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Auxílio emergencial é aprovado para 196 mil pessoas

Cerca de 196 mil pessoas vão receber, a partir do dia 28 de janeiro, o auxílio emergencial. O governo federal estima que sejam pagos...

Jovem veneciano é aprovado no ITA, considerado o vestibular mais difícil do País

» Gabriel Firme Rodrigues comemora aprovação no ITA, um feito conquistado com muita dedicação Após quatro anos de preparação, Gabriel Firme Rodrigues irá estudar no...

Projeto que proíbe bloqueio de recursos do FNDCT é aprovado na Câmara

Com maioria a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Senado que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Edital para concessão da FIOL é aprovado

Os investimentos a serem feitos no trecho serão de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão Foto: Ministério da Infraestrutura O edital de...

Programa Nota Premiada Capixaba é aprovado pela Assembleia Legislativa

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, na sessão dessa segunda-feira (14), a criação da Nota Premiada Capixaba....

Projeto que dispensa autorização da Anvisa para compra de vacina contra Covid-19 é aprovado no Espírito Santo

Foi aprovado nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o projeto de lei complementar que autoriza o governo estadual a adquirir...

Projeto aprovado no Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em crime

O Plenário do Senado aprovou nesta semana, o PLS 787/2015, que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para...

Ampliação de prazo para estados e municípios usarem recursos da União contra a Covid-19 é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou a ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos da União em ações contra a Covid-19. Pela...

CONFIRMADO! APROVADO aumento da validade da CNH para 10 anos

O Plenário do Senado aprovou o projeto que...

Modelo tributário que prorroga incentivos a empresas exportadoras é aprovado no Congresso

Foi aprovada em votação simbólica no Senado, nessa quinta-feira (27), a Medida Provisória 960/2020, que prorroga por mais um ano os prazos de suspensão...

Plano Setorial para Recursos do Mar é aprovado por comissão interministerial

No fim do mês passado, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) aprovou o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar...

Aprovado PL que prevê pagamento de pessoal com salário-educação durante pandemia

Foi aprovado no Senado o projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante o estado de calamidade causado pela pandemia....

Relator do Fundeb apresenta parecer no Senado sem modificar texto principal aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator  da proposta de emenda à constituição que torna  o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...

Aprovado projeto que garante teste gratuito para Covid-19 aos doadores de sangue

O projeto do deputado Sergio Majeski (PSB) que...

Projeto de socorro a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em...

Adiamento das eleições municipais é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais este ano. O texto prevê que...

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