A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) participou da construção da Doutrina Nacional de Inteligência de Polícia Civil (DNIPC), aprovada no dia 15 de...
O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o aumento das penas por participação em organização criminosa ou...
O Brasil acaba de conquistar um marco histórico no enfrentamento à dengue. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Butantan-DV, a primeira...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou a falta de responsabilidade fiscal e de cooperação federativa na aprovação do Projeto de Lei 1.087/2025, que...
Luciano Nascimento
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 3.020/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)....
