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Governo Federal apresenta projeto de Marco Hídrico para ampliar acesso à água pela população

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou, nesta quinta-feira (2), a proposta de um novo Marco Hídrico para o País, que também vai instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. Os principais pontos da proposta foram abordados durante reunião com secretários estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, em Fortaleza … Ler mais

Acesso aos FIPs é tema de palestra do Bandes nesta sexta-feira (03)

A expressão ‘capital de risco’ é utilizada para fazer referência a aportes de capital (investimentos) para aquisição de participações em empresas ou fundos de investimentos em participações (FIPs) que investem em negócios por meio de participação acionária. Para esclarecer este modelo de investimento, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) realiza uma palestra sobre … Ler mais

Governo Federal disponibiliza instruções para acesso a processos minerários

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), visando dar transparência de suas ações, disponibiliza aos mineradores o acesso às informações de seus processos minerários por meio do site do MME. O acesso é concedido somente ao titular do processo ou por procuração de pessoas … Ler mais

Rua principal que dá acesso aos bairros Nova Barra/Vaquejada sendo lavada nesta sexta feira (26)

Servidores da secretaria de Limpeza e Serviços da prefeitura de Barra de São Francisco estão lavando a rua principal que dá acesso aos bairros Nova Barra/Vaquejada, na entrada do bairro, que, inclusive dá acesso a Delegacia de Polícia. A comunidade solicitou a lavagem da rua junto ao prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), que de imediato … Ler mais

Enem 2021: tema da redação é ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’

O tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro dia de prova, realizada neste domingo (21). O tema proposto é o mesmo para quem faz o Enem … Ler mais

Resultado preliminar do PIC Jr. 2022 já está disponível para acesso

Os proponentes no Edital 10/2021 – Programa de Iniciação Científica Júnior – Pesquisador do Futuro (PIC Jr. 2022) já podem acessar o resultado preliminar da habilitação das propostas submetidas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), responsável pela chamada pública, divulgou, nesta sexta-feira (19), a lista com os projetos selecionados.  Ao todo, … Ler mais

Departamento de Justiça dos EUA processa Texas por lei que restringe acesso ao voto

Reuters – O Departamento de Justiça dos EUA processou mais uma vez o estado do Texas, desta vez para barrar uma lei que restringe o acesso ao voto, no mais recente esforço da gestão de Joe Biden para combater esse tipo de legislação. Apresentada pelo Senado, a medida foi sancionada pelo governador republicano Greg Abbott … Ler mais

Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou na sexta-feira (15) duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das famílias, especialmente as de baixa renda, ao financiamento da casa própria no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União … Ler mais

Desapropriação garantirá acesso seguro à futura sede da Setur no Centro de Vitória

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), publicou nessa segunda-feira (04), o Decreto Nº 2044-S que permite a desapropriação de parte da benfeitoria do Clube Saldanha da Gama para ampliação do sistema viário urbano para implantação de faixa de desaceleração no local. O objetivo é possibilitar acesso seguro ao antigo prédio do … Ler mais

Nova versão do sistema do Cadastro Único amplia acesso a programas sociais para pessoas sem vínculos familiares

O Cadastro Único do Governo Federal tem uma nova funcionalidade para o cadastramento de pessoas sem vínculos familiares e menores de 16 anos em abrigos públicos, que não possuem um Responsável Familiar (RF). O Ministério da Cidadania incluiu a figura do Representante Legal (RL) para facilitar a inclusão deste público na base nacional do sistema. A … Ler mais

Sesa e PGE criam programa para a desjudicialização do acesso ao SUS

Com o intuito de promover a defesa do Sistema Único de Saúde capixaba e reduzir o número de conflitos na justiça da saúde pública, conhecidos como judicialização da saúde, a Secretaria da Saúde (Sesa), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), instituíram o Programa Estadual para a desjudicialização do acesso ao … Ler mais

SUS+JUSTIÇA: Sesa e PGE criam programa para a desjudicialização do acesso ao SUS

Com o intuito de promover a defesa do Sistema Único de Saúde capixaba e reduzir o número de conflitos na justiça da saúde pública, conhecidos como judicialização da saúde, a Secretaria da Saúde (Sesa), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), instituíram o Programa Estadual para a desjudicialização do acesso ao … Ler mais

‘Coletores alpinistas’ limpam encostas da cidade e locais de difícil acesso

A equipe de “coletores alpinistas” de Vitória participa de um treinamento promovido por meio de uma parceria da Secretaria Central de Serviços com o Corpo de Bombeiros. Eles têm a responsabilidade de limpar, usando técnicas de rapel e altura, as encostas da cidade e locais de difícil acesso. O curso vai até sexta-feira (24). Com … Ler mais

Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) simplificaram os procedimentos operacionais a serem estabelecidos entre as pastas para entrega e posterior cessão de uso dos espaços físicos em águas públicas para fins … Ler mais

Pronatec: liberado acesso aos cursos gratuitos nesta quarta-feira (22)

Foi liberado, nesta quarta-feira (22), o acesso aos cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de Educação a Distância (EaD). O programa é gerenciado pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides). Os nove cursos oferecidos têm carga horária de … Ler mais

Casa própria, doenças cardíacas e acesso à crédito para pequena indústria

No episódio desta semana (17), o podcast Giro Brasil 61 comenta como mudanças no Programa Casa Verde e Amarela para facilitar a compra de um imóvel. Na área da saúde, vamos falar sobre as complicações por doenças cardíacas que podem matar 400 mil em 2021. O podcast começa com a informação de que o Pronampe … Ler mais

Programa Casa Verde e Amarela anuncia avanços para facilitar acesso ao financiamento habitacional

Abrir portas para que mais brasileiros realizem o sonho da casa própria e vivam com dignidade. Com esse objetivo, o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 15 de setembro, avanços no programa nacional de habitação, o Casa Verde e Amarela. Entre as novidades estão o aumento do valor de teto dos imóveis para habitação popular, parceria … Ler mais

Pronampe permanente facilitou acesso ao crédito e ajudou pequena indústria a crescer no segundo trimestre

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos responsáveis pela melhoria dos principais indicadores das pequenas indústrias no segundo semestre de 2021. A afirmativa é do senador Flávio Arns (Podemos/PR) ao portal Brasil61.com.   Um dos indicadores que compõem o panorama, o Índice de Situação Financeira encerrou … Ler mais

Nova Venécia FC paga R$ 50 mil aos atletas pelo acesso à Série A

Nova Venécia está de volta à Série A do futebol capixaba depois de 16 anos e, de quebra, festeja também o segundo título da Série B do Campeonato Estadual do futebol veneciano. E os jogadores e a comissão técnica do time de Nova Venécia também têm motivos de sobra para comemorar. A diretoria da equipe … Ler mais

Nova Venécia goleia Castelo e garante acesso à Série A do Capixabão

Com muita superioridade durante toda a partida, o Nova Venécia Futebol Clube goleou o Castelo por 4 x 0 na tarde deste sábado, dia 28, e garantiu o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Capixaba do ano que vem. A partida foi realizada no estádio Zenor Pedrosa Rocha e os gols da equipe veneciana foram … Ler mais

Nova Venécia goleia Castelo e garante acesso à Série A

Com muita superioridade durante toda a partida, o Nova Venécia Futebol Clube goleou o Castelo por 4 x 0 na tarde deste sábado, dia 28, e garantiu o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Capixaba do ano que vem. A partida foi realizada no estádio Zenor Pedrosa Rocha e os gols da equipe veneciana foram … Ler mais

Reestruturação do acesso à Atenção Primária à Saúde é tema de reunião entre ICEPi e municípios

  A reestruturação do acesso à Atenção Primária à Saúde (APS) no Espírito Santo foi o tema da reunião entre representantes da Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação (ICEPi), e dos 11 municípios com mais de 70 mil habitantes. Secretários e gestores da Saúde de Aracruz, Cachoeiro … Ler mais

Parque Estadual da Pedra Azul amplia acesso de turistas

A partir desta terça-feira (03), o Parque Estadual da Pedra Azul, localizado em Domingos Martins, passará a receber até 150 visitantes por dia. A Unidade de Conservação, que antes tinha limite diário de 100 pessoas, terá acesso feito mediante a distribuição de fichas, por ordem de chegada, a partir das 8 horas da manhã. Os … Ler mais

Programa Novos Caminhos amplia o acesso à Educação Profissional e Tecnológica

O programa Novos Caminhos, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019, é composto por um conjunto de ações do Governo Federal que visam fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, que atuam , em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos, alinhada às demandas do setor produtivo … Ler mais

Google cobrará vacinação contra Covid-19 de funcionários nos EUA para acesso a escritórios

(Reuters) – O Google anunciou nesta quarta-feira que vai cobrar dos funcionários nos Estados Unidos comprovante de vacinação contra a Covid-19 para poderem acessar escritórios da empresa. A companhia afirmou que vai expandir a medida para outras regiões nos próximos meses. A empresa também afirmou que vai ampliar a política de trabalho remoto para até … Ler mais

