Tag: alterações

NORTE: CMN só deve votar alterações nas taxas de juros do FNE em março

O Conselho Monetário Nacional (CMN) votaria na última quinta-feira (17) a inclusão da modalidade pré-fixada de juros nos financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento...

CMN só deve votar alterações nas taxas de juros do FNE em março

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Alterações nas taxas de juros do FNO só serão votadas em março pelo CMN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) votaria na última quinta-feira (17) a inclusão da modalidade pré-fixada de juros nos financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento...

NORDESTE: Alterações nas taxas de juros do FNO só serão votadas em março pelo CMN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) votaria na última quinta-feira (17) a inclusão da modalidade pré-fixada de juros nos financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento...

Projeto de Lei que regulamenta as audiências telepresenciais da Justiça do Trabalho, durante a pandemia, está parado após MPT solicitar alterações

O Projeto de Lei que regulamenta as audiências telepresenciais da Justiça do Trabalho, durante a pandemia, está parado devido a um pedido de alteração...

5G: alterações na Lei das Antenas podem facilitar a implantação da tecnologia no Brasil, afirma secretário do MCom, Vitor Menezes

A Lei Geral das Antenas deve sofrer alterações, em breve, caso o Projeto de Lei 8518/2017 seja aprovado. O texto, que aguarda a votação...

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer. Saiba o que muda!

Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações...

Aprovada no Senado com alterações, nova Lei do Gás volta para Câmara dos Deputados e deve ser analisada em breve

Aprovado em setembro do ano passado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 — também conhecido como Nova Lei do Gás — deve...

SP: Alterações do Senado na Nova Lei do gás podem impedir crescimento do setor

Com uma distribuição da produção de gás natural que ultrapassa 14 milhões de metros cúbicos por dia, São Paulo é um dos estados brasileiros...

Trânsito no entorno da Praça de Recreação sofrerá alterações

A prefeitura de Mantena através da Secretaria Municipal de Trânsito, visando melhorias no entorno da Praça de Recreação Edite Trindade de Souza Coelho, informa...

Empregadores terão maior prazo para informar alterações em contratos de trabalhadores inseridos no Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego. Saiba Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) portaria que altera o prazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia...

RS: Governo faz alterações no protocolo de bandeira vermelha para restaurantes e comércio não essencial

O governo do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Crise, fez alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha, que classifica...

MG: Plano estadual de diretrizes sobre retomada econômica sofre alterações

O governo de Minas Gerais alterou as regras do plano Minas Consciente, conjunto de diretrizes aos municípios do estado sobre a retomada segura das...

Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

– Foto: Banco de imagens As normas de que tratam os serviços de telecomunicações...

Inep divulga alterações no calendário e nos procedimentos do Enem 2020

MEC anunciou o adiamento da versão digital do Enem para 22 e 29 de novembro. A aplicação da...