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MPF aciona STF para barrar aumento do percentual de etanol na gasolina

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do governo federal de...

OAB aciona STF contra tributação de lucros e dividendos do Simples Nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que...

MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML

Douglas Corrêa O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado...

Governo do Espírito Santo aciona plano de contingência após operação no Rio de Janeiro

Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos...

Comitiva do MIDR visita Açude Orós e aciona bomba que marca nova fase da barragem

A cidade de Orós, no Ceará, foi palco de mais uma importante entrega do Governo Federal dentro da 3ª etapa do Caminho das Águas....

Presidente Lula aciona o sistema Defesa Civil Alerta em 36 municípios do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado, 14 de junho, da ativação do sistema Defesa Civil Alerta (DCA) para os estados...

Usina de Aimorés aciona sirenes de emergência em Aimorés e Baixo Guandu

Classificada de baixo risco, a Usina de Aimorés, na divisa com o Espírito Santo, com a cidade de Baixo Guandu, fará um teste de...

PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental

Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...

Energia: Aneel aciona bandeira vermelha patamar 1 após correções do ONS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, depois que o Operador Nacional do...

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