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). Nesta nova estrutura tarifária, a ARSP estabeleceu um critério de faturamento mais justo para os … Ler mais

Covid e sistema renal, saneamento e benefícios do 5G na educação e agronegócio

No episódio desta semana (10), o podcast Giro Brasil 61 abordou na área da saúde, como a Covid-19 afeta o sistema renal das vítimas. No setor de infraestrutura brasileira, comentou sobre os oito municípios que vão receber R$3 milhões de reais para realizar obras de saneamento básico. Na parte da economia, vamos falar sobre os … Ler mais

5G trará benefícios para a educação e o agronegócio

O próximo passo para que o 5G, a nova geração de internet móvel, chegue ao Brasil é a realização do leilão da tecnologia. Com a aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), há expectativa para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajuste os últimos detalhes do documento e marque o evento, … Ler mais

EXERCÍCIO FÍSICO: Quais os benefícios? Como começar?

Você já deve ter ouvido alguém falar: faça atividade física! Isso faz bem para a saúde! O que isso significa? Quais são os benefícios da atividade física? Descubra mais sobre exercício no podcast do Dr Ajuda com a médica do esporte Dra Fernanda Ribeiro. Comunicador! Nesta edição, você pode utilizar em sua grade de programação … Ler mais

Câmara Municipal aprova projeto que concede benefícios a portadores de transtornos

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou por unanimidade durante última Sessão Ordinária (08), o Projeto de Lei  Nº 32/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município,  concederem preferência ao atendimento de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e pessoas com Transtorno Opositivo Desafiador … Ler mais

Novo episódio do podcast da agência, o AneelCast, fala sobre o uso inteligente de energia e seus benefícios para o meio ambiente e a sociedade

O novo episódio do AneelCast, podcast da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), traz dicas para consumidores que desejam ter um consumo mais consciente de energia elétrica, fundamental para o meio ambiente, para o bom funcionamento dos equipamentos e para minimizar impactos na conta de luz. O Brasil passa, atualmente, por um período atípico de … Ler mais

Projeto de Lei busca aperfeiçoar benefícios tributários para melhores impactos econômico-sociais

Um Projeto de Lei Complementar (PLP) que pretende aperfeiçoar os incentivos fiscais concedidos pela União aguarda deliberação no plenário do Senado Federal. O PLP 41/2019 já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2019 e, recentemente, também teve parecer favorável pela “constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa” na Comissão de … Ler mais

Servidores inativos devem voltar a fazer prova de vida para não terem benefícios cortados

Prova de vida para servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º). O procedimento estava suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor … Ler mais

INSS: novos prazos para concessão de benefícios começam a valer nesta quinta (10)

Novos prazos para concessão de benefícios do INSS começam a valer a partir desta quinta-feira (10). As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a … Ler mais

Congresso pode votar nesta terça vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais

O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para … Ler mais

Erick Musso apresenta projeto que permite que setores afetados pela pandemia possam receber benefícios fiscais

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso, apresentou na manhã desta terça-feira (25) um projeto de lei que institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Restauração da Atividade Econômica no Estado do Estado do Espírito Santo, o Restaura ES. A proposição pretende incentivar e facilitar a regularização de dívidas … Ler mais

INSS: bloqueio de benefícios por falta de prova de vida será retomado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar, a partir do mês de junho, a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida para os residentes no Brasil. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020 e … Ler mais

Ampliação do Transcol: conheça os benefícios com as novas linhas alimentadoras de Vitória

Com a ampliação das linhas do Transcol para atender o sistema de transporte coletivo em Vitória, os passageiros da Capital passam a fazer parte de um sistema robusto de transporte público, contado com vários novos benefícios e melhorias que estão sendo implementadas no Sistema Metropolitano. Antes, para se deslocar para outro município, o usuário do … Ler mais

Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais

Nesta terça-feira (4) o Congresso Nacional irá se reunir em sessão conjunta remota para votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/2021). O projeto abre crédito suplementar para o Orçamento, recompondo parte das despesas primárias que foram reduzidas … Ler mais

Auditoria em benefícios fiscais indevidos devolve mais de R$ 5 milhões aos cofres Estaduais

