Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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Dezesseis mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos nesta terça-feira (20) pela “Operação Batilha de Bob”, deflagrada...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu, nesta segunda-feira (19), o meia-atacante boliviano Miguelito, do América-MG, com cinco jogos de suspensão e uma...
Vitória alcançou este mês uma marca histórica: 60 dias consecutivos sem homicídios. O número, confirmado pelo Observatório de Segurança Pública, representa um avanço significativo...
O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, apontado pela Polícia Federal (PF) como um...
O mercado cultural capixaba ficou agitado nesta quinta-feira (15) com as denúncias distribuídas por um grupo de produtores culturais e servidores efetivos da Secretaria...
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (15) que as plataformas Meta (Facebook, Instagram e Facebook) e TikTok removeram postagens falsas relacionadas à...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à...
Duas empresas de telemarketing que prestavam serviços a organizações sociais implicadas no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro...
