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Da Vitória comemora aprovação do Programa de socorro ao setor de eventos

Foto: Isac Nóbrega/PR O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor...

Conselho da Anatel forma maioria para aprovação do edital de leilão do 5G, afirma Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações afirmou que o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formou maioria para aprovar o edital do leilão de...

PE: Retomada econômica do setor industrial depende da aprovação de reformas estruturantes

Apesar de a confiança do empresário industrial apresentar crescimento, não significa que 2021 será um ano sem desafios para o setor. Especialistas acreditam que,...

Após aprovação pela Anvisa, Casagrande diz que Espírito Santo está preparado para vacinação contra a Covid-19

Governador se pronunciou pelas redes sociais logo após a aprovação das vacinas. Estado recebeu lote de 1,5 milhão de seringas com agulhas nesse sábado...

“Aprovação do Marco Legal das Startups é uma conquista histórica para o Brasil”, diz a deputada Luísa Canziani

Aprovado pela Câmara dos Deputados pouco antes do recesso parlamentar, o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) deve criar um ambiente...

Atraso na aprovação da LDO deve prejudicar pequenos municípios brasileiros

No último dia do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Esse é um...

Em 2020 a Câmara facilitou aprovação de recursos para estados e municípios

Durante a pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados adaptou o sistema de votação em Plenário para facilitar a tramitação de projetos que pudessem...

Aprovação do projeto que proíbe contingenciamento do FNDCT deve otimizar desenvolvimento de pesquisas de empresas públicas no DF

Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deve...

País recebe aprovação em mais um instrumento legal para aderir ao grupo

Foi aprovado um instrumento legal no quesito considerações de segurança para aplicação de organismos de DNA recombinante Foto: Casa Civil O Brasil deu mais um...

SP: Estado pode melhorar índices de emprego a partir da aprovação da Nova Lei do Gás

O Brasil chegou, em outubro, ao quarto mês seguido de saldo positivo em relação à geração de emprego. Os dados são do Cadastros Geral...

MG: Número de empregos poderá aumentar com aprovação da Nova Lei do Gás

O mês de setembro foi positivo para Minas Gerais no que diz respeito à empregabilidade. O estado atingiu o melhor saldo entre postos de...

PA: Empregabilidade pode aumentar a partir da aprovação da Nova Lei do Gás

O Pará registrou, entre janeiro e setembro de 2020, o maior saldo de oferta de empregos formais do País, com 22.050 vagas, entre admissões...

Brasil pode ter serviços públicos paralisados sem aprovação do Orçamento 2021

O Orçamento da União é um planejamento com uma previsão de onde o governo pretende obter recursos e de quanto investir o dinheiro público...

Saneamento: após aprovação do marco, três leilões já foram realizados no setor

Sancionada em julho deste ano, a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico (Lei nº. 14.026/2020) já permitiu que pelo menos duas...

Elias tem 80% de aprovação como prefeito em Ecoporanga

Os índices de aprovação da administração de Elias...

RJ: Alunos da rede estadual de ensino terão aprovação automática em 2020

Os resultados obtidos pelos estudantes da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro “não ensejarão reprovação, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020”....

Reforma tributária tem debate adiado e segue sem previsão de aprovação pelo Congresso

Marcada para essa segunda-feira (28), a reunião que ouviria os formuladores técnicos das propostas que tratam de uma reforma tributária foi cancelada. Ainda não...

Maior produtor de aves, suínos e milho, Toledo pode se beneficiar com a aprovação da Nova Lei do Gás

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos...

Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende Baleia Rossi

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira...

Setor cafeeiro é beneficiado com aprovação de redução de taxa de juros

O setor cafeeiro do Brasil é beneficiado com aprovação de redução de taxa de juros. Isso porque essas taxas, referentes ao Fundo de Defesa...

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