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Aprovado pelo Senado, monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica já é adotado no Espírito Santo

Projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres é aprovado na Câmara

  A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de extratos vegetais...

PEC da Segurança Pública: texto aprovado prevê recursos provenientes das ‘bets’ para municípios e estados

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por...

Barra de São Francisco inicia 2026 com orçamento aprovado e foco em investimentos e novos projetos

  O município de Barra de São Francisco abriu o ano de 2026 com o orçamento municipal definido, reforçando o planejamento financeiro e a organização...

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Wellton Máximo * Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com...

Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana

   A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a...

Aprovado projeto que permite à CBPM ser produtor mineral

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 25.915/2025, que propõe mudanças significativas na estrutura da Companhia Baiana de Pesquisa...

Reforma tributária: confira os principais pontos do texto aprovado pelo Senado

O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a última parte da reforma tributária, foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira...

Projetoleva aulas gratuitas de viola para jovens em Barra de São Francisco

      A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, aprovou e apoia o projeto "Alma Sertaneja", que oferece...

Projeto leva aulas gratuitas de viola para jovens em Barra de São Francisco

O projeto “Alma Sertaneja” oferece aulas gratuitas de viola para jovens e adolescentes de 12 a 20 anos. O projeto é um dos contemplados...

Plano de Manejo do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça é aprovado

Programa do INSS é aprovado para agilizar análise de benefícios

Tramita no Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de agilizar a análise de...
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