Tag: alterar

MEI: projeto de lei pode alterar regras em 2022

LOC.: Uma das mudanças que já está valendo é o reajuste no  Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), boleto pago todos os meses...

Mudar o tratado de Cars pode alterar relações políticas globalmente

Há noventa e nove anos está em vigor o tratado de Cars, o documento mais importante para manter definidas e intactas as fronteiras...

Clientes do Banco do Brasil já podem emitir, consultar e alterar boletos pelo WhatsApp

Os clientes do Banco do Brasil já podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo aplicativo WhatsApp. O sistema de cobrança bancária por chat...

Decreto do presidente Jair Bolsonaro pode alterar repasses a Estados e Municípios

Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...

Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que sua jurisprudência prevalece sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão...

Pandemia leva TV Gazeta a cancelar entrevistas em estúdio

Globo e suas afiliadas decidiram que só farão debates no primeiro turno onde haja acordo entre os partidos para que participem apenas os quatro...

Prefeitos se reúnem com Maia e apresentam sugestões para alterar PL que institui programa emergencial de transporte coletivo

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediram apoio na aprovação do...

Barrigueira admite alterar feriado de São Marcos

O prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana,...