Empresa de João Neiva tem acesso aos recursos do Fundo de Proteção ao Emprego

Os empresários capixabas que solicitaram recursos do Fundo de Proteção ao Emprego, operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), já estão recebendo recursos da linha de crédito emergencial e podendo se reorganizar. Um exemplo de empresa que buscou recursos é a Império Mais, loja especializada em roupas e acessórios, que está localizada em … Ler mais

Municípios paranaenses tem acesso a linhas de crédito para estimular o empreendedorismo

Prefeitos dos municípios paranaenses das regiões sul, sudeste e de Campos Gerais, conheceram esta semana diferentes linhas de créditos da Fomento Paraná apresentadas pelos diretores da instituição financeira do governo do estado. A Fomento Paraná tem linhas de microcréditos abertas para pequenos negócios, MEIs e microempresas e é responsável pelo Banco da Mulher Paranaense, um … Ler mais

Ufes lança primeiro observatório astronômico com acesso remoto do Brasil

  O Gaturamo Observatório Astronômico (GOA) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) lançou, nesta quinta-feira (22), o primeiro observatório astronômico com acesso remoto do Brasil. A plataforma é pública e pode ser acessada de forma gratuita. O Telescópio Remoto do Espírito Santo (TeRES) foi desenvolvido para que qualquer pessoa interessada em astronomia tenha acesso … Ler mais

Quase 40% da população do Estado está cadastrada no Acesso Cidadão

O Acesso Cidadão – recurso que permite ao internauta adotar apenas login e senha para utilizar os serviços digitais do Governo do Estado – atingiu a marca de 1,6 milhão de usuários. Esse número corresponde a 39,4% da população do Espírito Santo, que é de 4,06 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro … Ler mais

MDR e IICA vão contratar consultoria para elaborar plano com alternativas para ampliar acesso à internet na região do Alto Solimões

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai contratar uma consultoria para elaborar um plano para ampliar o acesso à internet na região do Alto Solimões, no Amazonas. O edital de seleção foi lançado em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, o IICA. Segundo Raphael Curioso, coordenador-geral de Gestão do Território … Ler mais

Milhares de franceses correm para vacinar após Macron vetar acesso a bares para não imunizados

Portal Forum – Como medida para evitar uma quarta onda da pandemia por conta da variante Delta, o presidente da França, Emmanuel Macron, endureceu o discurso pró-vacinação. Sendo assim, todos aqueles que desejam ingressar em bares, restaurantes e outros espaços de lazer. Além disso, Macron tornou obrigatória a vacinação para todos os profissionais do setor … Ler mais

Pequenos produtores rurais terão acesso a mais de R$ 5 bi; recurso foi disponibilizado pelo BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, pela primeira vez, R$ 1 a cada R$ 4 dos recursos referentes ao Plano Safra para pequenos produtores. Ao todo, devem ser destinados cerca de R$ 20,1 bilhões ao setor agropecuário brasileiro no Plano Safra 2021/2022. Em relação a este plano, foi notado um aumento … Ler mais

Dispensa de certidões negativas federais amplia acesso ao crédito do Bandes

O Governo Federal sancionou, nessa quinta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para ampliar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. A medida impacta diretamente as linhas de crédito emergencial disponibilizadas pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e terá … Ler mais

Nova ponte em Balneário Camboriú facilitará acesso ao litoral catarinense

Obras de melhoria na região, uma das premissas dos contratos de concessão do Ministério da Infraestrutura, estão ocorrendo na BR-101/SC, rodovia sob coordenação da Arteris Litoral Sul. A nova ponte sobre o Rio Camboriú, no quilômetro 135 marginal norte, foi liberado para o tráfego de veículos e trará melhorias importantes para a trafegabilidade e a … Ler mais

Prodest inicia licitação para contratar circuito de dados para acesso à Internet pelos órgãos estaduais

O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) começou um processo licitatório para contratar circuito de dados para acesso à Internet e aos sistemas hospedados no Data Center do Poder Executivo Estadual, que fica na sede da autarquia, em Vitória. A licitação é na modalidade pregão eletrônico e para … Ler mais

Iniciada a recuperação da estrada que dá acesso à escola Família Agrícola, em Barra de São Francisco

A Secretaria de Transportes e Estradas da prefeitura de Barra de São Francisco, patrolou a estrada que liga o asfalto na propriedade dos Cozer a escola Família Agrícola Jacyra de Paula Miniguite. A estrada estava em péssimo estado de conservação. O patrolamento de estradas segue o cronograma traçado pelo prefeito Enivaldo do Anjos (PSD), juntamente … Ler mais

Brasil debate aumento do acesso a medicamentos e outras tecnologias de saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) promoveu, de 21 a 25 de junho, o Fórum Mundial de Produção Local: Melhorando o acesso a medicamentos e outras tecnologias de saúde (WLPF). No evento on-line, que reuniu governos, associações industriais e comunidade científica internacional, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou sobre múltiplas frentes … Ler mais

