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RJ: Alunos da rede estadual de ensino terão aprovação automática em 2020

Os resultados obtidos pelos estudantes da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro “não ensejarão reprovação, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020”....

Reforma tributária tem debate adiado e segue sem previsão de aprovação pelo Congresso

Marcada para essa segunda-feira (28), a reunião que ouviria os formuladores técnicos das propostas que tratam de uma reforma tributária foi cancelada. Ainda não...

Maior produtor de aves, suínos e milho, Toledo pode se beneficiar com a aprovação da Nova Lei do Gás

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos...

Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende Baleia Rossi

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira...

Setor cafeeiro é beneficiado com aprovação de redução de taxa de juros

O setor cafeeiro do Brasil é beneficiado com aprovação de redução de taxa de juros. Isso porque essas taxas, referentes ao Fundo de Defesa...

RJ: Aprovação da Lei do Gás é determinante para retomada do crescimento econômico

O projeto de lei 6407, que vai instituir a Nova Lei do Gás, deve ser aprovado como está no momento. A avaliação é do...

São Paulo sofre com perda na arrecadação de ICMS e realça urgência na aprovação da reforma tributária

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) apontam que São Paulo teve uma queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Municípios pressionam Congresso Nacional pela aprovação da PEC que aumenta porcentagem do FPM

Os prefeitos dos municípios brasileiros começam a se movimentar no sentido de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC...

Pesquisa revela crescimento da aprovação de Bolsonaro na Presidência

O presidente Jair Bolsonaro está com motivos para comemorar. Desde o início de sua gestão na Presidência da República, as taxas de aprovação ao...

Aprovação de linhas emergenciais beneficiou mais de 163 mil empresas

As linhas de crédito emergenciais implementadas para minimizar as consequências econômicas causadas pela pandemia beneficiaram, até o momento, mais de 163 mil empresas. De...

Oferta de gás natural no Maranhão deve crescer com aprovação da Nova Lei do Gás

Enquanto a maioria dos estados brasileiros tenta incentivar o uso de gás natural, o Maranhão dá largos passos para ampliar a produção do combustível....

Aprovação da Nova Lei do Gás pode baratear produção industrial em Minas Gerais

Em Minas Gerais, após decisão do governador Romeu Zema, o preço do gás natural, em função da pandemia de coronavírus, caiu 7% para indústrias...

Brasil recebe aprovação da OCDE de novos instrumentos legais na área de Ciência e Tecnologia

País possui o maior número de requisitos para entrada no organismo internacional Das nações que pleiteiam uma vaga na...

Confúcio Moura cobra aprovação do marco de saneamento: “Lei de prioridades”

Na avaliação do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o novo marco do saneamento “é uma lei de prioridades” que trará mais qualidade de vida aos...

Procons de todo Brasil pedem aprovação de projeto de lei em defesa do consumidor superendividado

  O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), juntamente com os demais membros da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), unem-se para impulsionar...

Secult apoia aprovação da Lei de Emergência Cultural

Projeto de Lei pode injetar R$ 3,6 bilhões...

Sem acordo, pais acionam a Justiça e aguardam aprovação de lei que prevê redução em mensalidades, no ES

Com a suspensão das atividades escolares presenciais, a...

SENAI-RN aguarda aprovação da Anvisa para fabricar até mil respiradores mecânicos de baixo custo

Em menos de dois meses, o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis do Rio Grande do Norte (ISI-ER) produziu um protótipo de respirador...

Secretários estaduais de Cultura pedem aprovação da Lei de Emergência Cultural

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura publicou, nessa terça-feira (05), uma carta...

Da Vitória vota pela aprovação da suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia

O deputado Da Vitória (Cidadania-ES) votou pela  aprovação...

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O vice-prefeito de Barra de São Francisco, Denilson Ferreira, se mantém firme na disputa pela prefeitura da cidade e pode ser uma grande surpresa. Humilhado...