Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a...
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado o projeto que altera o arcabouço fiscal para permitir que despesas temporárias em saúde e...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada...
A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (6) a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como...
Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento...
