Tag: analisada

REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 110 pode ser analisada semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça

O Senado vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 110/2021 que trata da reforma tributária. A matéria deve entrar na pauta da Comissão...

Senado: MP que aumenta tributação de bancos será analisada

Aprovada na noite de quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, será analisada pelo...

Senado: MP que viabiliza desestatização da Eletrobras será analisada

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o relatório da Medida Provisória 1.031/2021 que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério...

Aprovada no Senado com alterações, nova Lei do Gás volta para Câmara dos Deputados e deve ser analisada em breve

Aprovado em setembro do ano passado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 — também conhecido como Nova Lei do Gás — deve...

Proposta de redução de tributos para internet em áreas rurais é analisada no Senado

Proposta de redução de tributos para internet em áreas rurais é analisada no Senado. A medida provisória 1.018/2020 prevê a diminuição de impostos sobre...

Ministério Público no TCU pede suspensão de auxílio emergencial até a medida ser analisada

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de...