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Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming

14 de novembro de 2024

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil...

MIDR autoriza o repasse de R$ 12,7 milhões a municípios de seis estados

2 de novembro de 2024

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (1), o repasse de R$ 12.774.307,86...

Governo do Espírito Santo prorroga suspensão de emissão que autoriza queima controlada

1 de novembro de 2024

Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

19 de outubro de 2024

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na...

MIDR autoriza o repasse de R$ 33,4 milhões para as Regiões Norte, Sul e Centro-Oeste

10 de outubro de 2024

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 33,3 milhões para ações...

MIDR autoriza repasse de R$ 1 milhão para três municípios brasileiros

3 de outubro de 2024

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (03), o repasse de R$ 1...

MIDR autoriza repasse de R$ 17,4 milhões para dez cidades

2 de outubro de 2024

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (2), o repasse de R$ 17,4...

Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

2 de outubro de 2024

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na...

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 3,2 milhões para três cidades afetadas por desastres

27 de setembro de 2024

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (27), o repasse de R$ 3,2...

Assembleia Legislativa autoriza Governo do Espírito Santo a contratar crédito internacional para obras rodoviárias

11 de setembro de 2024

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo autorizou o Governo Estadual a contratar uma operação de crédito no valor de até USD 162,4 milhões junto...

Governo do Estado autoriza convocação para nova turma de delegados da Polícia Civil

4 de setembro de 2024

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) recebeu autorização do Governo do Estado para convocar 42 candidatos que concorrem às vagas para Delegado de...