Uma fiscalização que vem sendo realizada há cinco meses por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) gerou o recolhimento de R$ 5,64 milhões para os cofres do Espírito Santo. Com base em cruzamento de dados, os auditores detectaram a utilização incorreta de um benefício fiscal. “Trata-se do benefício de redução de impostos, previsto na … Ler mais

INSS: trabalhadores impossibilitados de participar da reabilitação profissional não terão benefícios suspensos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a portaria que garante os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional. A medida foi adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o ano passado por … Ler mais

Débitos em Dívidas da União já podem ser negociados, com benefícios

Os débitos em Dívidas da União já podem ser negociados, com benefícios. O Programa de Retomada Fiscal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abriu negociações dando possibilidade de descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Os contribuintes têm até 30 de setembro deste ano para participar do programa. É possível negociar débitos inscritos em … Ler mais

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que autorizam a concessão de benefícios fiscais que venceriam no fim deste mês de março. Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores, como os que isentam do ICMS a aquisição de medicamentos, … Ler mais

Auxílio emergencial, FGTS, 13º salário e BEm: Benefícios previstos para 2021

O Ministério da Economia pretende liberar ao menos quatro programas de benefícios em 2021, com a finalidade de amenizar os impactos causados pela pandemia da covid-19, prestando apoio na renda de trabalhadores, desempregados, aposentados e pensionistas. Dentre as iniciativas, o governo prevê distribuir o auxílio emergencial, o 13º salário do INSS, o saque emergencial do FGTS e o Benefício Emergencial … Ler mais

Empresas e instituições públicas tem benefícios ao contratar mão de obra carcerária

O trabalho e a educação são os principais pilares do programa Responsabilidade Social e Ressocialização da Secretaria da Justiça (Sejus). A iniciativa oportuniza à pessoa privada de liberdade a reinserção social por meio do trabalho.  A parceria, feita com instituições públicas e privadas, gera postos de trabalho remunerado, contribuindo na ressocialização e qualificação da pessoa … Ler mais

Relatório das estatais divulga benefícios e salários de cada empresa

O Ministério da Economia disponibilizou à população um documento de 84 páginas com detalhes sobre cada benefício das estatais brasileiras. O Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef) foi lançado no começo de fevereiro, pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), e reacendeu debates sobre privatizações e estatizações.    O levantamento está … Ler mais

Senado aprova Medida Provisória que traz benefícios aos consumidores

São introduzidos avanços na pauta de modernização e ampliação do mercado livre do setor elétrico Foto: Ministério de Minas e Energia O Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (4), a Medida Provisória 998, que permite alívio tarifário para os consumidores do Brasil e implementa importantes avanços na modernização do setor elétrico. A MP também contribui para … Ler mais

Governo lança relatório de benefícios das estatais de controle direto da União

A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia, lançou, nesta segunda-feira (1º), o Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), com informações detalhadas sobre os benefícios concedidos pelas 46 estatais de controle direto da União aos funcionários.  A publicação, inédita, foi idealizada e produzida pela Secretaria de Coordenação e … Ler mais

Sedu divulga resultado preliminar do Edital do Programa Pró-Docência para benefícios stricto sensu

A Secretaria da Educação (Sedu) antecipou, para esta sexta-feira (29), a divulgação do resultado parcial do processo de seleção para vagas no benefício stricto sensu do Edital nº 21/2020, do Programa Pró-Docência. O programa visa a contribuir com a qualificação da ação docente, por meio da formação continuada do profissional da educação, e, atualmente, beneficia 51 profissionais efetivos da Rede Estadual de Ensino … Ler mais

Ministério do Turismo lança cartilha com seus principais programas e benefícios ofertados

O Ministério do Turismo elaborou uma cartilha digital contendo informações sobre os principais programas ofertados pela pasta e seus benefícios, para facilitar o acesso e entendimento dos prestadores de serviços turísticos. Intitulado de MTUR Explica, o documento ilustra de forma simples e visual como se cadastrar no Cadastur, como obter o Selo Turismo Responsável, os … Ler mais

Benefícios acima do salário mínimo têm reajuste de 5,45%

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste de 5,45% no benefício. É o que aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados por uma Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União. Com a mudança, o teto dos benefícios pagos pelo … Ler mais

Lançada cartilha com os principais programas e benefícios ofertados pelo Ministério do Turismo

