Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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Foi condenado nesta sexta-feira (3) a 25 anos de prisão em regime inicial fechado Almando Vieira Batista Junior pelo assassinato do namorado, o dentista...
O Tribunal do Júri condenou, nesta sexta-feira (3), Almando Vieira Batista Junior a 25 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do...
A transformação do Brasil de exportador bruto de matérias-primas em um polo de processamento industrial sustentável, com maior valor agregado, esteve no centro dos...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) assinaram a Carta de Compromissos do Movimento AgroPorto. A...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (29), o...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora...
André Richter
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (25) à Justiça da Itália uma manifestação na qual defende a extradição da ex-deputada Carla...