Gestores públicos municipais de todo o Brasil já podem aderir à Declaração das Cidades na COP30, que reúne compromissos em áreas ambientais e sociais...
O Governo Federal já liberou R$ 1,084 bilhão, com correção pela inflação, a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos de...
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para ingressar na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar...
Empresas já constituídas têm até esta sexta-feira, dia 31, para aderir ao Simples Nacional. Dados da Receita Federal mostram que, até o momento, 896.199 empresários...
As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A...
Em atendimento a um pedido de liminar feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
