básica

Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras em 2020

Encher o carrinho do supermercado pesou no bolso no brasileiro em 2020. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o...

Lei de redução de ICMS em alimentos da cesta básica entra em vigor no estado de Goiás

Já está em vigor no estado de Goiás a lei que concede redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alimentos...

Sancionada a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

O novo Fundo, agora permanente, necessitava de regulamentação para ser implementado Foto: Agência Brasil Foi sancionada a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,...

Preço da cesta básica sobe em 16 das 17 capitais avaliadas

O preço da cesta básica subiu em 16 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada no mês...

Farmácia Básica vai fechar para balanço na tarde desta quinta-feira (26)

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia informa que a Farmácia Básica estará fechada para balanço do estoque de medicamentos nesta quinta-feira (26), das 11h...

MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas da educação básica

Para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico, o Ministério da Educação (MEC)  liberou mais R$ 90 milhões por...

Projeto de Lei suspende prazo para prestação de contas em iniciativas da educação básica

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende suspender, durante o estado de calamidade pública por causa da Covid-19, a prestação...

Guia de retorno às aulas presenciais para a educação básica é apresentado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta semana, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica....

UNA-SUS oferece curso online gratuito de gestão da clínica na Atenção Básica

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) está oferecendo um curso online de aprimoramento para profissionais de saúde na área...

Governo libera R$ 6 milhões do incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) a 33 municípios

O Ministério da Saúde habilitou 33 municípios a receberem recursos do incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). No total, são R$ 6...

TCU avalia riscos de ações relacionadas à educação básica durante a pandemia

O Tribunal de Contas da União mapeou os riscos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola...

Concurso premiará ações de Atenção Básica à Saúde durante a pandemia

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) do Brasil e o Ministério da Saúde irão premiar projetos que estimulam os cuidados de atenção primária à...

CNS aponta para dificuldades no financiamento da Atenção Básica em Saúde

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu...

Merenda escolar será distribuída para pais e responsáveis de alunos da Educação Básica

A lei permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão da pandemia do...

Edital seleciona empreendedores da economia solidária e do artesanato para receber cesta básica

Com a finalidade de aliviar os impactos econômicos provocados pela propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no...

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