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Ampliação de prazo para estados e municípios usarem recursos da União contra a Covid-19 é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou a ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos da União em ações contra a Covid-19. Pela...

CONFIRMADO! APROVADO aumento da validade da CNH para 10 anos

O Plenário do Senado aprovou o projeto que...

Modelo tributário que prorroga incentivos a empresas exportadoras é aprovado no Congresso

Foi aprovada em votação simbólica no Senado, nessa quinta-feira (27), a Medida Provisória 960/2020, que prorroga por mais um ano os prazos de suspensão...

Plano Setorial para Recursos do Mar é aprovado por comissão interministerial

No fim do mês passado, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) aprovou o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar...

Aprovado PL que prevê pagamento de pessoal com salário-educação durante pandemia

Foi aprovado no Senado o projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante o estado de calamidade causado pela pandemia....

Relator do Fundeb apresenta parecer no Senado sem modificar texto principal aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator  da proposta de emenda à constituição que torna  o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...

Aprovado projeto que garante teste gratuito para Covid-19 aos doadores de sangue

O projeto do deputado Sergio Majeski (PSB) que...

Projeto de socorro a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em...

Adiamento das eleições municipais é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais este ano. O texto prevê que...

Aprovado no Senado, projeto pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses

O Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as...

Mais de 8 milhões tiveram auxílio emergencial aprovado na madrugada desta sexta-feira

Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam...

Projeto que impõe descontos em mensalidades é aprovado e avança na Assembleia

A imposição de descontos feita a instituições de...

Aluno da EJA Profissional é aprovado em processo seletivo para estágio em administração

A oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)...

Jovem de Água Doce do Norte é aprovado em peneira do Democrata de Valadares

Gustavo Nantes O jovem jogador do distrito de Governador Lacerda de Aguiar (Rio Preto), em Água Doce do Norte, Gustavo Nantes, 17 anos, foi aprovado...

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Usuários frequentes do SUS avaliam melhor os serviços de Atenção Primária à Saúde

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Demora para escolher presidente da CMO atrasa votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais

A demora na Câmara dos Deputados para escolher o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode causar um certo impacto na economia...