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Primeira vacina 100% nacional contra a dengue é aprovada pela Anvisa

O Brasil acaba de conquistar um marco histórico no enfrentamento à dengue. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Butantan-DV, a primeira...

Municípios criticam falta de compensação financeira na reforma do Imposto de Renda aprovada pelo Senado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou a falta de responsabilidade fiscal e de cooperação federativa na aprovação do Projeto de Lei 1.087/2025, que...

Aprovada na Câmara Federal a lei de mestras e mestres das culturas tradicionais

Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das...

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Luciano Nascimento Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem...

Aprovada urgência para PL que institui Política Nacional de Minerais Estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou, dia 18 de setembro, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional...

Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites...

Municípios: aprovada ampliação de apoio para elaboração de planos diretores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 3.020/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)....

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Pedro Rafael Vilela * A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera...

Aprovada no Senado a Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de...

“Se for aprovada, PEC vai ajudar a mitigar degeneração do processo político”, avalia especialista sobre proposta que põe fim à reeleição

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022...

Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (23) que, mesmo com alterações do...

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