Para facilitar o acesso e o entendimento dos prestadores de serviços turísticos quanto aos programas do Ministério do Turismo, a pasta elaborou uma cartilha digital contendo informações sobre os principais programas ofertados e os benefícios. De forma simples e visual, o documento explica como se cadastrar no Cadastur, como obter o Selo Turismo Responsável, os … Ler mais

Benefícios acima do mínimo têm reajuste de 5,45%

As faixas de contribuição dos empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 5,45%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria SEPRT/ME nº 477, … Ler mais

Prazo para preencher CAR e garantir benefícios do Programa de Regularização Ambiental termina no dia 31 de dezembro

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para que agricultores (as) e criadores (as) se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e garantam os benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O cadastro é declaratório e obrigatório para todos os imóveis rurais, assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais e … Ler mais

Especial: equipe de transição é importante para governo manter benefícios à população

Quando se fala nas eleições serem a “festa da democracia” no Brasil, significa dizer que é quando as opiniões públicas são representadas na forma de voto para a população decidir um novo governo ou manter o atual – se for possível a reeleição. E quando o atual governo precisa deixar a casa para dar espaço … Ler mais

Calendário de pagamento de benefícios de 2021 já está disponível

Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores Foto: Agência Brasil Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma … Ler mais

Arranjos municipais podem trazer benefícios para população

Os Consórcios Públicos têm ganhado cada dia mais força nos debates a respeito de questões metropolitanas com cuidados e manutenção da vida social, a partir de uma reorganização em conjunto com outros entes federativos. Na prática isso quer dizer que dois municípios podem compartilhar benefícios em comum e trocar experiências sobre como combater um problema … Ler mais

MA: Programa de benefícios reduz débitos e multas do contribuinte até 30 deste mês

Dia 30 de novembro é a última data para os contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, de todos os ramos de atividades, aderirem ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos do ICMS instituído pela Medida Provisória n 329/20 do Governo do Estado. O Programa de benefícios permite que empresas que possuam algum débito … Ler mais

MPF mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

A Justiça Federal manteve decisão na qual determina ao INSS flexibilizar critérios e analisar com celeridade requisitos de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade. A autarquia previdenciária recorreu da decisão por considerar que havia omissão na liminar concedida pela 5ª Vara Federal de … Ler mais

Poupança social digital também ajudará no recebimento de benefícios do Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal, como o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Proveniente da Medida Provisória 982/2020, a matéria foi aprovada por unanimidade no Senado no … Ler mais

Pagamento de benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

Os beneficiários do INSS que ficarem impossibilitados de participar do Programa de Reabilitação Profissional não terão seus pagamentos suspensos nos meses de novembro e dezembro. A decisão publicada em portaria no Diário Oficial da União visa as medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Mobilização pelo Emprego e Produtividade promete facilitar a vida de empreendedores … Ler mais

Cadastro das chaves Pix no Banestes garante gratuidade em transações e mais benefícios

Os clientes do Banestes, o Banco do Estado do Espírito Santo, já podem realizar o cadastro de suas chaves Pix diretamente no Aplicativo Banestes ou no Aplicativo Banestes Cartões. Uma das vantagens já anunciadas pelo banco é a garantia de 100% de gratuidade em todas as transações via Pix, tanto para clientes pessoa física (PF) quanto … Ler mais

Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (14), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais descritos na lei 14.020, de julho deste ano.  A lei em questão … Ler mais

Investimentos no setor industrial contemplam 13 municípios do Paraná e outros 10 entram na lista de benefícios. Saiba mais

Desde 2019, o governo do Paraná afirma que investiu cerca de R$ 5,6 milhões na construção de 14 barracões industriais, em 13 Municípios do estado. Foram contemplados com os investimentos cidades como Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Califórnia, Capanema, entre outras. De acordo com o Poder Executivo local, outros dez municípios já receberam a … Ler mais

Acordo entre AGU e INSS viabiliza análise de 14 mil pedidos de benefícios para pescadores

Pescadores artesanais do município de Penha (SC) – Foto: Prefeitura de Penha/reprodução Um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai destravar o pedido de seguro defeso de 14 mil  pescadores artesanais, no prazo de 45 dias. Pelo acordo, o INSS se comprometeu a analisar as informações … Ler mais