Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional,...
Até o dia 20 de maio, 6.630.179 microempreendedores individuais (MEIs) já haviam entregado a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) para a Receita Federal...
Os gestores interessados em receber de forma antecipada o repasse referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem — habitualmente realizado até o último dia...
Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso — no que diz...
O prazo para que gestores estaduais e municipais com interesse em dar continuidade aos empreendimentos que não foram finalizados na área da saúde se...
Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10),...
Quase três meses após a publicação da reforma tributária, os projetos de lei complementar responsáveis por dar efetividade à norma seguem em tratativas entre...
Diante do crescente número de casos de dengue no Brasil, o laboratório japonês Takeda informou na segunda-feira (5) que deve priorizar o Ministério da...
A implementação do piso salarial da enfermagem permanece sem solução para alguns profissionais da saúde. A efetivação do pagamento, conforme estabelecido pela Lei nº...