Carnê de IPTU para moradores de Barra de São Francisco está disponível online

A PREFEITURA AVISA A TODOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS OU QUE NÃO POSSUAM MEIOS DE ENTREGA DO CARNÊ DE IPTU, QUE RETIREM O MESMO NO SITE DA PREFEITURA ACESSANDO EM “SERVIÇOS” A JANELA “SERVIÇOS ONLINE” NA SUB JANELA “EMISSÃO DE DAM” OU PESSOALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, LOCALIZADA NA RUA DANTON BASTOS, Nº 26, NO … Ler mais

OMS busca acesso a pacientes de Gaza e exige passe livre de Israel para retirar feridos se necessário

Reuters – A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu nesta sexta-feira (28)  acesso a pacientes na Faixa de Gaza e passagem livre para retirá-los para tratamento médico, enquanto profissionais de saúde enfrentam dificuldades para cuidar dos doentes e feridos depois de 11 dias de violência. Fadela Chaib, porta-voz da OMS, disse em uma entrevista coletiva … Ler mais

Ampliado o acesso dos pescadores aos direitos previdenciários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) assinaram Protocolo de Intenção para celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Com a assinatura do ACT, a CBPA poderá fazer o requerimento de serviços previdenciários e assistenciais, à distância, em nome dos representados. O acordo permite … Ler mais

Sem vetos da Lei de Assinaturas Eletrônicas, interação digital com governo poderia excluir população sem acesso à internet

A Câmara dos Deputados decidiu manter os vetos presidenciais de alguns trechos da Lei de assinaturas eletrônicas (Lei 14.063/2020). Para o deputado Afonso Florence (PT/BA), a exigência de assinaturas eletrônicas qualificadas em interações com entes públicos poderia excluir população que não tem acesso à internet de qualidade. “Nós somos contra a obrigatoriedade do uso de … Ler mais

Para facilitar acesso, Iema oferece uma série de serviços digitais

  Para facilitar o acesso dos cidadãos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) oferece diversos serviços via Internet. A medida evita ainda que o cidadão precise se deslocar até a sede da autarquia, em Cariacica, em tempos de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A iniciativa de ofertar os serviços via internet, … Ler mais

Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca ampliar o alcance do programa para que chegue na ponta e atenda efetivamente os agricultores familiares que precisam acessar a compra da … Ler mais

Aplicativo Plantio Certo facilita o acesso às informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático

Aplicativo Plantio Certo facilita o acesso às informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, auxiliando no planejamento da produção. A ferramenta, que já está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, é uma das soluções tecnológicas do Balanço Social da Embrapa 2020. Através do aplicativo, é possível verificar as janelas de plantio em que há menor … Ler mais

Prefeitura de Vila Pavão reconstrói ponte de acesso à Comunidade Veloso

A Prefeitura de Vila Pavão, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, entregou mais uma ponte no interior do município. A ponte de oito metros de comprimento, localizada nas proximidades da Comunidade Veloso (direção ao Córrego Boa Sorte), recebeu novas vigas e assoalho, com madeiras de boa qualidade e durabilidade. “Estamos atendendo a … Ler mais

Acesso à internet cresceu nos lares brasileiros

Os lares brasileiros passaram a contar mais com a internet de banda larga móvel, crescendo de 80,2% em 2018 para 81,2% em 2019. Também houve aumento da banda larga fixa, que passou de 75,9% para 77,9%. A proporção de domicílios que contam com os dois tipos de conexão saltou de 56,3% para 59,2%. Esses são … Ler mais

Programa Emergencial de Acesso a Crédito liberou R$ 3,190 bilhões no último trimestre de 2020

A Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, divulgou, nessa segunda-feira (19), dados da Nota Informativa sobre os valores liberados para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito no ano de 2020. O programa foi criado para facilitar o acesso ao crédito e ajudar os pequenos negócios a enfrentar os impactos econômicos da … Ler mais

Conselho Econômico e Social da ONU debate sobre acesso equitativo à vacina contra Covid-19

A ONU será palco nesta sexta-feira (16), de um debate organizado por seu Conselho Econômico e Social (Ecosoc) sobre como alcançar o maior acesso possível às vacinas contra a covid-19.  Em repetidas ocasiões, desde o início da pandemia, as máximas autoridades da organização multilateral destacaram a necessidade de considerar essas vacinas como um bem público … Ler mais

Escala Brasil Transparente avalia cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre estados e municípios

Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°. O ranqueamento avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outras normas sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 … Ler mais