A Prefeitura de Nova Venécia divulgou as principais informações sobre o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2026, criado pela Lei nº...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os critérios para caracterizar um conteúdo como deepfake nas Eleições 2026. Pela tese, para ser enquadrado como deepfake,...
A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (2) incluiu entrevistas e sabatinas, além de visitas a instituições e mercados, caminhadas, encontros com diferentes segmentos da população...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal...
O Governo Federal enviou a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 (PLN 24/2026) ao Congresso Nacional na última segunda-feira (31). Entre os...
Os eleitores podem ajudar a fiscalizar as Eleições 2026 e denunciar possíveis irregularidades durante a campanha. O Manual do Eleitor, divulgado pelo Tribunal Superior...
Pedro Rafael Vilela
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica...